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Juizado da Infância e da Juventude, o acordo levou em consideração a fase de discussão do Plano Nacional de Educação e o interesse em ampliar a oferta de vagas para alunos que completam a idade

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantia de manutenção para a instituição dos advogados, à vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Rondônia ... pedido de providência da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça é subscrito pelo advogado Josimar Oliveira Muniz, conselheiro estadual da Ordem.A petição elaborada foi transmitida eletronicamente

oito edis. E se der empate? INTOLERÊNCIA Não demora e a cidade de Vilhena vira notícia nacional. A covarde execução de um travesti esta semana se junta a outro crime bárbaro, cometido contra a mesma

Ibama na região da reserva estadual Jacy-Paraná vai continuar e agora com o apoio da Força Nacional de Segurança, que chegou a região de Buritis na noite de quinta-feira. Cerca de 100 homens

demais vias, com o objetivo de garantir a ordem pública. O efetivo da COE e da Força Nacional permanecerão na cidade.O Gabinete de Gestão Integrada permanece a disposição para o início das negociações, para

disse que as tropas federais estão no Estado e podem intervir, referindo-se ao contingente da Força Nacional de Segurança que atua na região desde o final do mês passado. Confúcio deixou claro, através ... domínio da União. E todo mundo sabe como é que chega num município a Policia Federal, Força Nacional e o Exercito. Chegam ponto pra quebrar. Advirto a todos que tenham bom senso. Infelizmente, hoje, estou

tribunal encaminha um documento a Comissão Mista de Plano e Orçamento Pública e Fiscalização do Congresso Nacional explicando que a obra do sistema de água de Porto Velho não há indícios de irregularidades. O projeto

presidente dos diretórios regionais realizada na tarde desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, O PMDB nacional, presidido pelo senador Valdir Raupp (RO), decidiu lançar candidaturas próprias em todos os municípios, no pleito ... objetivando fortalecer a estrutura partidária, o PMDB vai promover no dia 15 de setembro próximo um Encontro Nacional, em Brasília para discutir as bandeiras do partido e as eleições de 2012. A realização do “grande ... encontro” foi aprovado na reunião da Executiva Nacional desta quarta-feira. Vão ser convidados os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, governadores, vice-governadores, senadores, deputados estaduais e federais, além do vice-presidente da República, Michel Temer ... para debater os rumos do PMDB e sua responsabilidade com os destinos da nação, acrescentou o presidente nacional da legenda.Também na reunião foi prestada uma homenagem ao deputado federal Luciano Moreira, do estado

percentuais cobrados a mais pela carta de crédito de uma motocicleta.O recurso foi proposto pelo Consórcio Nacional Honda contra decisão do juiz que havia reconhecido como abusiva a cobrança de 18,5%. Apesar

mobilização de caravanas a Brasília. Cassol viabilizou recursos para levar centenas de funcionários para o Congresso Nacional na época em que foi aprovada a transposição na Câmara e no Senado. Cassol também recordou que quando

concessionária, Eduardo de Melo Pinto informou à presidente que está em avaliação no MME e na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) um projeto de aumento da motorização da usina que viabilizará um incremento

servidores preparados para ajudar um governo novo. Vinha falando com a presidente, oferecendo Rondônia para ser referência nacional de boas práticas políticas. Isso não fazemos com palavras bonitas ou retóricas, mas vamos fazer através

idade para se aposentar. Aqui os servidores da base da Condsef se preparam para realizar um dia nacional de lutas tendo muito contra o quê protestar. Na próxima terça, 5, diversas categorias devem parar ... Saúde prevista para tratar o assunto. Sua assessoria vai acompanhar projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que tratam de pensão vitalícia e indenização para os intoxicados e suas famílias, inclusive aqueles

reformas que retiram direitos dos trabalhadores;2. Adoção de uma política salarial permanente;3. Retirada do Congresso Nacional dos projetos de lei que prejudicam os servidores públicos;4. Cumprimento dos acordos firmados anteriormente;5. Adoção

nova lei, milhares de presos podem deixar as cadeias do Brasil. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, 219.479 (44%) dos presos do sistema penitenciário brasileiro são provisórios. Porém, não ... secretário.Outra inovação é que a Lei 12.403 prevê a criação de um banco de dados nacional para registro de todos os mandados de prisão expedidos no País.Veja abaixo o que muda: COMO