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focos de calor e o empenho das equipes na redução das queimadas. Desde o início da ação, já houve uma redução de 1.718 hectares queimados na Unidade de Conservação Parque Estadual Guajará-Mirim, representando

Instituições do sistema de Justiça e da sociedade civil organizada ingressaram no Poder Judiciário Federal com uma ação civil pública, com pedido de liminar, em que cobram de empresas aéreas, ANAC e da concessionária ... redução de cancelamentos, que, recentemente, se tornaram frequentes pela densa fumaça que encobre a região. Assinam a ação o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia ... federativas da Amazônia Legal, fato público, amplamente denunciado por sites de notícias. Sete voos por semana Na ação, os órgãos pedem, em caráter liminar, que as empresas aéreas Latam, Gol e Azul retornem a operar

Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) ao local. As forças de segurança do estado reforçaram a ação no local onde já havia bombeiros e brigadistas do PrevFogo, mas diante do volume dos incêndios registrados

criminalidade de aproximadamente R$ 1,4 milhão. Coordenada pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), a ação foi desenvolvida de forma integrada pela Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Polícia Civil do Estado ... proteger as fronteiras do estado. A integração das forças de segurança é fundamental ao sucesso da ação, e continuaremos trabalhando para garantir a tranquilidade da população.” SERVIÇOS SOCIAIS Mediante o combate ao crime, as equipes

Floresta D’Oeste/RO negou pedido de cassação do atual prefeito Giovan Damo feito pelo Ministério Público. Na ação foi alegado que Giovan praticou abuso do poder político, pois publicou em sua rede social instagram vários

para negociação de débitos, com condições especiais para clientes que possuem faturas de energia em atraso. A ação acontece na Unidade Móvel Educacional do Programa de Eficiência Energética, que estará estacionada em frente ... condições diferenciadas nos juros de financiamento. Thiago Cardoso, coordenador Comercial da Energisa, destaca a importância da ação para a comunidade. “Estamos comprometidos em oferecer uma experiência que realmente faça a diferença na vida dos nossos

ação realizada na manhã desta quarta-feira (4/9) cumpriu mandado de prisão preventiva requerido pela 28ª Promotoria de Justiça Criminal Genérica da Capital, do Ministério Público de Rondônia contra ex-servidor da Defensoria Pública ... processos administrativos e foi exonerado, a pedido, do cargo público que ocupava. Após seu desligamento, ingressou com ação judicial de reparação de danos, mas o pedido não foi acolhido em primeiro grau, ainda estando ... preventivo, o Ministério Público aguarda a conclusão do inquérito pela Polícia Judiciária para dar andamento a eventual ação criminal contra o ex-servidor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

continuidade e a ampliação dos serviços oferecidos à população de Porto Velho e regiões adjacentes. A ação da vereadora reforça seu compromisso com o bem-estar social e a inclusão, destacando a importância

terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral ... Corte determinou à União, entre outros pontos, a adoção de medidas no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e de outros programas para reduzir o desmatamento

atuação no combate aos incêndios ambientais registrados em Rondônia.  Este é mais um desdobramento do plano de ação do Governador, que já conta com o apoio do Exército Brasileiro e da Polícia Federal

eficiência do serviço e, consequentemente, evitar que veículos transitem de forma irregular, oferecendo riscos aos condutores. A ação, executada pela Coordenadoria de Credenciamento e Cadastramento do Detran-RO, acontece de forma rotineira em todas

atualizadas, caso contrário, podem até ficar de fora dos benefícios do governo federal. Trata-se de uma ação muito importante, pois é através do CadÚnico que o governo passa a conhecer a realidade de cada

ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para a União responder sobre os pedidos feitos pelo MPF para aumentar o efetivo e assegurar condições ... adequadas às brigadas PrevFogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal determine, de forma urgente, a liberação da verba da União ... Rondônia – Rondônia, Acre, Sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso. O terceiro pedido do MPF na ação é para que Justiça Federal determine à União o fornecimento de, no mínimo, três aeronaves de combate

sigilo e não há informação sobre quais crimes foram cometidos pelos alvos dos mandados cumpridos. A ação é uma segunda fase da Operação Caronte, deflagrada em 5 de agosto deste ano, onde buscas foram feitas

busca pessoal realizada durante a operação, que resultou na apreensão de drogas e na consequente instauração de ação penal.Contexto do Caso O caso teve início quando policiais militares, em patrulhamento ostensivo, abordaram um passageiro