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Colorado e Cerejeiras.As outras dez comarcas – Machadinho, Buritis, Presidente Médici, Alvorada, São Francisco, São Miguel, Costa Marques, Espigão do Oeste, Santa Luzia e Alta Floresta do Oeste – não são cobertas pela Defensoria Pública. Existem

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, obteve decisão liminar junto ao Judiciário, determinando à Administração daquele Município que adote mais de 10 providências emergenciais na área da saúde ... mencionados na ação é a inexistência de aparelho de Raio-X , em funcionamento, no hospital de Costa Marques. A situação exige gastos com o transporte para outras cidades de pacientes que necessitem de serviço

Justiça de Rondônia, por meio de decisão da juíza de Direito Titular da comarca de Costa Marques-RO, Michiely Aparecida C.V. Benedeti, deferiu liminar na ação civil pública, no processo nº 0000589-67.2014.8.22.0016, determinando diversas ... Pública de Obrigação de Fazer, com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela, contra o Município de Costa Marques-RO, o Prefeito Municipal Francisco Gonçalves Neto, a Secretária Municipal de Saúde, Adélia Felix Gomes

provimento n. 036, do CNJ, na última sexta-feira, 16/05/2014, foram feitas na comarca de Costa Marques, sob a presidência da juíza titular da comarca, Michiely Aparecida C.V. Benedeti audiências concentradas visando atender aos interesses

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, expediu recomendação à Administração daquele Município, bem como ao Prefeito e ao Secretário de Fazenda, orientando que não sejam destinadas ... verbas públicas ou bens para a realização das festas de rodeio de Costa Marques e do distrito de São Domingos, além do festival de praia da região, até que sejam adotadas medidas pleiteadas em ação ... expedida pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, que relata que representantes do Município de Costa Marques vêm alegando, de forma reiterada, a falta de recursos, diante dos problemas na área da saúde.Ocorre ... todos os anos o Município de Costa Marques destina verbas para a realização dos eventos. No ano de 2011, por exemplo, foram doados R$ 25 mil para a Associação dos Produtores Rurais de Costa Marques

programa os municípios de Alta Floresta do Oeste;Cacaulândia; Cerejeiras; Candeias do Jamari; Colorado do Oeste; Costa Marques; Guajará-Mirim; Itapuã do Oeste; Jaru; Ji-Paraná; Monte Negro; Pimenta Bueno; Presidente Médici;Rolim de Moura

relevante de chuva está sendo recebida na bacia do Rio Mamoré. Esta última deve chegar a Costa Marques, Guajará-mirim e Porto Velho amortecida pela planície boliviana, reduzindo a queda do nível

Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior se reuniu nesta quarta-feira, dia 7 de maio, com representantes da Prefeitura de Porto Velho e da empresa Dias Santana para discutir a regularização da entrega ... Dias Santana no mês de abril.A chefe de gabinete adjunta do prefeito Mauro Nazif, Marta Souza Costa Brito, informou que a as cestas pararam de ser entregues no dia 22 de abril, quando houve ... nota. Os representantes do município acataram a proposta apresentada pela empresa. O Promotor de Justiça Alzir Marques alertou que caso deixe de ser observado o cronograma sugerido pela empresa, haverá a rescisão imediata do contrato

Poder Legislativo, organizações não governamentais, além dos prefeitos das cidades mais afetadas como Cacoal, Guajará-Mirim, Costa Marques, Nova Mamoré e Porto Velho. “Os problemas estão aí. Muitos órgãos têm propostas com o mesmo objetivo

Acir. O senador visitou no final de semana os municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Costa Marques, onde viu de perto o drama das famílias atingidas pelas cheias que tentam recuperar seus imóveis, seus

Porto Velho e Rio Branco. No interior, as rodovias alvo da operação serão: a 429 em Costa Marques, 421 em Campo Novo, 425 em Guajará Mirim. Na divisa com o Amazonas, a PRF estará

Bacia do Madeira, continuam sofrendo os efeitos da inundação os municípios de Nova Mamoré, Guajará Mirim, Costa Marques, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Jaru e Candeias.Em Porto Velho, 3.758 famílias precisaram deixar suas moradias

Código Penal.Dia: 16-04-2014 RÉU SOLTOProc. 0018258-70.2013.8.22.0501Réu: MARQUES RODRIGUES BATISTAAdvs: Nélio Sobreira Rego - OAB/RO 1380Art: 121, § 2º, I e IV, c/c art. 29, todos Código Penal.Dia ... fato), todos Código Penal.Dia: 29-04-2014 RÉU SOLTOProc. 0019681-65.2013.8.22.0501Réu: ARISTÓTELES DA COSTA FRANÇAAdv: Nilton Barreto Lino de Moraes - OAB/RO 3974Art. 121, 2º, I e IV, do Código Penal

Atendendo a reivindicação do prefeito do município de Costa Marques, Chico Território (PT), o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para a construção de ponto de táxi ... prefeito Chico território e seus secretários discutindo o projeto. O presidente da Associação dos Taxistas de Costa Marques, Sebastião Milton da Silva, disse que técnicos da prefeitura já fizeram o levantamento da área para

notórios prejuízos de ordem econômica e social aos Municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Costa Marques, Cacoal, Pimenta Bueno e Chupinguaia, ratificados, in loco, pela Defesa Civil, por meio da realização de levantamentos