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A Delegacia de Homicídios de Porto Velho desvendou mais um crime, desta vez ocorrido no

Código de Processo Penal, permitindo que juízes decretem, de ofício, medidas cautelares, incluindo prisão preventiva, nos casos de crimes relacionados à violência doméstica contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha. O projeto visa ... investigação policial ou do processo penal, além de poder converter a prisão em flagrante em preventiva. "Nos casos de violência doméstica, cada segundo conta. Permitir a atuação direta do juiz evita atrasos burocráticos que podem

transferência para outras contas da Secretaria, exceto para o pagamento de salários de profissionais da educação. Nesse caso excepcional, a conta destino da transferência deve ter cadastro atualizado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos

representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO) para a próxima reunião, marcada para

documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência dos últimos três meses e comprovante de renda atualizado. Caso estejam desempregados, é necessário apresentar a carteira de trabalho. Também é importante trazer os documentos relacionados

imóveis da sua circunscrição, ou por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), caso a área pertença ao órgão fundiário. Porém, cada corregedoria estadual hoje conta com um código de normas próprio

terras indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Reinserção – O procurador da República Gabriel de Amorim explica que alguns casos têm solução, como propriedades que se comprometam a isolar e não utilizar as áreas desflorestadas sem autorização

quando a tese acolhida pelos jurados for completamente dissociada do acervo probatório”, o que não é o caso. O caso O crime contra o indígena teve grande repercussão no Estado de Rondônia, no Brasil

suas necessidades. Muitas pessoas atribuem a dificuldade de perder peso ao metabolismo lento, mas, na maioria dos casos, esse não é o problema real. Embora as taxas metabólicas possam variar ligeiramente de um indivíduo para

advogado assassinado em Mato Grosso. Em novembro, um advogado foi preso em MT por envolvimento no caso. Na ocasião, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão.                    A nova fase da operação teve como base

valor que poderia viabilizar, por exemplo, a compra de 75 ambulâncias modernas ou a construção de 60 casas populares. Além disso, o furto de energia também pode ocasionar oscilações de energia, queimas de equipamentos

vereadora. A nova legislação também prevê sanções para agentes públicos que desrespeitarem as regras, podendo responder administrativamente caso autorizem a contratação de artistas que infrinjam as normas estabelecidas. A população poderá denunciar possíveis violações ... Município. Próximos passos Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Caso seja sancionado, a lei entra em vigor imediatamente e passa a ser aplicada em todas as contratações

adiamento da oficialização da decisão que pode resultar no afastamento de 7 parlamentares. No pedido, a Casa argumenta que a questão exige uma análise detalhada, que pode alterar a composição do Legislativo e impactar diretamente

outro rapaz, em uma festa no bairro Jardim Santana, na zona leste da capital. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (18). O rapaz correu até uma base da PM, no mesmo bairro ... disse que estava em uma festa na casa do agressor e tudo estava bem, até quando o dono do imóvel quis se relacionar com a vítima. Como houve negativa, o acusado então afirmou ... profundo e correu até a base da PM, onde pediu ajuda. Os policiais ainda seguiram até a casa, mas o agressor já havia fugido. A vítima foi socorrida por uma ambulância do Samu até

gênero e o empoderamento feminino por meio da arte. A Mostra será realizada no Ponto de Cultura Casa das Minas Cabocla Mariana e Nochê Navezuarina, a partir das 18h. O tema desta edição será "Gênero ... Feminicídio e como denunciar a LGBTfobia, além de proporcionar orientação sobre como buscar ajuda em casos de violência de gênero. Contemplada pelo Edital Nº 3/2024/SEJUCEL - SIEC - LPG – DEMAIS LINGUAGENS – BOLSAS PARA PRODUÇÃO DE ARTES INTEGRADAS ... calendário cultural e de luta da cidade. Esse ano a Mostra acontecerá no Ponto de Cultura Casa das Minas Cabocla Mariana e Nochê Navezuarina, localizado na Avenida Pinheiro Machado, 1618 - São Cristóvão, em Porto Velho