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informada que o SUS não tem esse tratamento. Na gerência de medicamentos da Secretaria de Saúde (Sesau), ficou sabendo que não há previsão para a possibilidade de fornecimento.Na análise do mandado de segurança ... juiz Jorge Luiz dos Santos Leal deferiu a liminar impondo multa diária ao secretário de saúde em caso da decisão não ser atendida. Confira: Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº ... Impetrante: Marta Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia( ) Impetrado: Secretário de Estado da Saúde Relator: Juiz Jorge Luiz dos S. LealDECISÃO Vistos.Marta Gomes impetra mandado de segurança, com pedido ... liminar, contra ato omissivo do Secretário de Saúde do Estado de Rondônia.Sustenta a impetrante que:a) é portadora de retinopatia diabética grave e, em razão disso, necessita submeter-se a tratamento com aplicação ... caso é grave e a demora tem trazido dor e agravado o seu estado de saúde, vez que o procedimento solicitado é destinado a evitar a perda da visão. A despeito disso, nenhuma providência ... mecanismo do SUS no art. 198, teve como escopo principal dissipar a desigualdade de assistência à saúde da população, universalizando o atendimento, tornando-o obrigatório e gratuito a toda e qualquer pessoa. Posto isso, pede ... qual seja, o periculum in mora, consistente no perigo de irreversibilidade dos danos que possam advir à saúde da impetrante pela não concessão do medicamento necessário ao seu tratamento. De igual modo, vejo presente ... Estado, disposto no art. 196, caput, da Constituição Federal, de velar pela inviolabilidade do direito à saúde do cidadão, ainda mais, por não ter, a priori,atendido ao pleito feito administrativamente. Além do mais, cabe ... humana, fundamento desta República. Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada e determino ao Secretário Estadual de Saúde que providencie à impetrante, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, independentemente de prévia licitação, o fornecimento

início de seu mandato para tentar convencer as autoridades federais da realidade rondoniense no setor de saúde, que é claramente alarmante. O Ministério da Saúde definiu como irá ajudar o Estado: agilizará cirurgias por meio ... prática o que todo governante faz. A idéia central de Confúcio e do Ministério da Saúde é descentralizar, mas nada é falado sobre como será feito. Veja a nota: O Ministério da Saúde, por meio ... Ortopedia (Into), agilizará a realização de cirurgias de ortopedia em Rondônia, que decretou situação de emergência em saúde pública. De imediato, foram transferidos 81 pacientes para realização de cirurgias em hospitais da região. A especialidade ... quatro cirurgiões do Into deve chegar na próxima semana ao Estado. O instituto, ligado ao Ministério da Saúde, possui o projeto Suporte, que, além de ajudar na redução da lista de espera por uma cirurgia ... capacita profissionais de saúde locais para esse tipo de atendimento. “A proposta do Ministério da Saúde é promover ações permanentes e estruturantes. O diagnóstico da visita técnica é que há uma grande demanda por cirurgias ... ortopedia”, afirma Clésio Castro, coordenador de Urgência e Emergência, do Ministério da Saúde. Segundo relatório da equipe técnica do ministério, as causas externas são o principal motivo de óbitos na capital Porto Velho, respondendo ... quadro de médicos na rede estadual, além de readequar a estrutura física da maior unidade de saúde da capital. No médio prazo, as metas são descentralizar o atendimento pelo estado e implantar um sistema ... Porto Velho e evitar que problemas como esse voltem a ocorrer”, afirma Castro. O Ministério da Saúde liberou, em dezembro de 2010, R$ 16,5 milhões para a ampliação da assistência de saúde em Rondônia ... alta complexidade (como cirurgias e exames) nos hospitais de Porto Velho. Além disso, o Ministério da Saúde está priorizando a liberação de recursos de convênios com o estado de Rondônia para a compra de equipamentos

