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internet é mais uma ação do Poder Judiciário, que visa dar ainda mais transparência à tramitação do processo na comarca de Jaru. Respeitando as garantias constitucionais do réu, com a preservação e segurança para

atividade. Desde a produção de mudas de cacaueiros até a comercialização do produto final, cada etapa do processo envolve um trabalho conjunto entre órgãos governamentais, instituições de pesquisa, empresas privadas e agricultores familiares. “A criação ... forma autônoma pela própria família. Desde o plantio das mudas até a colheita dos frutos, todos os processos são realizados com cuidado e dedicação. “Aqui o cuidado com a plantação garante que os frutos

razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal", decidiu Gilmar Mendes em seu voto. O crime começou a ser investigado ... vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo que Marinho ocupava. O parlamentar defende que o caso permaneça

Cavalcante revelou que, a documentação da Escola Estadual João Bento da Costa, em Porto Velho, está em processo de regularização. O terreno foi doado pelo município, conforme a Lei n°1.012, de 4 de março ... Rondônia. Essa situação não é única, já que diversas instituições educacionais na Capital estão passando pelo mesmo processo de regularização junto às instituições competentes, mas a Escola João Bento da Costa tem a devida Certidão

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Sedam, em 05/04/2024 a Licença de Operação, N°157920, da Sede Mirante da Serra registrada sob o processo Sedam N°1801/03598/2019. Porto Velho – RO, 11 de abril de 2024.   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Hidráulica Ltda, CNPJ: 07.306.644/0001-51 Av: Amazonas, Nº 3185, Bairro: Agenor de Carvalho Porto Velho, possuindo processo administrativo sob o número: 16.11971.00/2018, torna público que RECEBEU a Licença Ambiental de Operação - LAO nº47 SOL/DLA

Modo Simplificado. Licença Requerida:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração Número do Processo; 16.00786.00/2024 Descrição da Atividade Econômica Principal 73.19-0-02 - Promoção de vendas   Descrição das Atividades Econômicas

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