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Termina na quarta-feira (13), o prazo de inscrições para  o Processo Seletivo (PS) Especial 2025 da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para vagas ociosas, destinado a transferências internas e externas nos cursos de graduação

quem preside a Câmara Municipal assumir e exercer o cargo até que haja decisão favorável no processo de registro da candidata ou do candidato ou nova eleição para a prefeitura. Situação regular  A obrigatoriedade ... situação legal plenamente regularizada. A medida reforça a transparência, a lisura e a legitimidade do processo eleitoral. É importante ressaltar que candidatas e candidatos eleitos com registro aprovado podem ser diplomados até 19 de dezembro

reversa das provas do Enem, os documentos são enviados às centrais de correção do Inep. Todo o processo é feito com escolta militar. Reaplicação Os candidatos do Enem que faltaram por problemas logísticos ou doenças

magistrado que aplicou a pena diante da condenação dos jurados, baseado nos documentos de provas colhidos no processo, a autora revelou “extrema frieza e perversidade na prática delitiva vez que, após cometer o crime contra ... vítima a encaminhar mensagem simulando um suposto desaparecimento com o fim de se escusar de sua culpa”. Processo

legalidade e da moralidade. O pacto também reforça o respeito mútuo e o compromisso com um processo eleitoral livre de manipulações, com foco na união da classe

SALDANHA / PCH RIO BRANCO / SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ / MORUMBI – SED MORUMBI registrada sob o processo SEDAM N°1801/00913/2020. Porto Velho – RO, 08 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 18/04/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°157938, DASUBESTAÇÃO ALTO PARAÍSO registrada sob o processo SEDAM N°1801/03601/2019. Porto Velho – RO, 08 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 18/06/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°158074, DASEDE MONTE NEGRO registrada sob o processo SEDAM N°1801/00928/2020. Porto Velho – RO, 08 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 07/05/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°157997, SUBESTAÇÃO NOVA MAMORÉ registrada sob o processo SEDAM N°1801/03597/2019. Porto Velho – RO, 07 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Ambiental – SEDAM, em 29/05/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°158026, DA SUBESTAÇÃO SANTA LUZIA registrada sob o processo SEDAM N°1801/00910/2020.  Porto Velho – RO, 08 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Ambiental – SEDAM, em 23/04/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°157942, DA SUBESTAÇÃO SANTO ANTÔNIO registrada sob o processo SEDAM N°1801/03616/2019. Porto Velho – RO, 07 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

decidiu que “o comprovante de residência e qualquer outro documento não previsto em lei como essencial ao processamento da demanda, somente deverá ser exigido por decisão fundamentada, que contextualize especificamente a necessidade do documento

aplicar sanções ao desmatamento ilegal em imóveis rurais da região, além de aprimorar as regras e processos para garantir transparência, compartilhamento de informações e formulação de estratégia para a conservação da água e dos ativos

bloqueio nos bens do secretário Júnior Lopes, a informação não é verdadeira, já que o processo está em andamento e foi negada liminar para realização de novo convênio com a entidade folclórica. Vale ressaltar

caso, relatado pelo ministro Ramos Tavares, deve voltar a ser analisado em conjunto com outros três processos sobre o tema.   A controvérsia central é definir se a justa causa para desfiliação partidária prevista no inciso