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Rondônia tem motivos de sobra para comemorar, mas que deve cobrar – como ele está fazendo – que os R$ 15 milhões a serem economizados mensalmente pelo Governo do Estado com a suspensão do pagamento da dívida ... recursos pelo Governo. “Sabemos das dificuldades em todas as áreas, como estradas, infraestrutura e saneamento, mas esses R$ 15 milhões devem ir, integralmente, para a saúde e educação. Esta é uma forma de contemplar, efetivamente

Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu nesta quarta-feira, as retenções mensais da ordem de R$ 15 milhões feitas pela União referentes a supostas dívidas decorrentes da liquidação do Beron. O Governo Estadual

dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), que tem parcelas mensais em torno de R$ 15 milhões. Esse é descontado mensalmente de Rondônia diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE).A medida

Ricardo Lewandowski, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira as retenções mensais da ordem de R$ 15 milhões feitas pela União e referentes a supostas dívidas decorrentes da liquidação do Beron. O Governo ... praças. As casas destruídas somam 4.448. Os prejuízos econômicos no setor privado em todo Estado somam R$ 3 bilhões, nas áreas de agricultura, pecuária, indústria, comércio e serviços, e o valor estimado para restabelecimento ... serviços essenciais prejudicados, inseridos no conceito de setor público, supera R$ 600 milhões. “Por todos os elementos aventados na exposição dos fatos se vê densamente demarcada a ocorrência do periculum in mora

veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio

indenização por danos extrapatrimoniais em decorrência de questões de gênero e de discriminação em mais de R$ 85 mil, além de honorários periciais, custas e adicional de insalubridade.Após a licença-maternidade da trabalhadora ... realidade social dos agressores” menciona Dieguez.O valor total da indenização por danos extrapatrimoniais é de R$85.000,00, acrescentando ainda adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário-mínimo, bem como reflexos ... tudo respeitando-se os parâmetros constantes da fundamentação da decisão.A empresa ainda terá que pagar R$1.500,00 referente a pagamento de honorários periciais e custas processuais no importe de R

forma diferente dos demais Estados como Amapá, Roraima?” questionou. Amir Lando lembrou que o governo estadual gasta R$ 30 milhões mensais para pagar a conta que deveria ser do Executivo Federal. “Esse dinheiro poderia

breve de uma quadra poliesportiva coberta e piscina semiolímpica com vestuário. A obra, avaliada em cerca de R$ 1 milhão, está sendo executada por meio de recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, em convênio

Estado, e ao setor de chácaras e balneários de Vilhena. O investimento será na casa de R$ 17 milhões e contemplará as Avenidas Celso Mazutti e Marechal Rondon. O projeto ainda inclui três rotatórias

polícia é de que o bando utiliza armas de grosso calibre, sendo acusada de assaltar mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil no município de Lábrea/ AM, além de tentar

emprego e renda que o Carnaval proporciona. “O carnaval de rua de Porto Velho movimenta mais de R$ 12 milhões de reais em vendas de produtos e contratação de profissionais para trabalhar na organização

Hospital Municipal Drª Laura Maria Braga receberá aporte de investimentos no valor de R$ 360 mil oriundos de duas emendas do deputado estadual Jaques Testoni (PSD).A decisão foi tomada em conjunto com seu irmão ... compra de medicamentos, insumos e equipamentos. “Duas emendas minhas serão remanejadas para a saúde do município, sendo R$ 200 mil para aquisição de medicamentos e o restante, R$ 160 mil, servirá para investir em novos

Ministério da Integração Nacional autorizou a transferência de mais de R$ 263 mil como recursos adicional para ações da defesa civil no estado de Rondônia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta ... Pelo menos 4,3 mil famílias de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim terão direito a R$ 500 reais de aluguel social, pelo prazo de seis meses. Os atingidos pela enchente também terão direito ... Madeira. Diversos repasses de recursos foram feitos ao estado desde então. O primeiro, no valor de R$ 564,8 mil, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro. A segunda ajuda ... financeira, de R$ 5.266.446,75, foi divulgada no dia 6 de março. Em 26 de março, houve a liberação de R$ 884 mil. No dia 2 de abril, o governo federal autorizou o repasse ... mais R$ 827.258 para ações de defesa civil em Rondônia. E no dia 9 de abril, outra transferência, no valor de R$ 587.189, foi autorizada pelo Ministério de Integração Nacional

dias para que a União e o INSS façam o enquadramento, o Juiz estabeleceu uma multa de R$ 500,00 por servidor, por cada dia de atraso do cumprimento da sentença, além de medidas administrativas