Busca

ocorrer após 120 dias a partir do trânsito em julgado do acórdão. Foi determinada a intimação do Governador do Estado objetivando recomendá-lo a instaurar procedimento legislativo visando à regulamentação do Conselho Estadual dos Direitos ... sobre criação, estruturação e atribuição de Secretarias e demais órgãos do Poder Executivo, são de iniciativa do Governador. A inconstitucionalidade material está presente nos arts

participação de deputados e senadores, e uma CPI só do Senado Federal. Comandadas por parlamentares governistas, as duas comissões encerraram os trabalhos sem resultados significativos.“Não queremos uma CPI para fazer de conta. Vamos investigar

serviços, que estiveram suspensos por alguns dias, contemplam avaliações e procedimentos básicos conforme a responsabilidade do governo municipal. De acordo com a secretária de saúde, Larissa Ramalho, o médico ortopedista que passa a integrar

cumprimento de compromissos firmados pelo governador Confúcio Moura com os trabalhadores em educação foi cobrado na terça-feira, em manifestação pacífica realizada em Vilhena, durante a cerimônia de abertura do ano letivo ... Executiva.Com faixas e cartazes, os representantes do Sintero cobraram o reajuste de 6% prometido pelo governador Confúcio Moura ainda em 2013, em manifestação silenciosa realizada na escola Maria Arlete Toledo.O diretor da Regional ... Sintero, Francisca Diniz, e do Secretário de Aposentados, Valdir Martins de Lima, mantiveram contato com o governador Confúcio Moura e com a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli.Os diretores do Sintero cobraram, principalmente ... reivindicações aprovada em assembleia pelos trabalhadores em educação e entregue à secretária Fátima Gavioli e ao governador Confúcio Moura. O governo reconheceu que está em débito com a educação e prometeu ampliar as negociações sobre ... leis que estão fora do meu controle, mas da minha parte não haverá briga nenhuma”, garantiu o governador.A secretária Fátima Gaviolli também falou sobre a manifestação. Ela elogiou a atitude e a coragem ... adiantou que os trabalhadores em educação não vão abrir mão do reajuste de 6% prometido pelo governador em 2013, e que esse percentual não está incluído no índice de reajuste reivindicado na pauta. “Entendemos ... reajuste de 6% é uma obrigação do governo pois representa as perdas inflacionárias de 2013. O reajuste que estamos reivindicando na pauta é para repor as perdas acumuladas, inclusive a de 2014”, disse o presidente

final justo e favorável aos servidores de Rondônia. “Não podemos mais esperar pela boa vontade do governo federal, é preciso que aquela corte respeite e recomende o que determina a Emenda Constitucional 60”, ou seja

letivo foi oficialmente aberto no município em Vilhena pelo governador Confúcio Moura, nesta terça-feira (3) na Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Arlete Toledo. Autoridades locais, secretários, deputados estaduais, prefeitos, alunos, professores ... índices oficiais, podemos estimar um crescimento em torno de 4,5%”, afirmou. O mérito, destacou o governador, é das forças produtivas do estado, ancorados pela educação. A secretária de Educação Fátima Gavioli afirmou ... pasta e pediu o apoio de todos para que a missão seja concluída. A meta do governo, segundo Gavioli, é ver a educação rondoniense entre as três melhores do Brasil. O deputado Luizinho Goebel ... base eleitoral na região, informou ao governador Confúcio Moura que a primeira emenda parlamentar do ano será destinada à construção da arquibancada e vestiários da escola. O diretor Rosemar Erdmann destacou a importância da escola

Educação serão empossados imediatamente.O Decreto nº 19.471, de 29 de Janeiro de 2015, assinado pelo governador Confúcio Moura, determina que eles poderão ser contratados e assumir vagas em escolas da rede pública, a partir ... apresentação dos documentos exigidos no edital do concurso. “Temos que reconhecer o esforço que o governador está fazendo para melhorar a qualidade do ensino em Rondônia”, disse empolgada a professora de matemática Elizete Cláudia ... professor de matemática Marcus Vinicius Oliveira Braga mostrou sua satisfação com a contratação, elogiando a iniciativa do governador pela busca da ampliação do o índice de desenvolvimento básico da educação.Segundo a encarregada do Setor

Santana II, Três Marias, Eletronorte e na Estrada Areia Branca. “São todas creches grandes, padrão B do Governo Federal. Todas já foram iniciadas, algumas já têm mais de 70% da obra concluída. Estão sendo negociados ... recursos da própria Prefeitura. Serão creches de seis salas, portanto, menores do que as padronizadas pelo Governo Federal. O projeto já está em fase de conclusão, em seguida elas serão planilhadas e encaminhadas para apreciação ... creches menores. “Na zona sul, por exemplo, não foram encontrados terrenos que se adaptassem às exigências do Governo Federal, mas foram encontrados outros, menores, que agora poderão ser utilizados. Este é um projeto

atualmente tramitam, em média, 250 processos com pedido de aposentadoria de servidores de todos os órgãos do governo. Para agilizar o andamento dos processos com pedidos de concessão de aposentadoria compulsória dos servidores que completaram

deputado estadual Jose Eurípedes Clemente (PTN), o “Lebrão” disse ao RONDONIAGORA que de fato foi convidado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) para comandar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), mas ainda não decidiu

final justo e favorável aos servidores de Rondônia. “Não podemos mais esperar pela boa vontade do governo federal, é preciso que aquela corte respeite e recomende o que determina a Emenda Constitucional 60”, ou seja

favor dos produtores rurais e nas questões de infraestrutura das rodovias no Estado.Para o deputado, o governo federal precisa apoiar o homem do campo a produzir mais. A alternativa, segundo o parlamentar, é subsidiar ... economia rondoniense está, conforme Mosquini, na agricultura. “Precisamos apoiar esse setor, para que Rondônia continue crescendo. O governo só precisa dar o incentivo necessário para fortalecer a agricultura familiar”, afirma. No caso dos produtores

deputada e retorna à Casa de Leis. Eles foram empossados em sessão especial, realizada na Capital. O governador Confúcio Moura (PMDB) foi representado por seu vice, Daniel Pereira (PSB). A solenidade foi comandada pelo então

Mesmo com os apelos dos deputados eleitos Laerte Gomes (PEN) e Airton Gurgacz (PDT), o governador Confúcio Moura (PMDB) não compareceu a cerimônia de posse dos novos parlamentares na tarde deste domingo na Casa ... Shows Talismã 21. O vice-governador Daniel Pereira (PSB) representou o chefe do Executivo. Todos os poderes estiveram representados na sessão especial do Parlamento. O Tribunal de Justiça enviou os desembargadores Alexandre Miguel e Pericles

Lebrão (PTN) deve assumir a secretaria-geral da Casa de Leis. Ele confirmou que foi convidado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) para assumir o DER, mas ainda não aceitou o convite. Maurão de Carvalho será