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reduzir a vulnerabilidade de jovens em situação de risco e se comprometam a aumentar a investigação desses casos, que segundo pesquisadores ouvidos pelo Unicef, não passa de 10%. A prevenção de homicídios de adolescentes passa ... aliança entre os setores de educação, saúde e assistência social, para potencializar a identificação de cada caso e entender as causas da exclusão escolar. O documento considera que a falta de conexão entre os conteúdos

Após reunião na manhã desta quarta-feira, na residência oficial da presidência da Câmara, o corregedor da Casa, deputado Evandro Gussi (PV-SP), informou que não há mais recurso à deliberação da Mesa ... salomônico. Por um lado, uma ofensa à separação dos Poderes e a autonomia do Parlamento, em um caso que deveria ser levado ao plenário, temos uma decisão do Supremo que recomenda e determina a declaração ... mandato”, acrescentou Gussi. Maluf cumpre pena de 7 anos e 9 meses de reclusão em casa, em São Paulo, após condenação por desvios em obras quando foi prefeito da capital paulista. Ele chegou ... não tinha o direito de cassar o mandato do deputado, tal decisão é exclusiva do plenário da Casa”. “Assim procedendo, abriu-se um sério e perigoso precedente, que ataca o próprio texto da Constituição ... Legislativo sai hoje menor desse episódio, lamentavelmente”, diz a nota. Entenda o caso Em fevereiro, a Mesa da Câmara dos Deputados ajuizou no STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para reconhecer ... parlamentar que falta a pelo menos um terço das sessões está sujeito à perda do mandato. Neste caso, cabe à Mesa Diretora declarar a perda do mandato, sem passar pelo plenário da Casa. Maluf estava ... Junji Abe (MDB-SP), foi convocado. O corregedor informou que Maluf estava suspenso e que, no seu caso, não havia faltas às sessões legislativas. Além disso, não há um acórdão com o trânsito em julgado

decisão, o STF declarou ser inconstitucional lei que disciplina profissões de competência da União, como no caso. O voto cita a decisão do STF que diz que “somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda ... seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”. No caso, a Lei Federal n. 10.602, de 12 de dezembro de 2002, dispõe sobre o Conselho Federal

direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso, 2017), com renda mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário estar inscrito ... Caixa ou lotérica para receber. Já os servidores públicos recebem no Banco do Brasil. Nos dois casos, quem for correntista desses bancos deve ter o valor depositado na conta corrente. O dinheiro ficará disponível

Nacional até poderia impor regras para a coligações, mas em 180 dias antes das eleições, e no caso de Rondônia somente se pronunciou na véspera da convenção. A ação também questiona o interesse pessoal

elas atuem em torno do TRE durante as eleições, funcionando como uma coordenação de segurança. Em caso de necessidade, o TRE pode solicitar para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ajuda do Exército Brasileiro”, afirma

cabeça, hematomas no tórax e braço. A mulher conseguiu escapar da brutalidade e se escondeu na casa de uma vizinha, de onde acionou a Polícia Militar. Antes da chegada dos policiais, o agressor pegou ... Samu para o Hospital João Paulo II. Os policiais receberam uma denúncia e prenderam o militar na casa da mãe dele. O acusado foi levado para a Central de Flagrantes

acionada pelo pai da vítima. Ele relatou que um sitiante se deparou com ele morto dentro da casa com um enxadeco cravado na cabeça. No local, os policiais isolaram o local e acionaram a Polícia

Delegacia de Patrimônio na última quarta-feira (15) e durante o interrogatório contou aos delegados responsáveis pelo caso que o adolescente teria confessado o crime, alegando que atirou na vítima por ela ter se recusado ... entregar a bolsa. Após ser ouvido pela delegada de plantão o adolescente foi encaminhado para a casa de detenção onde ficará à disposição da justiça

afirma. O assessor parlamentar morava em uma república com amigos, que informaram que ele teria saído de casa ainda durante a madrugada, acompanhado dos cachorros que criava. Os animais já foram resgatados

Tribunal Superior Eleitoral os critérios de distribuição do fundo, o que é necessário para receber a cota. Caso não apresente os requisitos, a Justiça Eleitoral vai devolver ao Tesouro Nacional os valores que deveriam

Velho. A Campanha de Vacinação contra Pólio e Sarampo iniciada em julho, após a descoberta de um caso de sarampo na capital rondoniense, continua até 31 de agosto e a meta é vacinar

caso de uma adolescente de 17 anos, morta em Cerejeiras (RO), é um dos júris em que o Ministério Público pretende provar a ocorrência de feminicídio e foi agendado pelo Judiciário de Rondônia para realização ... durante a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começou na última segunda-feira (20) e segue até a sexta-feira (24), em todo o território nacional. A sessão acontecerá entre os dias ... crime. Júri em Nova Brasilândia O segundo júri marcado para a Semana da Justiça pela Paz em Casa será iniciado no dia 23 de agosto, às 8 horas, na comarca de Nova Brasilândia do Oeste ... concentradas e dos trabalhos de conscientização previstos na campanha, esta edição Semana da Justiça pela Paz em Casa está concentrada em pautar e julgar os casos de feminicídio nos Tribunais de Júri em todo ... feminicídio. 4 anos de campanha Este já é o 4º ano da Justiça pela Paz em Casa no país. A campanha acontece três vezes ao ano: em homenagem ao dia das mulheres, no mês ... sessões de júri, e 64.717 medidas protetivas deferidas. A Semana da Justiça pela Paz em Casa em Rondônia foi designada pela Portaria da Corregedoria-Geral da Justiça nº 34/2018, publicada no Diário da Justiça ... Juizados de Violência Doméstica, que devam concentrar o maior número de audiências e priorizar o julgamento de casos relativos à matéria, inclusive feminicídio

inaugurar o comitê eleitoral disse em seu discurso que uma das medidas prioritárias de seu governo, caso eleito, será a duplicação da RO-010, rodovia que liga Rolim de Moura a Nova Brasilândia, numa extensão ... 60km, onde se registra alto índice de acidentes automobilísticos. “Aqui é minha casa, onde já fiz bastante por Rolim de Moura, mas o muito que eu fiz ainda é pouco. Sei que posso fazer muito ... além de comunidades, como o distrito de Planalto São Luiz, cujos moradores poderão recorrer a Vilhena em casos que exijam atendimento de alta complexidade. Na segunda-feira (20), ao percorrer os municípios de Colorado, Cerejeiras

Neuriberg Dias, um dos autores do levantamento, a expectativa e o sentimento da população por renovação na Casa serão “frustrados” neste pleito. Segundo Neuriberg Dias, o alto índice dos que vão tentar novo mandato