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tramitam no Tribunal de Justiça (TJ) e aguardam decisão, e as individuais, feitas entre o servidor do município e a assessoria jurídica do Sindeprof, representada pelo advogado, Rodrigo Pinheiro.Durante a assembleia geral, Pinheiro comunicou ... prefeitura quando o valor é superior a 30 salários mínimos. Esse é o limite que o município pode pagar sem formalizar precatórios. Quando é até 30, o sindicato não negocia porque o servidor recebe

Pelo período de dois anos, o banco de dados será utilizado tanto pelo governo estadual quanto pelo município na hora de sortear as unidades habitacionais.Segundo a secretária Hérika Fontenele, o cadastro terá validade ... Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho, Rolim de Moura e Vilhena), e, 1.514 casas rurais distribuídas em 44 municípios do estado.No ano de 2012, o governo entregou 588 casas na zona Sul de Porto Velho ... Residencial (PAR) em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF).CRITÉRIOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:Famílias residentes no município de Porto Velho, atestado com a apresentação de comprovante de residênciaQue não seja proprietário, cessionário

repassados aos candidatos por doação estimável em dinheiro”, concluiu o presidente do TSE.Novos limites em sete municípiosNesta quarta-feira (17), o TSE atualizou o limite de gastos de campanha para o cargo ... vereador em sete municípios. Nessas localidades, os limites estavam superiores ao previsto para o cargo de prefeito. Foram verificadas inconsistências nos valores declarados pelos candidatos em suas prestações de contas das eleições ... municípios de Manaus (AM), Piracanjuba (GO), Gonçalves (MG), Nova Lacerda (MT), Castanhal (PA), Paranaguá (PR) e Belford Roxo (RJ), por isso os limites foram revistos

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário decisão liminar que obriga o Município de Pimenta Bueno a promover, no prazo de 5 dias e sob pena de multa, uma série de medidas que tratem ... farmácias ou drogarias abertas na cidade em tais períodos.Na ação, o MP menciona que, embora o Município de Pimenta Bueno já tenha estabelecido escalas para o funcionamento desses estabelecimentos, não tem procedido a devida ... plantões sejam efetivamente cumpridos. De acordo com a liminar obtida pelo MP, no início deste mês, o Município fica obrigado a editar atos administrativos, fixando, mensalmente, escalas de plantões das farmácias e drogarias localizadas ... estabelecimento de plantão a cada semana, incluindo endereço e telefone do estabelecimento.Ainda segundo a decisão, o Município deverá afixar, semanalmente, informações, em local visível ao público, no Hospital Municipal Ana Neta, sobre a farmácia/drogaria de plantão, constando seu endereço e telefone. Também semanalmente, o Município terá como obrigação promover fiscalização da execução das escalas de plantão pelos estabelecimentos, apresentando relatórios mensais ao Juízo

Suder, explicou os aspectos utilizados pelo Estado em relação à regularização de áreas de propriedade do município, do Estado e União.Segundo ele, quando não há, por parte das três esferas, qualquer interesse pelas terras

apreensão. A operação visa coletar elementos de informação sobre integrantes de um grupo que age no município de Urupá se utilizando de um perfil falso na rede social Facebook, com o objetivo de injuriar, difamar

reforçou o pedido de apoio ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), para que o município de Candeias do Jamari não fique de fora da alteração da lei do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

necessidade de criar a função gratificada para o cargo de engenheiro na corporação. Segundo o parlamentar, o município de Ji-Paraná, a exemplo de outros no Estado, está em constante desenvolvimento, o que aumenta

desenhos deste ano é “Resíduos sólidos: responsabilidade compartilhada”. Em Rondônia, alunos de 23 escolas, de dez municípios, participam do concurso.Os resultados das fases municipais sairão até 9 de setembro. Já a premiação da fase

vítimas não foi necessário a presença do Corpo de Bombeiros, já que o local é administrado pelo município. “É um muro bastante antigo, mas não houve solicitação ou denúncia de que poderia cair

sugerido pelos organizadores para se incluído no cardápio dos restaurantes como prato típico do município.Neste ano, como parte da programação oficial da feira, a coordenação da Portoagro em conjunto com a Superintendência Estadual

não retiraram o benefício – em Rondônia são 9.199 trabalhadores celetistas que tem direito (VEJA A TABELA POR MUNICÍPIO ABAIXO). O valor é de um salário mínimo (R$ 880) e está disponível em qualquer agência

Parque de Exposições, em Porto Velho. Empresários bolivianos, autoridades peruanas e empresários que virão de vários municípios do Estado já demonstraram o interesse em não apenas participar da feira, mas, também da próxima edição

indígenas da fronteira. Walter Bartolo teve sua história contada durante a cerimônia. Foi um defensor ardente dos municípios da região, além de liderança de relacionamento fácil. Seus familiares estiveram presentes à cerimônia e comemoraram ... para difundir a cultura local e estimular o turismo a fim de trazer reflexos econômicos para o município. De acordo com o superintendente de Comunicação, Domingues Junior, o documentário é o resultado do trabalho

Esperamos que seja efetivamente confirmada”, afirmou.Também realizaram visitas em várias ruas que estão sendo asfaltadas no município através do projeto Asfalto Bom, que está beneficiando a população de Ji-Paraná.O parlamentar também registrou