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vice-governador Daniel Pereira, o secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), coronel Vilson de Salles Machado e seu adjunto Francisco Sales Oliveira dos Santos reuniram-se nesta terça-feira com representantes da Cooperativa dos Garimpeiros ... anos 1980.O encontro é a continuação da petição feita pelos dirigentes da Coogan ao vice-governador no inicio desta semana. De acordo com Daniel Pereira “há uma boa vontade do governo em encontrar ... impasse, porém tudo deverá ser feito em consonância com a lei e com a autorização do governador Confúcio”, ressaltou.Com a construção da ponte e o término das atividades de transporte das balsas, começou ... diálogo onde existe abertura para que possamos expor nosso problema e sabemos que o próprio governador Confúcio trabalhou em áreas de garimpo e é uma pessoa sensível às nossas necessidades”, observa a advogada Tânia Oliveira ... Sena.De acordo com o vice governador, o caso será estudado e o quanto antes possível, e em consonância com a lei serão feitas vistorias para liberação das atividades

empenho do governador Confúcio Moura em estruturar o quadro da Procuradoria Geral do Estado (PGE) através da Lei 620, além de garantir autonomia, foi destacado nesta terça-feira (6) pelo procurador-geral, Juraci Jorge ... Helder Lucas irá atuar inicialmente na unidade da PGE em Ji-Paraná. Com as medidas adotadas pelo governador Confúcio, por meio de dispositivos à Lei 620, a PGE saiu da classificação de um dos piores ... Procuradoria, respectivamente, cujo edital de concurso está em processo de elaboração. Para Juraci Jorge, a decisão do governador fortalece a PGE, garantindo segurança jurídica a todos os atos administrativos, uma vez que a orientação ... Moura é que todos os processos passem pelo crivo da Procuradoria Geral. “Apesar de já termos tido governador advogado, foi um médico que reconheceu a atuação do procurador, porque quer sair do governo sem problemas ... Tribunal de Contas”, disse o procurador-geral do Estado, adiantando que o governador pretende implantar a PGE em Ariquemes e Guajará-Mirim e também estruturar a Procuradoria em Tecnologia, o que irá acelerar os serviços ... instituição que tem em seu quadro hoje 69 procuradores. Representando o governador Confúcio Moura, o subchefe da Casa Civil, Vitorino Cherque, lembrou da formação de Rondônia, que no último dia 4 completou 33 anos

aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico da contratação de serviços de informática para o Governo de Rondônia no valor de quase R$ 18 milhões. O processo administrativo de número 01-2601.000022-0000/2014 trata ... eleger o vencedor através do menor preço global por lote.A repaginada tecnológica anunciada com empolgação pelo governador Confúcio Moura na posse do segundo mandato, será feita a custo de mais de um endividamento ... Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia (Pidise). Os recursos financeiros tomados pelo governo do Estado somam o valor de R$ 450.843.366,00 oriundos do Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES

Manoel Rodrigues, afirmou que a União foi condenada a proceder o enquadramento dos servidores na folha do Governo Federal e ao pagamento de retroativos desde o dia 12/11/2009, data da promulgação da Emenda Constitucional ... Hélio Vieira, essa situação já poderia ter sido resolvida na esfera administrativa desde 2009, no entanto o Governo Federal não cumpriu a Emenda Constitucional nº 60/2009

assumirá o comando maior da instituição. A escolha por lista tríplice foi extinta em 2012 e ao governador cabe apenas o ato de nomeação, não passando mais por ele o poder de decidir quem será

governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5213 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 3.301/2013, que regulamentou o direito de greve dos servidores da administração ... autárquica e fundacional do Estado. A lei, de iniciativa da Assembleia Legislativa, chegou a ser vetada pelo governador, mas o Parlamento derrubou o veto.Na ação, o governador afirma que a lei afronta o artigo ... competência. “Este ato, por sinal, é flagrante quebra do princípio federativo, a ensejar intervenção federal”, enfatizou.O governador lembra que a falta de regulamentação do direito de greve do funcionalismo público pelo Congresso Nacional levou ... cargos em comissão, passíveis de exoneração, não podem ser exonerados durante o período de greve.O governador pediu a concessão de liminar para suspender a eficácia da norma (com alterações inseridas pela Lei 3.451/2014

orçamento de Rondônia para o exercício deste ano foi sancionado pelo governador Confúcio Moura, no dia 30 dezembro, e já foi encaminhado para publicação no Diário Oficial com as emendas feitas pela Assembleia Legislativa. “Não ... houve motivos para vetos,” explicou o governador.O Executivo ficou com R$ 6.077.549.933,00; Assembleia, R$ 194.735.229,00; Tribunal de Contas, R$ 119.922.270,00; Tribunal de Justiça, R$ 668.473.886,00; Ministério Público ... Responsabilidade Fiscal (limitação de gastos de cada poder ou instituição), evitando assim futuros vetos do governador e mais atrasos na aprovação final do documento,” observou Araújo

tempo para elabora o Manual do Eleitor, que serviu de exemplo para os outros Tribunais”.O Vice-Governador, Daniel Pereira, fez questão de participar da cerimônia, pois considera o advogado Juacy Loura um grande conhecedor

resultados bastante positivos e isso me deixa muito feliz porque significa que estamos retomando a governabilidade da nossa universidade e acertando os rumos da instituição”.A reitora relembrou ainda as principais conquistas obtidas pela UNIR