instante em que o governo da “Nova Rondônia” se debate com problemas gravíssimos nas áreas da saúde, da educação, da segurança e em tantas outras. Mesmo tendo estado no palanque multicolorido do novo governo, inclusive ... toda parte), poda e manutenção das árvores ornamentais (que estão sendo arrancadas por vândalos depredadores), postos de saúde e policlínicas, dentre tantas outras coisas e estabelecimentos úteis para a coletividade como um todo. Portanto ... encima das pessoas, crateras nas esquinas, doentes estão jogados no chão, e onde alguns pequenos postos de saúde não oferecem condições para tratamentos mais complexos. Mas pra quê reclamar? Se a administração municipal parece entender ... responsabilidade de possibilitar um bom atendimento nos serviços de saúde para a população é tão somente do Estado, ou seja, da “Nova Rondônia”? Diante desse contexto seria justo imaginar, que uma prefeitura que arrecada cerca

improbidade administrativa por parte do ex-Prefeito Élio Machado de Assis e dois ex-secretários de Saúde do Município, relacionados ao abandono e negligência na conservação do patrimônio público. Em Costa Marques, a população ... Prefeito Élio Machado um aparelho de raio X foi abandonado em uma sala da unidade de saúde do Município. O equipamento teve a peça principal retirada, ficando, por esse motivo, sem funcionamento. Assim, usuários têm

milhões na estrutura física e compra de equipamentos, à Associação Nacional de Administração Social e Hospitalar (Pró-Saúde), entidade privada condenada nos estados do Maranhão e Paraná por infecção hospitalar e contratação irregular de pessoal ... Departamento de Comunicação Social (Decom) enviou release a imprensa anunciando “a boa notícia” do secretário estadual de Saúde, Alexandre Muller, que levou os assessores do Pró-Saúde para conhecer as instalações da unidade hospitalar ... quadros e a terceirização do Hospital de Cacoal. Dessa forma, o Governo poderá repassar dinheiro ao Pró-Saúde, que sem licitação e apenas utilizando seus critérios, poderá contratar médicos, enfermeiros e serviços de terceiros ... Estado, que o Município de Foz do Iguaçu suspenda o contrato com a entidade Organização Social Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. A organização é responsável pela administração do Hospital Municipal ... Justiça concedeu liminar determinando que o Município de Foz do Iguaçu reassuma todas as funções relacionadas à saúde pública no Hospital Municipal ou outras unidades de atendimento, passando a prestar os serviços públicos de saúde

volta) para ir até a cidade de Barretos (SP) com a finalidade de tratar da sua saúde. Na sentença do juiz Paulo José do Nascimento Fabrício, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 19/01 ... pessoa o acompanhe.Na ação, Jeronymo Viguini alegou que precisa ir até Barrestos para tratamento de saúde. Afirmou que não possuiu condições financeiras para arcar com as despesas de transporte até o local. Alegou ainda ... obrigação do Estado arcar com as despesas relativas à saúde das pessoas.Segundo o magistrado, há nos autos comprovação de que Jeronimo Viguini é portador de doença grave, bem como prova de sua condição financeira ... Constituição Federal elege a saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado. A Lei Federal n. 8.080/90, reforça o pleito ao prever, expressamente, que a saúde é um direito fundamental ... pedido feito pelo idoso e determinei o fornecimento ininterruptamente de passagens, até o total restabelecimento da saúde dele", explicou Paulo José do Nascimento Fabrício.Proc

Sangue da Fundação de Hematologia de Rondônia (Fhemeron), o Governo de Rondônia, através Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), iniciou no dia 05 de janeiro a campanha: “Estenda seu braço, doe sangue e salve vidas

informação impressa em uma bola semelhante à de sinuca e lá se deparam com o nome SAÚDE. Segundos depois outra bola rola por um tubo cilíndrico, os precogs ficam pasmos quando lêem: HOSPITAL DE CAMPANHA ... União tem que reconhecer. O fracasso de Confúcio Moura nesta primeira investida para resolver o caos na saúde pode ser explicado em uma das seguintes opções: 1ª) Tinha conhecimento da lei, mas queria aparecer ... oferecer uma assessoria técnica a Rondônia. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, técnicos do Ministério da Saúde estarão no Estado para iniciar esse trabalho. Maravilha! Toda ajuda é bem vinda. O Mangabeira foi contratado ... para coordenar projetos de desenvolvimento e os técnicos da União vão decidir o que fazer na Saúde.  A idéia é supimpa. Falta agora economizar demitindo esse bando de secretários inúteis e deslocar o corpo técnico ... diversas situações, como o mais preparado de todos os candidatos para resolver o caos na saúde. Agora no poder, parece mais perdido que cego em tiroteio. Melhor parar com a ladainha e chororô, começar

objetivo é colaborar com a “Operação Aliança pela Vida” que tem como missão eliminar o caos da saúde pública

estudos pela equipe do Governo. Um dos assuntos mais esperados na reunião era o apoio à saúde dos municípios. O governador se limitou a explanar seus projetos e chamou um novo encontro nos próximos meses

