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construída em setembro desde ano, quando o Senado e a Câmara Federal aprovaram o texto-base do projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, no caso

significado deste apoio. Além de analisar a viabilidade do nosso pedido, a deputada acompanhou todo o projeto até a aplicação do recurso, demonstrando que Educação é uma prioridade ", afirmou

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle ... como a revogação de taxas já cobradas pela Anvisa e pelo Ibama”, justificou a Presidência. Críticas ao projeto Durante sua tramitação no Senado, o projeto foi alvo de críticas de diversas entidades, a ponto

equipamentos e instalações; logística de transportes (controle); manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação, mecânica); operação; operação de lastro; projetos, construção e montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica); química de petróleo; segurança do trabalho; suprimento de bens e serviços

sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (27), os deputados estaduais rondonienses aprovaram projeto de Lei, apresentado pelo Governo do estado, que atualiza valores de taxas cobradas pelo Detran. Dezenas delas foram extintas ... taxas reduzidas destacam-se ainda a que beneficia pessoas a partir de 60 anos. Confira o projeto aprovado a seguir. Os valores estão em UPF/RO (Unidade de Padrão Fiscal), que este ano está

usuário terá que entrar em contato com a operadora de telefonia e com os demais parceiros do Projeto Celular Seguro, como bancos e aplicativos, para reativar seus acessos

informou que já se encontram em andamento os preparativos para o certame licitatório que deverá contemplar os projetos de engenharia e execução de obras de recuperação da estrutura naval do cais flutuante, entre outras melhorias

Comércio do Interior de Rondônia, além de outras convenções coletivas. Também tivemos uma notável mobilização contra o projeto que retirava 5% do Sistema S, bem como atuamos, constantemente, junto aos parlamentares buscando defender as pautas ... Conselho Estadual de Turismo e Hospitalidade de Rondônia - CONETUR, seja na preparação de mão de obra, no projeto Porto Velho Sport Fishing, na recuperação da Oca do Memorial Rondon ou no apoio ao projeto

bens mais caros, até a chance de contribuir para melhorar a vida de familiares, amigos e projetos sociais. No caso do Luís Claudio Viana, que é aposentado, a ideia é tentar fazer tudo isso ... prêmio desse tamanho não tem como não ajudar outras pessoas. Faria algo relacionada à artesanato, um projeto social para formação de jovens, em que eu pudesse colaborar e aproveitar a minha experiência”, sonha Luana

apenas uma técnica industrial, mas também uma forma de expressão artística e um componente crucial em projetos de restauração. Essa versatilidade faz da soldagem uma habilidade valiosa e sempre relevante em diversas áreas. As curiosidades

Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública

Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento ... ainda estabelece a suspensão dos pagamentos de apostas investigadas por manipulação de os resultados.   A tramitação do projeto de lei das bets teve inicio na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal onde ... empresas, e a retirada da autorização de apostas nos chamados cassinos online.   Por causa das alterações, o projeto voltou para a Câmara, a alíquota ficou minorada conforme estabelecido pelos senadores, mas os deputados reverteram

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia

feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar que regulamentarão vários pontos da emenda constitucional e iniciarão a segunda etapa da reforma ... guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 60 bilhões por ano a partir ... Regional (FDR) •   Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais; •   Aportes feitos pela União; •   Aplicação dos recursos: estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades com elevado potencial de geração de emprego e renda ... reforma tributária, que trata da reforma dos tributos sobre a renda. Tema pode ser reformulado por projeto

desejam participar de atividades desenvolvidas pela secretaria no ano de 2024. São oferecidos diversos programas e projetos que os moradores de Porto Velho podem participar, entre eles, Talentos do Futuro, Viver Ativo, Viva ... competições. A previsão para o início das aulas é quatro de março. Já as inscrições para os projetos Viva Bem e Viver Ativo começam a partir do dia cinco de fevereiro. As matrículas para novos ... alunos serão realizadas nos polos onde são realizadas as atividades. O projeto Viva Bem é ofertado para adultos até 59 anos com educação física orientada com aulas de alongamento, localizada, treino funcional, ritmos e muitas ... outras atividades. As aulas devem começar após o carnaval. O projeto Viver Ativo tem como finalidade oferecer educação física orientada para a terceira idade (a partir dos 60 anos), com atividades recreativas, funcional, dança, hidroginástica ... Sérgio Carvalho e Centro de Convivência do Idoso (CCI). Outro serviço ofertado gratuitamente pela Semes é o Projeto Rua de Lazer. Os moradores dos bairros e distritos de Porto Velho podem solicitar as atividades ... projeto a partir de fevereiro do ano que vem. A secretaria por meio da Rua de Lazer desenvolve diversas atividades: pebolim, ping-pong, futebol de travinha, pintura facial, desenho de papel, pula-corda, corrida ... qualidade de vida da população. “Em 2023, estivemos em várias partes do município com nossos programas e projetos. Para o ano que vem a expectativa é atender ainda mais. Por isso acompanhe o site