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falta de pagamento. A Secretaria de Estado da Saúde quitou a dívida e contratou o Instituto Nacional de Tecnologia e Serviço – uma ONG da Bahia – para recontratar os profissionais da saúde. O representante da empresa

ministro Luiz Fux suspendeu liminarmente os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê horário de funcionamento de atendimento uniforme para o Poder Judiciário brasileiro. A decisão foi tomada ... Brasileiros (AMB).A ação questiona a validade do artigo 1º da Resolução nº 130, editada pelo Conselho Nacional de Justiça em 28/04/2011, que acrescentou os parágrafos 3º e 4º ao artigo 1º da Resolução

cargo de professor é um cargo único.Esta, inclusive, foi uma luta vitoriosa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que somente em Rondônia, por capricho do governo anterior com a conivência da Assembleia

deveres comuns aos servidores públicos civis do Estado de Rondônia, cumpre: I - preservar as finalidades da Educação Nacional, inspiradas nos princípios e nos ideais de liberdade e de solidariedade humana; II - promover e/ou participar

fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as coligações em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.Pelo texto aprovado na CCJ e que contou o voto favorável do senador Raupp

Estatuto da Criança e do Adolescente, pois a adoção não atendeu a ordem da lista do Cadastro Nacional de Adoção. Apontou ainda que a conduta dos requerentes foi irregular, pois mesmo inscritos na lista, buscaram

conhecido como “Silvano”. O caso aconteceu em um bar, na Rua Anunciação com Israel, no bairro Nacional, Zona Oeste de Porto Velho. Os dois bebiam e tiveram um desentendimento, de acordo com relatos

curso contou com palestra ministrada pelo presidente do Sindafisco, Mauro Roberto, que também é diretor da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco). Ele falou sobre política, com ênfase nos projetos em trâmites no Congresso Nacional ... interesse da categoria, como a PEC 31-A/2007 (apensada PEC 382/2009), que simplifica o sistema tributário nacional.Mauro Roberto também apresentou exemplos práticos, no exercício da função, ocorridos em Rondônia e em outros estados

direção nacional do Ibama anunciou nesta segunda-feira o fechamento de 5 bases em Rondônia. Os servidores foram orientados a escolher entre trabalhar em Porto Velho, Brasília ou serem cedidos a órgãos municipais, perdendo todas

Brasil, fez campanha pela reforma democrática.  Durante as eleições de 1978 vamos encontrá-lo em plena luta nacional pela redemocratização do País. Em 1984, já senador, sua presença era marcante nos comícios empolgantes da campanha ... mais de 1 milhão e meio de cidadãos acalentavam o sonho da redemocratização ao som do Hino Nacional, na inconfundível interpretação de Fafá de Belém. Mas para a amarga frustração do povo brasileiro, as eleições ... fosse eleito pelo sufrágio universal. Constituinte e Plano Real Com a abertura democrática, a grande aspiração nacional passou a ser a elaboração de uma nova Constituição. A Constituinte de 1988 produziu uma Carta Constitucional ... quem como eu, já acompanhava como vereador, deputado federal e vice-governador a política e a economia nacional, não esquece que o PT votou maciçamente contra esse plano no Congresso, inclusive com Lula fazendo

capital do Acre também registrou um novo recorde de frio, com temperatura de 13ºC.Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a menor temperatura em Santa Catarina foi de -5,7ºC em Urubici, na região

Poder Judiciário de Rondônia para agilizar os julgamentos e cumprir algumas das metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Exemplo disso é o desempenho da 2ª Vara Cível e Juizado da Infância

quarta-feira, 22, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal entregou ao presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Evangevaldo Moreira, proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2011/2012. A proposta foi aprovada ... plenária nacional da categoria realizada no último dia 15 com participação de representantes de 20 estados e o Distrito Federal. Na mesma atividade os trabalhadores da Conab reafirmaram por unanimidade os Sindicatos Gerais ... servidores da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Os servidores da recém-criada secretaria realizaram um encontro nacional no dia 15, quarta. Uma pauta de reivindicações foi aprovada por representantes dos trabalhadores de 15 estados ... para discutir estrutura da Sesai. O MS concordou desde que as discussões sejam vinculadas à Mesa Nacional de Negociação da Saúde. Na próxima reunião da mesa, agendada para julho, deve ser apresentado um cronograma para

Ariquemes foram assuntos tratados pelo governador Confúcio Moura (PMDB), no Ministério das Cidades, com o secretário Nacional de Saneamento, Leodegard Tiscosk. O governador lembrou que a presidente Dilma estará em Rondônia no próximo

cidadania e os primeiros passos para a liberdade são projetos implantados no ano de 2011 pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho(CONAETE/MPT