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propõe que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha competência para elaborar normas nacionais para os serviços públicos voltados à área de saneamento básico. Para se tornar lei e passar a ser adotado em todo

Estado de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de 1º grau que, solidariamente, condenou, em ação civil pública, o município de Jaru e a Cooperativa Agrorural de Jaru Ltda (Cooaja) a legalizar e realizar obras ... estruturar a terra loteada, conforme determinação legal. O voto explica também que a urbanização é tarefa pública e o empresário, que fraciona o solo, “deve submeter seu intento às conveniências da coletividade, para que este

Depois de mais de cinco horas de depoimento a promotores do Ministério Público de Rondônia, o secretário do Desenvolvimento Ambiental, Hamilton Santiago Pereira, seguiu na noite desta terça-feira para realizar exames ... Daniel Pereira (PSB) ainda não se manifestou sobre o caso. Pereira é amigo pessoal de Pitalluga.Quatro servidores públicos foram presos e 10 afastados de suas funções por fraude em documentos para autorização de extração

novos embargos de declaração, questionando, agora, a dosimetria da pena. Ao se manifestar nos autos, o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou pela rejeição do recurso e pelo início do cumprimento imediato da pena.Em

segunda-feira. O titular Hamilton estava em viagem, por isso o mandado não foi cumprido.Quatro servidores públicos foram presos e 10 afastados de suas funções por fraude em documentos para autorização de extração de madeiras

segundo o magistrado, é resgatar parte do pacote de 10 medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), mas que não avançou no Congresso Nacional, além de outras iniciativas apresentadas por organizações

desta terça-feira (6) fará pronunciamento sobre o problema enfrentado por pacientes ostomizados que dependem da rede pública de saúde.Na segunda-feira (5), o parlamentar foi procurado por representantes de um grupo ... pacientes ostomizados, que denunciaram a falta de bolsas de colostomia na rede pública de saúde. As bolsas são indispensáveis para estes pacientes.Uma pessoa ostomizada é aquela que precisou passar por uma intervenção cirúrgica para fazer

advogados compareceram. Para uma segunda-feira foi muito positivo. Apresentamos nossas propostas e fiz um compromisso público com parceria da advocacia vilhenense de construirmos a sede social na cidade. Também me comprometi a atuar firmemente

Temer para tratar da dívida da Eletrobras Rondônia, do Beron e ainda sobre a transposição de servidores públicos para os quadros da União. O encontro acontece nesta terça-feira e o governador reivindica o ressarcimento

disposições do decreto governamental. Para o governador Daniel Pereira, este é um processo natural na gestão pública, como um gesto de consideração e boas-vindas ao novo governador, e ao mesmo tempo um rito legal ... rondoniense, que em suas necessidades e direitos não pode sofrer prejuízos nas ações que são de interesse público, que não podem sofrer solução de continuidade, ser interrompidos, como os serviços da saúde, segurança e educação ... colaboração entre o atual e o Governo eleito, planejamento da ação governamental e supremacia do interesse público, entre outros. Do lado do atual governo, integram a comissão de transição, os titulares ou representantes da Casa ... portas de sua administração estão abertas ao novo governador e sua equipe e ao interesse público

crime organizado, detectaram o envolvimento de servidores da Sedam, que feriam cometido vários crimes, usando suas funções públicas. Lamenta-se, contudo, que o caso esteja sendo tratado como segredo de Justiça e nenhum nome ... divulgado. Certamente se tivesse entre eles alguns Zé da Silva, todos seriam imediatamente expostos à opinião pública, como devem ser, sempre, os envolvidos em roubo do dinheiro público ou que tenham se locupletado... Nessas questões ... direito de saber como as coisas chegaram a esse ponto, em que servidores subalternos de órgãos públicos, têm todo o poder para fazer o que bem entenderem, sem dar satisfação a ninguém. Temos que investigar ... outro lado da linha, um portovelhense indignado, protestando contra o que está acontecendo com a iluminação pública no Espaço Alternativo. Segundo ele, na linda passarela ali construída, apenas perto de 30 por cento das lâmpadas ... mais belas obras realizadas para usufruto da comunidade. Será que a culpa é só do poder público? O usuário também não tem responsabilidade sobre os cuidados e a fiscalização com um local de lazer ... algo novo, no contexto do Brasil que quer acabar com corruptos e políticos que, em sua vida pública, mais envergonharam seus mandatos do que conseguiram realizar algo de positivo? Será que a maioria dos senadores

Seis servidores públicos foram presos e 10 afastados de suas funções por fraude em documentos para autorização de extração de madeiras em Rondônia. Dos presos, dois foram flagranteados nesta segunda-feira (5) durante o cumprimento ... foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, 15 mandados de busca e apreensão, 10 afastamentos da função pública, duas prisões em flagrante e outras medidas cautelares. Todas as prisões aconteceram em Porto Velho e duas ... Santos, durante as diligências foram apreendidos mais de R$ 100 mil na casa de um funcionário público e mais R$ 13 mil na casa de outro servidor. Durante a operação, foram apreendidos vários documentos importantes ... análise dos documentos apreendidos e verificação da procedência do dinheiro apreendido. Pessoas físicas e jurídicas, eventualmente agentes públicos e políticos, podem ter sido beneficiados por essas fraudes praticadas pela organização criminosa, segundo informou a polícia

Eldorado. Serão 40 vagas para cada turma e as inscrições podem ser feitas no próprio Ginásio Dudu.O público-alvo da modalidade são crianças de 6 a 16 anos de idade. Atualmente a escolinha atende

tratamento e a equipe do laboratório colhe a sorologia e encaminha ao Lacen, Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia, em Porto Velho, onde será feita a confirmação. O próximo passo será a aplicação

grande parte da grana publicitária oficial, a Globo se mantém como se ainda fosse dona da opinião pública nacional. Não é mais... Perguntinha O que você achou da resposta do presidente eleito Jair Bolsonaro, sobre