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licitação realizada pela prefeitura de Jaru, por rescisão antecipada de contrato de programa sem o devido processo administrativo, nem prévia indenização

Limpeza do Espaço: 10 vagas Assistente de Educação Infantil: 14 vagas Cuidador Necessidades Especiais: 14 vagas Auxiliar Administrativo e Auxiliar de informática: 02 vagas Monitor de Transporte Escolar: 04 vagas   Para esses cargos, os valores

Rondônia iniciou na quinta-feira (5), as inscrições para o Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos (PVSA) da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), com previsão de 282 vagas para atuação ... áreas administrativas das Forças de Segurança Pública Estadual, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. As  inscrições seguem até o dia 17 de janeiro pelo site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade ... auxílio-saúde e auxílio-fardamento, na forma da legislação em vigor. ATIVIDADES DO PRESTADOR VOLUNTÁRIO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO O Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos, de natureza profissionalizante, tem por finalidade a execução ... atividades administrativas internas, tais como: Fica estabelecido o conceito de atividade administrativa interna, como todas as ações de apoio necessárias à execução das atividades afins, em especial

devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.  Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime

gestão municipal. Segundo informações do órgão, cujo objetivo é servir de canal entre o usuário e a administração, um número exato de 595 manifestações foram recebidas em 2023. Segundo a assessoria da prefeitura, as solicitações

então território federal estava com sua estrutura estatal política e governamental apta a realizar os primeiros administrativos. Rondônia tem como base, uma população empreendedora, que se orgulha de uma economia pujante e um potencial agro

Veículos Automotores (IPVA), taxa de licenciamento e possíveis multas de trânsito. Além disso, é preciso regularizar pendências administrativas ou jurídicas, caso o veículo as tenha. Segundo o diretor Técnico de Veículos, Tiago Luís Veloso

imediato afastamento da função. A decisão foi proferida em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de tutela de urgência antecipada proposta pelo MP. Na ação, o promotor de Justiça Welson ... cargo público. Além disso, o promotor pleiteou a condenação dos requeridos pela prática de ato improbidade administrativa que violou os princípios que regem a administração pública, nos termos ... 473/2022, de 30/08/2022, que nomeou a esposa do Prefeito para o cargo de Assessora de Gabinete Assuntos Administrativos. O prefeito já havia recebido recomendação anterior do MP para que encaminhasse projeto de lei visando revogar ... curso normal até decisão final acerca da anulação do decreto de nomeação e ato de improbidade administrativa. VEJA A DECISÃO

cairão em finais de semana. A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá

montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica); química de petróleo; segurança do trabalho; suprimento de bens e serviços (administração).  Não é exigida comprovação de experiência profissional. A quantidade de postos de trabalho, requisitos de formação, locais ... declarada.  As pessoas com deficiência que forem contratadas terão direito a benefícios específicos. Se estiverem em regime administrativo, por exemplo, poderão optar por teletrabalho 5 dias por semana. Além disso, os que dependam de cuidados

recurso para o município. "Sabemos que com a queda de repasse, os municípios menores estão sofrendo para administrar, mas, graças a essa mão amiga do deputado Alex Redano, poderemos dar a população da zona rural

sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas. Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos

anseio pela criação, contagiando a outros políticos. Entretanto, o governo federal via com dificuldade a transição à administração própria, pois uma vez que torna-se uma unidade federativa o recurso tão desejado, teria uma divisão

seja, o reconhecimento retroativo do direito a todos. Além das medidas jurídicas, o Sindsef também busca soluções administrativas junto ao MEC, Ministério da Gestão e Inovação – MGI e Advocacia Geral da União - AGU, pois ... direitos aos aposentados, “O Sindsef está atento a essa demanda dos docentes aposentados e está buscando medidas administrativas e judiciais para reconhecimento dos direitos inclusive com os retroativos” frisou Almir José. A ideia é envolver

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema a Renovação da Licença de Operação para a Sede Administrativa da Energisa Rondônia registrada sob o processo n°16.01071.00/2020.   Porto Velho – RO, 21 de Dezembro