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sentido Jaci-Paraná. A ação integra a participação na Jornada Nacional de Lutas pelos direito das populações atingidas por barragens. Famílias atingidas por barragens em Rondônia e em todo o país estão mobilizados pela aprovação ... presidente da república do decreto que institui a Política Nacional de Direitos às Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Em, Rondônia querem que os direitos dos atingidos sejam garantidos, como ao reassentamento de mil famílias ... será assinado pela presidente Dilma Roussef o decreto que institui a Política Nacional de Direitos às Populações Atingidas por Barragens. A base do decreto elaborado pela presidência já recebeu as considerações dos ministérios e esperamos ... INCRA que ainda permanecem sem terra. • Queremos que a energia gerada em Rondônia esteja a serviço da população. São pelo menos 20 mil famílias rondonienses sem energia elétrica no campo e na floresta. Há mais ... elevação da cota. Repudiamos qualquer ação da empresa sem respeitar o direito de consulta prévia às populações atingidas. • As famílias dos reassentamentos exigem condições de trabalho e geração de renda. As famílias reassentadas por Santo

gerenciamento das unidades de saúde por entidades privadas. O modelo comprovadamente não beneficia em nada a população, tampouco a classe médica, que se vê obrigada a tratar seres humanos como mercadoria, com metas pré-estabelecidas ... setor de saúde, manter a fiscalização e principalmente, lutar por uma saúde de qualidade para a população de Rondônia e melhores condições de trabalho para a classe médica. Em reportagem veiculada na imprensa local durante ... três anos. Os profissionais que atuam naquela unidade se esforçam para atender da melhor forma possível a população, mas faltam coisas básicas, como remendos nos pneus das cadeiras de rodas. Precisamos suturar essa ferida chamada

relação às dificuldades enfrentadas, mas das providências tomadas, incluindo possíveis riscos de inviabilização dos serviços prestados à população. PREGÃO Outro ponto abordado foi o entendimento do Tribunal quanto à obrigatoriedade da adoção do pregão eletrônico

pois querem que o país permaneça com o marasmo título de país Subdesenvolvido industrializado e que a população continue produzindo a baixo custo e consumido cada vez mais. Temos o que comemorar? Comemorar: a falta

Promotora, fez com que surgissem corrosões perfurantes nas tubulações, provocando constantes rompimentos nas adutoras, com prejuízos à população por causa das constantes interrupções no fornecimento de água

preceitos do artigo 88 da Lei de Execução Penal, com quantitativo mínimo para atender a demanda da população carcerária da Comarca, em área a ser disponibilizada pelo Estado. Na ação, o MP pede ... Paraná, próximo a residências, clubes, hotéis e a Estação Rodoviária Municipal, não oferecendo segurança tanto para a população como para os presos

Mata, por exemplo, a partir de abril de 2014 vai ter um barco hospital para atender a população às margens dos rios Guaporé e Mamoré, de Pimenteiras a Guajará-Mirim. Os detalhes do projeto foram ... ambulanchas) nas localidades onde o barco não tem acesso, em geral os pequenos igarapés, para buscar a população para atendimento no barco hospital; e para remunerar profissionais da saúde destacados para a embarcação (médicos, dentistas ... Paulo Nery.Uma das exigências do programa é que o barco hospital terá que prestar atendimento a população ribeirinha 20 dias por mês. Terá recursos técnicos para a realização de pequenas cirurgias e até mesmo

morte instantânea ao perder o controle do veículo e entrar debaixo do pesado veículo.Conforme informações de populares, o motociclista Genésio Ormindo da Silva trafegava pela Espirito Santo em direção perigosa, quando perdeu o controle

infelizmente não resistiram e  morreram em uma unidade hospitalar de Ji-Paraná. Uma grande mobilização de populares Corpo de Bombeiros, Policia e homens do DER, se iniciou para resgatar as vitimas que estavam presas

muro, acabou escorregando, caindo na grade. A perna do homem foi “espetada”, fazendo com ele ficasse pendurado. Populares ajudaram a vítima a se apoiar para evitar que a lança rasgasse sua perna. O Corpo

Ação Cível proposta pelo Ministério Público de Rondônia. O vereador Anderson Exceller (PSD) apresentou várias reclamações da população a promotoria comprovando o racionamento, corte no fornecimento e falta de investimentos. “É inadmissível aceitar o descaso ... minha iniciativa visa tão somente corrigir esta distorção que a Caerd insiste em impor para a população que já paga muito caro pela água quase nunca consumida”, ressaltou Anderson. Na verdade, pouco se pode fazer ... praça. “Foi o que me informou a Supel”, acreditou ela. Enquanto a obra não sai, a população reclama do sistema antigo que vive com problemas, principalmente no Segundo Distrito de Ji-Paraná. E o vereador

obra tão importante", afirmou.De acordo com Pimentel, o novo Hospital Regional de Ariquemes irá atender a população de todos os municípios que fazem parte do quadrante do Vale do Jamari, numa condição futura

rede de energia elétrica que sofreu uma paralisação. Além disso, explicou o pioneiro do Distrito, a população hoje está clamando por um Posto Avançado da Polícia Militar. Com o desenvolvimento, conseqüentemente a marginalidade também surgiu ... contato com a Eletrobrás para verificação do cronograma de obras de instalação de redes, para que a população do Distrito também seja beneficiada o mais rápido possível

Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) informa a população de Porto Velho que no próximo sábado (12) não haverá atendimento para as inscrições do Residencial Orgulho do Madeira, em virtude do feriado nacional

Federal, cuja imprescindibilidade para a validade do ato administrativo alude à Lei 4.717/65 – Lei de Ação Popular. Em consequência, particularmente no âmbito do direito administrativo, quanto ao dever de motivar os atos administrativos