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Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal do Júri, a condenação a 12 anos de reclusão de um homem, pelo crime de homicídio, na forma tentada, com a qualificadora do feminicídio, contra vítimas do sexo ... teve a atuação do promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em outubro de 2021, o réu, insatisfeito com o fim de breve relacionamento que mantinha

avó culminou com a morte da criança e a denúncia ofertada pela promotoria de Justiça do Ministério Público ao Poder Judiciário, que julgou e condenou os três denunciados. Ao aplicar o termo da pena

Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 125.685.035-72, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte, nº 191, Bairro Embratel, CEP 76820-732, município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Torna público, que requereu

mês, a Prefeitura participou de uma audiência perante a 1ª Vara da Fazenda Pública, junto ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) para definir algumas deliberações, entre elas a contratação provisória de uma empresa que fará

Polícia Federal, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), cumpriu três mandados de busca e apreensão em Porto Velho e apreendeu um fuziel ... entre o atentado e a atuação do jornal eletrônico na cobertura daqueles eventos coletivos. Segundo o Ministério Público, as penas privativas de liberdade previstas para os crimes investigados, somadas, chegam a 11 anos

Velho, feita no Rio de Janeiro pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), do Ministério da Saúde, permitirá que, a partir deste mês, o hospital de Rondônia passe a oferecer cirurgias ... tecido ósseo. O primeiro passo neste sentido foi o credenciamento obtido pela unidade hospitalar da rede pública de saúde junto ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Durante a capacitação, os profissionais de saúde viram como

trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal, com o objetivo de cumprir medidas cautelares de busca e apreensão deferidas

merenda escolar das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino é cuidadosamente elaborada e servida aos alunos, por meio de um cardápio específico, nutritivo e saudável. Tendo ciência de que a alimentação é um complemento ... Este valor vai atender 192.036 alunos, matriculados em 408 escolas da rede estadual. Em Rondônia, a rede pública conta também com o Programa Estadual de Alimentação Escolar – Peale, que já  repassou até o momento ... Caero, pelo FNDE, Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria Geral da União – CGU e pelo Ministério Público

informação sobre a retirada de algumas rotas aéreas”, diz um trecho do comunicado do órgão. O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) também exigiram explicações. Ambos os órgãos

Ministério da Economia CPF/MF sob o n° 391.280.913-53, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 740, bairro Caiari, cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP: 76.801-146. Torna público, que requereu

Logo após o anúncio de redução de voos em Rondônia, o Procon se reuniu com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado. Segundo o gerente regional, Yan Gabriel, o objetivo do encontro ... grande repercussão social. Na última terça-feira, o RONDONIAGORA divulgou com exclusividade a notificação que o Ministério Público do Estado havia protocolado ofício à Agência Nacional de Aviação Civil. “A Promotoria de Justiça do Consumidor ... enviada ao jornal,” diz um trecho do comunicado enviado ao jornal. Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) informou que entrou, também, com pedido de informações à ANAC. O ofício foi protocolado

Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Acre informou que ao menos cinco presos foram mortos durante a rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. Segundo a pasta, o motim ... logo em seguida. No fim da tarde de ontem, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, informou que enviaria ao estado uma equipe de 40 homens da força-tarefa da secretaria ... Força Tarefa visam contribuir para o restabelecimento da normalidade no presídio e para a manutenção da segurança pública na região", informou o órgão. A nota federal foi divulgada pouco após o governador do Acre, Gladson

Curadoria da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial ,do Ministério Público de Rondônia (MPRO) apontou para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e Diretoria-Geral da Polícia Civil

Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) informou que pelo menos 13 presos participaram da rebelião. "O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), informa que detentos ... operadores de segurança já estão atuando no local", informou em nota a secretaria. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informou que está acompanhando os acontecimentos relacionados à rebelião. "Diante da gravidade da situação

nomeação de 160 servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovados no concurso público de 2022, mas que não foram classificados dentro do número de vagas disponíveis na época. Serão chamados ... aconteça, os técnicos remanescentes da lista de espera ainda poderão ser chamados”, explicou. O resultado do concurso público foi homologado em 7 de junho de 2022 e teve a sua validade prorrogada até 2024. Desde ... ICMBio foi criado pela Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007 e é ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). É responsável por gerir e fiscalizar as unidades de conservação