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servidores, conforme o texto acordado com o Ministério do Planejamento, em dezembro do ano passado. Já a deputada Marinha Raupp também apelou ao secretário de Recursos Humanos que concluísse os estudos visando a publicação

concessão de aposentadoria e segurança para ex-governadores do Estado. As matérias foram apresentadas em plenário, pelo deputado Hermínio Coelho (PT), e agora seguem para análise das comissões técnicas da ALE.O primeiro projeto revoga ... definem a pensão para ex-governadores. Ao justificar sua propositura, destacou o deputado Hermínio Coelho que “existe um clamor da sociedade pela moralização do serviço público. Nossas instituições são não muito raramente depreciadas pela opinião ... agora encaminho para a revogação (extinção) humilham o trabalhador assalariado, porquanto nos envergonha”.Explicou ainda o deputado que não cabe ação de inconstitucionalidade, no caso da aposentadoria para os ex-governadores

Dois blocos parlamentares foram formados na Assembléia Legislativa de Rondônia. São 18 deputados que, em consonância com o Regimento Interno da Casa de Leis, informaram na sessão plenária de terça-feira (15) ao presidente ... Poder Legislativo, deputado Valter Araújo (PTB), a constituição dos blocos.O bloco parlamentar dos trabalhistas reúne os deputados das bancadas do PT, PT do B, PTB, PTN, PV e PDT: Hermínio Coelho (PT), Ribamar Araújo

dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso

Trânsito, Itamar Ferreira, que é o presidente do Conselho, explicou que “a ação judicial impetrada pelo deputado Hermínio Coelho, questionava apenas algumas formalidades do Comtrans, como por exemplo, as reuniões do conselho que deveriam

Reunidos boa parte da manhã na sala de reuniões, os deputados estaduais decidiram colocar em votação pelo menos 20 vetos que estavam trancando a pauta da Assembléia Legislativa. Os parlamentares decidiram derrubar os vetos

contabilização dos votos de Marcos Donadon (PMDB), determinada pelo TSE, vai afetar a vaga do atual deputado David Erse (PC do B) e não de Valdivino Rodrigues de Almeida, o “Tucura”. Isso porque na matéria

Congresso Nacional, ocorrida na manhã de hoje. Cumprindo o que havia prometido na semana passada, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) - que coordenou os trabalhos interinamente - defendeu a necessidade de os parlamentares engrossarem ... Planejamento, Míriam Belchior.“Se nós não trabalharmos fortemente nesta questão, vai ficar muito difícil”, avaliou o deputado, lembrando aos demais colegas que “não adianta ficar fazendo discurso isolado”. Moreira confirmou que irá participar da reunião ... entanto, defendem que o discurso da bancada precisa ser mais ameno. Foi o caso, principalmente, dos deputados Mauro Nazif (PSB) e Marinha Raupp (PMDB). Nazif disse que, apesar do atraso, a questão já avançou bastante ... não atrapalhar o processo”.Já o senador e ex-governador Ivo Cassol (PR) apoiou a posição do deputado Moreira Mendes. Segundo ele, Moreira tem razão quando afirma que o governo federal vem enrolando sistematicamente

pelo governador do Estado Confúcio Moura. Na mesma proporção, o ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Neodi Carlos, antes de deixar o cargo, concedeu o mesmo reajuste e período de contemplação aos servidores

deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) vai retornar a Assembléia Legislativa ainda esta semana. O ministro Marco Aurélio, do TSE, que já havia, no STF garantido a posse de Natan Donadon (PMDB) na Câmara, repetiu ... tese ao julgar pedido de liminar apresentado pela defesa do ex-deputado estadual de que a Lei da Ficha Limpa não poderia retroagir para prejudicar nenhuma pessoa.Marco Aurélio disse que a Lei é feita ... acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que implicou o indeferimento do registro da respectiva candidatura a Deputado Estadual (folhas 203 a 211).Consignou-se, no acórdão atacado, a incidência das inelegibilidades previstas no artigo

final da tarde/início da noite desta terça-feira estiveram reunidos com Cassol em seu gabinete os deputados federais Carlos Magno, Lindomar Garçon e Nilton Capixaba. Na pauta, além da cobrança da efetivação da Transposição ... prevista para esta quarta-feira (16) a votação do novo valor do salário mínimo na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei enviado pelo Governo prevê R$ 545,00, mas as centrais sindicais querem

governador enviar seus emissários para conversar com os parlamentares e esclarecer as pendengas.Bateu firmeO deputado estadual Hermínio Coelho (PT-Porto Velho) bateu firme na administração do prefeito Roberto Sobrinho (PT) por causa

Casa de Leis como se estivesse novamente nos bons tempos. Carlão conseguiu eleger o filho Jean como deputado e vistoria pessoalmente trabalhos de reforma que estão sendo desenvolvidos no gabinete no rapaz

servidor público”, disse o senador Raupp, lamentando a demora do Governo. Outro parlamentar interessado no assunto, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) pensa em radicalizar no Congresso. Para ele, a idéia

Pregando o caráter social do mandato, o deputado federal Lindomar Barbosa Alves (PV-RO), o popular Garçom, entregou nesta sexta-feira recursos via emenda parlamentar para compra de uma Van para transportar os idosos