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legalidade ou o mérito das decisões judiciais, mas, sim, para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, nos estritos e exatos termos do art. 15 da sobredita norma. Diante

autonomia, não sendo obstáculo a esta condição o fato do profissional ser funcionário de uma organização de saúde, seja pública ou privada. Mesmo que a profissão esteja sujeita aos modelos sócio-econômicos vigentes ... consentimento do paciente ou seu responsável legal, não pode o hospital ou qualquer outra unidade de saúde pública ou privada limitar a ação do profissional quando este busca o melhor caminho possível para restabelecer ... saúde do paciente. É relativamente comum hoje em dia hospitais, e principalmente empresas operadoras de planos de saúde, baixar normas restringindo o ato médico, limitando o número de exames de auxílio ao diagnóstico ou impondo ... atendido com o que de melhor a modernidade pode lhe oferecer. Sendo a vida e a saúde valores absolutos e incondicionados, não pode o médico ser restringido ou cerceado em sua arte por normas burocráticas

perversa combinação em que se observa um crescimento desordenado e uma administração perdulária, incapaz de oferecer educação, saúde e segurança que possam inspirar a confiança do cidadão na gestão do Estado.Para Confúcio Moura ... deverá começar a gestão promovendo uma revisão de todos os contratos do governo, redefinindo os investimentos na saúde, estabelecendo um novo modelo para a educação e exigindo que os agentes responsáveis pela segurança pública façam

junho.Ao receberem os kits os alunos foram informados sobre as possíveis doenças que acometem a saúde bucal e sobre os cuidados que devem ter com a higiene dos dentes. As crianças participaram com perguntas

obrigação de fazer consistente na manutenção da prestação adequada, eficiente, regular e segura dos serviços de saúde, no que se refere ao planejamento de compra de medicamentos e materiais necessários para as atividades médicas

elaboração de um projeto de inclusão social, de melhoria da qualidade do ensino público, da segurança, da saúde e de valorização dos trabalhadores.Neste sábado, dia 03/07, durante encontro do PT/PSB em Ji-Paraná, Claudir

rádio mais cedo, Cassol destacou suas ações quando esteve a frente do Governo, destacando as estradas, educação, saúde, segurança pública e a readmissão dos demitidos no Governo Bianco

coalizão para disputar o Governo.Expedito garantiu que uma das primeiras providências é regionalizar a saúde, mudar a segurança pública, democratizando a escolha do futuro comandante da Polícia Militar, que será eleito pela tropa. “Vamos

Josafá Piauhy Marreiro durante a realização da “Operação Borduna”, que apura corrupção em recursos do Ministério da Saúde no Estado.A primeira operação apura o desvio de mais de R$ 200 milhões através de três ... operação, que investiga o repasse de mais de R$ 23 milhões os recursos liberados pelo Ministério da Saúde para investimento na saúde indígena supostamente acabavam na Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal – ASDEFAL ... sede em Ji-Paraná.Coincidência ou não, Williames Pimentel, que hoje ocupa a secretaria municipal de Saúde de Porto Velho (indicado pelo PMDB), e Josafá Marreiro, ocuparam os cargos na Funasa por indicação do PMDB

secretário de Saúde de Rondônia foi multado por descumprir uma ordem judicial. O Judiciário determinou, em 13 de maio deste ano, que o secretário forneça três medicamentos a uma pessoa portadora de doença grave. Entretanto

tomar forma a coalizão, que vai discutir com a sociedade o modelo de gestão para Educação, Saúde, Segurança, entre outras prioridades para Rondônia. “Não faço política com espada na mão, mas com diálogo”, disse Expedito

internado em qualquer unidade de saúde, seja pública ou privada, todo paciente tem direito ao médico assistente, conforme Resolução nº 1.493/98 do Conselho Federal de Medicina, que é o profissional que vai tentar identificar ... permitir sua saída se este fato contraria a orientação médica e assim poderá trazer prejuízos à sua saúde. Neste caso cabe ao hospital notificar o fato ao Conselho Tutelar e ao Juízo da Infância

Maciel (PSDB-Ji-Paraná). Enrolado até o pescoço com malversação de recursos públicos na Fundação Nacional de Saúde, Sérgio Campos desfalca a equipe do parlamentar tucano, que concorre a reeleição com apoio da família Gurgacz

Piauhy Marreiro é um dos presos da Operação Borduna, que apura corrupção em recursos do Ministério da Saúde no Estado. O vereador Ezequiel Borges dos Santos (DEM) e um auditor fiscal, José Sérgio Campos também ... Paraná, informam fontes do RONDONIAGORA. De acordo com as investigações, os recursos eram repassados pelo Ministério da Saúde, via FUNASA, ou pelos municípios que possuem indígenas na sua população, para a Associação de Deficientes Físicos ... utilizaram a ASDEFAL, para obterem recursos públicos federais que deveriam ser utilizados na prestação de atenção à saúde indígena. Até o momento, com base nas análises documentais realizadas, relativas ao repasse de 23 milhões

organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos federais.Os recursos eram repassados pelo Ministério da Saúde, via FUNASA, ou pelos municípios que possuem indígenas na sua população, para a Associação de Deficientes Físicos ... lotados em tal órgão, obterem recursos públicos federais que deveriam ser utilizados na prestação de atenção à saúde indígena.As atividades do grupo criminoso eram bastante amplas e complexas, pois, além da ASDEFAL, também contavam ... pois tal associação não dispunha de estrutura e conhecimentos técnicos necessários para a prestação de atenção à saúde dos indígenas, tampouco estrutura necessária para a administração dos vultosos recursos repassados pelos convênios.Até o momento