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Resultados da busca para ministério público
autorizada a construção de um novo presídio na capital com capacidade para 421 apenados, onde o ministério irá liberar R$ 5.500.000,00 através do Pronasci, e o Governo do Estado R$ 1.375.000,00. A obra ... sistema possui hoje, argumentou o governador. Tarso Genro recebeu a proposta e afirmou que serão analisados pelo ministério os aspectos técnicos e legais da solicitação, e que em 15 dias será dada uma resposta ... cerca de um ano.Também ficou acertado o repasse de R$ 600.000,00 para a Defensoria Pública do Estado aplicar no atendimento aos apenados que não possuem condições de contratar um advogado particular.Todas estas ... audiência a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade, o sub-procurador geral do Ministério Público de Rondônia, Ivo Benitez, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Neodi de Oliveira, acompanhado dos deputados estaduais
autorizada a construção de um novo presídio na capital com capacidade para 421 apenados, onde o ministério irá liberar R$ 5.500.000,00 através do Pronasci, e o Governo do Estado R$ 1.375.000,00. A obra ... sistema possui hoje, argumentou o governador. Tarso Genro recebeu a proposta e afirmou que serão analisados pelo ministério os aspectos técnicos e legais da solicitação, e que em 15 dias será dada uma resposta ... cerca de um ano.Também ficou acertado o repasse de R$ 600.000,00 para a Defensoria Pública do Estado aplicar no atendimento aos apenados que não possuem condições de contratar um advogado particular.Todas estas ... audiência a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade, o sub-procurador geral do Ministério Público de Rondônia, Ivo Benitez, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Neodi de Oliveira, acompanhado dos deputados estaduais
adaptação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 16 de outubro entre o Ministério Público Federal (MPF), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora
adaptação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 16 de outubro entre o Ministério Público Federal (MPF), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora
seis juízes substitutos do trabalho, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos Estados de Rondônia e Acre, foram empossados terça-feira à noite em sessão solene do Tribunal Pleno ... Justiça, desembargadora Zelite de Andrade Carneiro, juízes do trabalho de primeiro grau da capital, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Procuradoria da União, parentes dos empossados e servidores.A juíza Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa
seis juízes substitutos do trabalho, aprovados no XV do Concurso Público para atuar nas unidades dos Estados de Rondônia e Acre, foram empossados terça-feira à noite em sessão solene do Tribunal Pleno ... Justiça, desembargadora Zelite de Andrade Carneiro, juízes do trabalho de primeiro grau da capital, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Procuradoria da União, parentes dos empossados e servidores.A juíza Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa
edital nesta quarta-feira trazendo concorrência para segunda fase das obras de ampliação da sede do Ministério Público no valor de R$ 4.978.890,13. Além do MP, o Tribunal de Contas também continua realizando obras
edital nesta quarta-feira trazendo concorrência para segunda fase das obras de ampliação da sede do Ministério Público no valor de R$ 4.978.890,13. Além do MP, o Tribunal de Contas também continua realizando obras
improcedência da Ação, por maioria, em virtude da falta de provas suficientes a caracterizar o crime.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a Ação Penal imputando a prática do crime previsto no artigo 299 do Código ... José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apurar a possível prática do delito de denunciação caluniosa por alguns declarantes
improcedência da Ação, por maioria, em virtude da falta de provas suficientes a caracterizar o crime.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a Ação Penal imputando a prática do crime previsto no artigo 299 do Código ... José Torres, após pedir vista dos autos.Determinou-se também a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apurar a possível prática do delito de denunciação caluniosa por alguns declarantes
detentos. Unidade esta que, em um primeiro momento, havia sido negada pelo Ministério da Justiça pela melhora dos índices de segurança pública no estado. Com a queda do índice de criminalidade recebemos como prêmio
detentos. Unidade esta que, em um primeiro momento, havia sido negada pelo Ministério da Justiça pela melhora dos índices de segurança pública no estado. Com a queda do índice de criminalidade recebemos como prêmio
detentos. Unidade esta que, em um primeiro momento, havia sido negada pelo Ministério da Justiça pela melhora dos índices de segurança pública no estado. Com a queda do índice de criminalidade recebemos como prêmio
detentos. Unidade esta que, em um primeiro momento, havia sido negada pelo Ministério da Justiça pela melhora dos índices de segurança pública no estado. Com a queda do índice de criminalidade recebemos como prêmio
juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deve notificar oficialmente nos próximos dias os autores da Ação Popular contra a posse do deputado estadual Chico Paraíba (PMDB) no Tribunal de Contas. Na última ... produção de provas, o que ainda pode ser feito para depois ser proferida decisão. O Ministério Público manifestou-se contrário a Ação Popular, não verificando a ausência de idoneidade moral para a assunção do parlamentar
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