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deixado restos a pagar – tanto com pessoal quanto com fornecedores – que ultrapassam a casa dos R$ 9 milhões.Além disso, o relatório apontou que o ex-prefeito descumpriu a legislação federal ao contratar servidores

Justiça Jônatas Albuquerque informou que, na decisão, foi estabelecida uma pena de multa no valor de R$ 10 mil para cada dia que ocorrer interrupção ou suspensão dos serviços. Ainda, será realizada no mês

Estado da Educação (Seduc), Nazareno Vieira de Souza, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) por postagens anônimas em um perfil no Facebook. A sentença é do juiz ... pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais ... período eleitoral, e aplicar ao representado NAZARENO VIEIRA DE SOUZA a penalidade de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) nos termos do parágrafo único do art. 22 da Resolução

mais dois comparsas invadiram uma agência do Banco do Brasil em Passagem Franca/MA e levaram mais de R$ 200 mil reais. Ele também foi preso por assalto à casa lotérica e agências de correi ... poder foram encontradas duas mochilas de roupas, uma pequena porção de Maconha e a quantia de R$ 3 mil.Depois de mais algumas horas de diálogo, os policiais descobriram que na verdade Omir se chamava

deputado Valter Araújo – acusado de corrupção e envolvimento em um homicídio – e até hoje garante R$ 3 mil a mais no bolso dos 24 deputados estaduais de Rondônia, inclusive nos 7 parlamentares que tem residência ... Velho. Levantamento realizado pelo Rondoniagora no Portal de Transparência da Casa de Leis atestou o pagamento dos R$ 3 mil no contra cheque dos deputados estaduais para pagamento de aluguel, mais R ... gratificação e R$ 20 mil de subsídio mensal. Dos 24 deputados, 7 foram eleitos por Porto Velho e tem residência na Capital. São os casos dos petistas Epifânia Barbosa (PT), Cláudio Carvalho (PT) e Ribamar ... Velho e secretários municipais na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho. E mesmo assim, recebem mensalmente os R$ 3 mil para bancar aluguel de residências. O auxílio moradia foi extinto em 2008, mas retomado

Terraplanagem e Construções Ltda ao pagamento de pensão vitalícia e indenização por danos morais em mais de R$ 69 mil, a decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC.De acordo ... aquisitivo da referida parcela determinou que a indenização seja paga em única parcela, no valor total de R$49.302,00 (quarenta e nove mil trezentos e dois reais).A empresa reclamada deverá pagar ainda ... empresa deverá pagar ao trabalhador, a título de indenização (compensação) por danos morais, a quantia de R$20.000,00 (vinte mil reais), além de R$940,00 a título de ressarcimento de despesas realizadas ... tratamento de saúde do empregado e custas processuais no valor de R$1.600,00. A decisão da 2ª VT de Rio Branco é passível de recurso

esgotamento sanitário em Porto Velho, iniciada em 2009, para as quais foram destinadas pelo governo federal quase R$ 800 milhões. A exemplo do que já tinha feito no bairro Socialista, em Porto Velho ... regularização fundiária, não melhorou a saúde, não construiu novas escolas e endividou o Estado em quase R$ 4 bilhões”, afirmou Padre

praça no Bairro CTG, com academia tubular, playground, pergolados, mesas, bancos, lixeiras e arborização, com investimento de R$ 700 mil.O município também foi beneficiado com pacote de obras 20 km de asfaltamento de ruas ... bloquete e construção de galerias de concreto.Segundo o candidato os serviços destinados a Pimenta Bueno ultrapassaram R$ 11 milhões para a melhoria da infraestrutura do município.Como parte do Projeto Asfalto Bom, o governador ... reinício de serviço para a conclusão de 10,5 km de asfaltamento de ruas, no valor de R$ 3,8 milhões, e de mais 8,5 km de pavimentação urbana (R$ 3 milhões), totalizando ... hospitais particulares.O prefeito Jean Mendonça disse que os investimentos do governo em Pimenta Bueno ultrapassaram R$ 30 milhões, incluindo construção de uma usina de calcário, já inaugurada e em funcionamento, exemplo

setembro.Na folha de agosto, a Previdência vai transferir para a economia dos municípios mais de R$ 13,9 bilhões referentes apenas ao pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, o décimo terceiro salário ... agosto vai pagar mais de 31 milhões de benefício,s o que corresponde a cerca de R$ 29 bilhões. Essa diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios do abono ... receber o décimo terceiro salário. O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina, ultrapassa R$ 43 bilhões.Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo

Edson Francisco de Oliveira Silveira, dirigente do Colégio Mojuca, que teria sido beneficiado com a destinação de R$ 479.250 referentes a bolsas escolares. Todos já foram condenados em Ação Popular a ressarcir os cofres públicos ... Sobrinho”. Ainda segundo a Ação, em abril de 2005 a Secretaria Municipal de Educação, formalizou acordo de R$ 322,6 mil para a contratação de 303 bolsas de estudo para atendimento da comunidade local ... novo convênio foi fechado, desta vez no valor de R$ 479,2 mil. A acusação é de que houve direcionamento para a entidade Centro Educacional Mojuca. Outra ilegalidade consistiu no recebimento de recursos referentes

piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias é de R$ 1.014,00. A Lei Federal 12.994/2014 promulgada em 17 de junho 2014 fixou o novo piso, cabendo

para realizar dois descontos na Conta Única do Tesouro rondoniense que alcançaram o montante de R$ 6.307.897,95. A PGE recorreu rapidamente ao próprio Lewandowski que proibiu novas retenções.Na última semana a União ... Estado já vem recebendo apoio para enchentes em valores até maio que superaram os R$ 8 milhões, linhas de crédito do Banco do Brasil foram colocadas à disposição também. Ainda segundo, a União duvida ... impacto que o não pagamento da dívida causaria ao futuro Governo e chegou ao montante de R$ 180 milhões por ano mais juros, somente com as retenções imediatas. “Conforme observado pela Secretaria do Tesouro Nacional ... 119/2014 COAFI/SURIN/STN/MF-DF, a manutenção da suspensão deferida irá implicar a constituição de pendência da ordem de R$ 182.000.000,00 (cento e oitenta e dois milhões de reais) ao ano (em valores de julho

seja sanada a irregularidade com a apresentação de nova mídia, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o caso de descumprimento pela emissora responsável, além das demais sanções previstas

título de capitalização RONDONCAP foi condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, além de multa no valor de R$ 20 mil por menor contratado irregularmente, bem como

para obtenção de recursos para a elaboração e execução do Plano de Saneamento. Em Médici, serão empreendidos R$ 218 milhões, somado o repasse federal feito pela fundação e a contrapartida da administração municipal. Segundo