Rondônia. Origem da denominação: Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal propôs à Câmara Federal, através do deputado Áureo de Melo ... art.18 e o art. 22 desta Lei, serão de responsabilidade da União: Art. 18 Parágrafo único - O Governador do Estado aprovará os Quadros e Tabelas provisórias de pessoal da Administração do Estado e procederá ... DEZEMBRO DE 1981 ( leia na íntegra) Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo e o Primeiro governador do estado de Rondônia Jorge Teixeira de Oliveira (Fonte: Ivo Feitosa) gentedeopiniao.com.br Breve memorial – quem governou o estado ... Janeiro de 1982 é empossado o Coronel Jorge Teixeira de Oliveira como o primeiro governador do 23º estado do Brasil. Jorge Teixeira de Oliveira – O Teixeirão, gaucho da cidade de General Câmara (1921-1987) formado ... sido designado pelo Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo para o cargo de governador do Território Federal de Rondônia, assumindo o cargo em 10 de abril de 1979, com a missão de criar mecanismos para ... administração pública rondoniense. No inicio de janeiro de 1984, foi nomeada pelo presidente João Figueiredo, substituta do governador, a pedido de Jorge Teixeira em virtude de licença de saúde. Tornou-se então a primeira mulher ... governar um estado em todo o país. Exerceu o cargo até 15 de fevereiro do mesmo ano. O professor paulista Ângelo Angelin da cidade paulista de Capivari foi eleito deputado estadual constituinte na primeira eleição ... para a Assembleia Legislativa em 15 de novembro de 1982. Angelin foi o último governador biônico do estado nomeado pelo então Presidente José Sarney governou no período de 1985 a 1987. O primeiro governador eleito ... Homem da Bengala”. Bacharel em direito, foi deputado federal, prefeito de Porto Velho eleito em 1985 e governador com mandato entre 1987-1991.Osvaldo Piana Filho o único governador rondoniense, nasceu em Porto Velho, médico ... deputado estadual onde presidiu a Assembleia Legislativa. Em 1990 foi candidato a governador de Rondônia ficando em 3° lugar no 1° turno. Com o assassinato do candidato Olavo Pires, concorreu no 2° turno vencendo

governador Confúcio Moura (PMDB) tomou posse em seu segundo mandato na manhã desta quinta-feira em cerimônia no Teatro Palácio das Artes e fez um resumo de sua primeira gestão, considerada por ele como ... mais trabalhou desde o Governo de Jorge Teixeira. Confúcio considerou que outros governantes até tiveram realizações, mas a exemplo do próprio Teixeira foram ignorados pelo povo.Confúcio pediu apoio para a nova administração e revelou ... responda por seus erros”, afirmou. Antes dessa declaração ele considerou que mesmo fazendo tudo certo, o governante, qualquer que seja ele, será de qualquer forma processado por seus atos no futuro.Mesmo considerando avanços como ... setores produtivos, educação e saúde, o governador anunciou mais rigor com as finanças públicas. Disse que vai segurar a “chave do cofre”, vetando, por exemplo, viagem desnecessárias de servidores a seminários e simpósios. “A pessoa ... maquinas de raios-x para dignificar as visitas em presídios, acabando com as revistas intimas.O governante reeleito falou sobre as políticas públicas realizadas na primeira gestão e do apoio dos prefeitos em todo ... caixa mais de R$ 1 bilhão e 280 milhões para água e esgoto.Segundo Confúcio, seu Governo foi um dos que mais investiu no esporte e cultura, e um “exemplo é esse teatro”. Disse ... riqueza de Rondônia, que são os jovens fora da sala de aula”.A grande meta do novo Governo, explicou será a simplificação e transparência

outros julgamentos que a escolha do procurador-geral da unidade da federação é de livre escolha do governador e que o cargo não precisa ser necessariamente ocupado por alguém da carreira.A ação foi ajuizada ... pelo governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, sob a alegação de que a emenda afrontou a reserva de iniciativa do chefe do Executivo para propor leis relativas ao provimento de cargos de servidores públicos. Reeleito ... julgamento da ADI 217, na qual o Plenário avaliou que a medida limitava as prerrogativas do governador na escolha de seus auxiliares. Esta decisão havia sido tomada há mais de 15 anos ... procurador-geral estadual não precisa ser membro da carreira. Considerando ainda a proximidade da posse do governador reeleito, o ministro Ricardo Lewandowski deferiu a liminar para suspender a eficácia da EC 35/2014, da Paraíba

Após a solenidade de posse do governador Confúcio Moura e seu vice, Daniel Pereira, no Teatro Estadual Palácio das Artes, na capital. Serão empossados no mesmo local os seguintes assessores de primeiro escalão:1. CASA ... CIVIL: EMERSON CASTRO 2. COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA: GILMAR DE FREITAS 3. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DE RONDÔNIA: BENEDICTO DOMINGUES JÚNIOR 4. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER): LUIZ GOMES FURTADO

setembro de 1943, sobre decreto de Lei n° 8212, o Território Federal do Guaporé – Tendo como governador o Aluizio Pinheiro Ferreira. E permaneceu até o dia 17 de fevereiro de 1956 com o nome ... janeiro de 1982, fora sua instalação passando então a ser chamado de Estado de Rondônia, pelo então governador Jorge Teixeira de Oliveira – Homem honrado e querido pelos Rondonienses. Teixeira deixou sua marca no cenário Nacional