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busca pessoal realizada durante a operação, que resultou na apreensão de drogas e na consequente instauração de ação penal.Contexto do Caso O caso teve início quando policiais militares, em patrulhamento ostensivo, abordaram um passageiro

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para obrigar, de forma urgente, a União a liberar verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas), com equipamentos ... Oeste do Mato Grosso - área de atuação do Ibama em Rondônia. O terceiro pedido do MPF na ação é para que Justiça Federal determine à União o fornecimento de, no mínimo, três aeronaves de combate ... caso das Resex Jaci Paraná e terras indígenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau e Igarapé Lage. Ação civil pública

recomendação tem caráter preventivo e visa à promoção da saúde pública e à redução de riscos. "A ação preventiva é essencial para evitar o agravamento da saúde dos grupos mais vulneráveis", ressaltou o Promotor

autoridades do país, afirmando que as ações do Judiciário brasileiro são censura. Para analistas, a ação do megaempresário é uma estratégia mais ampla para limitar as investigações contra o 8 de janeiro, quando apoiadores

incêndio florestal que há mais de um mês consome a área ambiental protegida, e suas imediações. Ação também busca elementos para atribuir reponsabilidade criminal aos responsáveis pelo gravíssimo crime ambiental, que assola não

Neste sábado (31), o Ministério Público Eleitoral como fiscal da Lei, apresentou parecer se manifestando

qualquer cidadão ou cidadã pode contestar uma candidatura apresentando uma notícia de inelegibilidade. O prazo para essa ação é de cinco dias após a publicação do edital, e a petição deve ser fundamentada e apresentada

está Ítalo Brendo Gomes Neves, líder da fação criminosa vilhenense que já havia sido preso em uma ação anterior da força-tarefa naquela cidade, com o apoio de policiais do Rio de Janeiro

Gerência de Estratégia e Inteligência (GEI), vinculada à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Esta ação integra os esforços contínuos das autoridades de segurança de Rondônia no combate aos crimes transfronteiriços, como o tráfico ... região. Ainda nesta quinta-feira, logo nas primeiras horas da manhã, o Ministério Público de Rondônia, em ação conjunta com as forças de segurança, deflagrou a 4ª fase da operação "Audácia". A ação cumpriu mandados

grandes quantidades de dinheiro, droga e faziam referências à facção criminosa da qual se dizem integrantes. A ação foi para cessar a atuação dos criminosos que desprezavam claramente as repercussões e riscos decorrentes desse tipo

INSS para facilitar a concessão, manutenção e reativação de benefícios e serviços de forma fraudulenta. A ação conjunta com o Núcleo de Inteligência Previdenciária em Rondônia resultou, além da prisão em flagrante, na apreensão

Criminal (PIC) instaurado apurar a suposta prática do crime de constituição ou integração de organização criminosa. A ação também tem por finalidade a recaptura de foragidos da justiça, cumprimento de mandados de prisão em aberto ... Rondônia e Acre, do Batalhão de Choque da PMRO (BPCHOQUE), do Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação ao Crime Organizado da PMRO (BPTAR), do Batalhão da Polícia de Fronteiras e Divisas da PMRO

Polícia Federal deflagrou operação policial com o objetivo de reprimir crimes contra a saúde pública. Na ação, foi cumprido mandado de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara de delitos de tóxicos de Porto Velho

questão central para a indústria”. Ao defender “menos barreiras”, Jurema afirmou que, enquanto nos Estados Unidos, uma ação judicial contra empresas aéreas é ajuizada a cada grupo de 1,25 milhão de passageiros, no Brasil ... receber sua bagagem. Não cremos que ele adquire o bilhete com a intenção prévia de ajuizar uma ação. Se, porventura, há algum contratempo ou ele sofre algum dano, ele primeiro tende a procurar a empresa ... capaz de oferecer, na seara administrativa, uma resolução satisfatória, é justo que o consumidor possa ajuizar uma ação. Vai ficar a critério do Poder Judiciário reconhecer se houve ou não violação de direitos no caso

trabalha muito mais do que está previsto na lei. Por ventura, podem até ingressar com uma ação contra a prefeitura. E é mais dinheiro que vai pro ralo. Vamos promover uma revolução na educação”. Distritos