Confúcio Moura (PMDB) juntamente com o prefeito de Ji-Paraná, José Bianco (DEM), do secretário-adjunto da Saúde, José Batista da Silva e do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB).Um outro convênio com o Município ... compromissos assumidos em Ji-Paraná na semana passada em reunião com prefeitos e secretários municipais de saúde de cidade da região Central do Estado.Segundo o governador, mais de 80% dos pacientes na fila ... ortopedia é o trânsito, que manda diariamente inúmeras vítimas para receber tratamento no sistema de saúde pública. O deputado lembrou ainda que no ano passado Ele e o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) colocaram emenda ... hospitais do interior”, disse Jesualdo.José Bianco parabenizou Confúcio Moura pelo imediatismo em atacar o problema da Saúde no Estado. O prefeito de Ji-Paraná afirmou que o Governo do Estado tem tomado as providências

volta de 0h40min e, de acordo com a direção do HB e até mesmo o secretário da Saúde, Alexandre Muller, o sistema de geração de emergência funcionou por pouco tempo. Equipes da Ceron foram acionadas

prestarem atendimento aos pacientes da capital.Na semana passada, uma comissão interministerial (com representantes da Defesa, da Saúde e da Integração Nacional) foi até Porto Velho para analisar a situação do atendimento médico.ASSESSORIA TÉCNICA ... hospital, mas oferecer uma assessoria técnica a Rondônia.Na terça-feira (18), técnicos do Ministério da Saúde estarão no Estado para iniciar esse trabalho.O pronto-socorro João Paulo 2º, em Porto Velho ... Sérgio Mello. Os pacientes dormem em colchonetes no chão e em cadeiras nos corredores.O secretário de Saúde de Rondônia, Alexandre Muller, disse que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão. "Mas, se for oficializado

Porto Velho, pois vai beneficiar praticamente toda a cidade com rede de saneamento básico. “Isso significa mais saúde e qualidade de vida para os moradores da capital do estado”, afirmou.Nesta terça-feira

Conselho Estadual de Saúde (CES) votou pela extinção do recém-criado Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro), o primeiro projeto do suposto resgate da saúde pública do Governo Confúcio Moura ... atual Governo.A Resolução constando a deliberação do CES já foi enviada aos órgãos de fiscalização da Saúde como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e ao próprio Governo de Rondônia. Isso quer ... vultuosos sem licitação e sem qualquer tipo de controle social. “Na realidade, Confúcio privatizou o sistema de Saúde. E o que é pior, passando por cima do Conselho Estadual e criando um subsistema”, denunciou ... conselheiro, a criação da Saspro é mais uma farsa e não vai resolver o problema da saúde. “Esse modelo de gestão da saúde já foi implantado em outros estados do País e não teve resultado ... execução das políticas dos municípios”, disse.A criação da Saspro contraria princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que fere toda a legislação do sistema e da Constituição Federal. Esse tipo de modelo ... Governo do Estado não discutiu a criação da Saspro junto ao Conselho Estadual de Saúde que é o fórum legítimo para discutir as políticas públicas de saúde de Rondônia. “Esperávamos do Governo um Plano Emergencial ... para resolver as seqüelas do sistema público de saúde estadual. Ao invés disso, ele convocou o Legislativo para aprovar uma instituição absurda”, disse.Para o conselheiro, Confúcio Moura copiou do Acre a criação da Saspro ... mudou a sigla. “As fundações estatais de Direito Privado foram um projeto que o ex-ministro da Saúde José Temporão tentou criar, mas não conseguiu porque o Conselho Nacional de Saúde e a Conferência Nacional ... conselheiro disse que a criação da Saspro é o início da privatização do Sistema Único de Saúde. Ele lembra que o problema do João Paulo II está ligado a vários fatores, inclusive histórico. Raimundo lembrou