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regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Porém, como o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modificações em relação ... aplicativo que quer ter aposentadoria, ou acessar auxílio doença e licença maternidade, tem que pagar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como Microempreendedor Individual (MEI). Porém, essa contribuição não é obrigatória e estima

pouco essa realidade.  Na última semana, o senador Jaime Bagattoli (PL) visitou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Rondônia, onde conheceu o projeto “Geo Rondônia”, uma parceria do Incra

está gerando renda e segurança alimentar na região. Agricultura familiar em Rondônia desponta no cenário nacional e Lebrinha intensifica investimentos no setor No cenário da agricultura familiar em Rondônia, a deputada Lebrinha tem intensificado

Polícia Federal, em parceria com a Força Nacional e o ICMBio, deflagrou, nesta terça-feira (5/3), a Operação Atalaia, com o objetivo de prevenir e reprimir a extração ilegal de minério de cassiterita no Parque ... Nacional dos Campos Amazônico, no sul do Amazonas. Foram destruídos garimpos ilegais durante o primeiro dia de operação. Por não ter possibilidade de remoção do local, foram feitas as desintrusões de escavadeiras hidráulicas, trator esteira

horas, com documento de identificação pessoal: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH); cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência, até

destinado a candidatos brasileiros sem diploma de curso superior, que tenham participado da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com no mínimo 450 pontos na média das notas e nota na redação

Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), realizando operações conjuntas de fiscalização e monitoramento. O Batalhão também desenvolve ações educativas, visando conscientizar

motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. No projeto, o governo propõe o valor ... deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois novos alertas de chuvas intensas para Rondônia. Os avisos têm grau de periculosidade, classificado pela cor. Para a região Norte do estado, o alerta laranja comunica sobre

Rondônia e principal articulador político do Governo Marcos Rocha, Júnior Gonçalves, foi eleito para compor o Diretório Nacional do União Brasil. O advogado Antônio Rueda venceu a eleição para presidência do partido e Gonçalves

Polícia Federal, em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), retirou dois invasores da Terra Indígena Pacaás Novas, em Guajará-Mirim/RO, nesta quinta-feira (29). A partir de informações de que havia

oferecer soluções personalizadas que acrescentam valor real ao seu negócio. Com sua reputação consolidada no mercado nacional, a Pluxee está agora expandindo suas operações para além das fronteiras do Brasil. Através de parcerias estratégicas

além de realizar a entrega do bóton do Parlamento Amazônico ao parlamentar. Para o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Sergio Aguiar, o momento é de integração. “O Brasil ... presidência do Parlamento Amazônico. “Essa união é muito importante porque estamos vivendo um novo momento no Congresso Nacional e nas Assembleias de todos os estados. Esse cargo foi transferido para o Laerte Gomes, que assume

fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos. Os alvos são Joveci Xavier de Andrade e Adauto

entre as 17 no Acre que tiveram situação de emergência decretada e cujo reconhecimento da Defesa Civil Nacional e do Governo Federal aconteceu nesta segunda-feira (26), quando a enchente do Rio Acre já fazia