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Público Eleitoral, que impetrou ação de impugnação de registro de candidatura junto ao TRE. O relator do caso é o juiz federal Flavio Fraga e Silva. De acordo com o procurador regional eleitoral, Luiz Gustavo ... Magno é decorrente da condenação pelo Tribunal de Justiça em 16 de junho de 2016. Nesse caso, somente depois de 8 após o cumprimento da pena é que Magno poderia disputar eleição. O MPE alerta ... tenha acontecido a prescrição da pretensão punitiva, como trata-se de efeitos secundários, a inelegibilidade permanece. O caso A condenação de Carlos Magno decorre de ações penais originada a partir da Operação Dominó. No caso ... interceptações telefônicas revelaram que Magno, quando era secretário da Casa Civil, se beneficiou e protegeu o esquema, segundo acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme abaixo descrito: Na época dos fatos, apurou ... apelante, na condição de chefe da Casa Civil, estava envolvido com o desvio de verbas no gabinete do ex-deputado Amarildo, indicando "pessoas fantasmas" para os cargos comissionados apenas para apropriar-se dos vencimentos, considerando

coronel Charlon (PSTB) possui R$ 1.156.000,00, entre participações societárias, imóveis e veículo. Sem atingir a casa do milhão em patrimônio, o candidato pelo Rede, Vinícius Miguel declarou ter R$ 722.005,47. Em seguida aparece

Justiça alegando Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Se for acatada a ADI o projeto é extinto. Caso contrário, deverá ser sancionado pelo governador e se tornar

contou aos policiais que no local estava tendo uma festa de família, mas ao tentar ir para casa no veículo do casal, foi impedida pelo marido já que ela não sabia dirigir. Os dois iniciaram

cumprindo a meta prevista na legislação. Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa

Fraga e Silva e não há data para o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar o caso. Segundo o procurador narra na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, o senador Acir Gurgacz

Militar localizou a menor infratora após denúncia. A arma usada no crime também foi localizada e o caso foi parar na Central de Polícia

sobre os crimes (homicídio e ocultação) e demais elementos probatórios juntados o processo n. 0006089-75.2018.8.22.0501, o caso deve ser apreciado e julgado pelo júri popular.Para a juíza da causa, a prisão do réu

últimas exerceu a função de diretor). Atualmente ele lecionava na escola 4 de Janeiro. O educador foi casado com Maria Madalena Batista. Ele deixa três filhos formados, Luiz Paulo Batista, Paulo Roberto Batista e Marcos

pena se traduz em juízo concreto da reprovabilidade da conduta diante do conjunto de circunstâncias do caso”, afirmou o relator. Quanto ao suposto excesso na dosimetria da pena apontado pela defesa, Mendes afirmou

longo de alguns anos foi apresentada hoje em plenário na Assembleia Legislativa.Em uma audiência realizada na Casa Civil, o parlamentar assegurou aos servidores que levaria ao plenário essa questão, e que se não chegasse

terça-feira pela delegada da Delegacia da Mulher (DECCM), Débora Mafra. O homem foi preso em casa. Ainda conformem a polícia, após conversas, a equipe seguiu a outra residência onde ele morava e foi encontrado

Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil

anos quase foi morto a golpes de faca na noite desta terça-feira (14), em uma casa na Rua Vasco da Gama, Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho. O suspeito é o próprio

Secretaria do TRE-RO e nas zonas eleitorais, nos seguintes períodos: Em caso de dúvidas acerca do plantão judiciário, acesse a página do Portal do TRE-RO (http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/plantao-judiciario) e veja os telefones