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lembrança situações emocionais bastante traumáticas". CNJ Toffoli lembrou, ainda, que quando presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a tragédia da Boate Kiss foi incluída no Observatório Nacional para agilizar e facilitar

aceitaram a proposta do governo e decidiram encerrar a greve, que durou 81 dias. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a proposta do governo foi aprovada

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (8), os relatórios finais com as contribuições das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes Centro Norte 1 (CN1) - que abrange trechos

decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional

desclassificados”, comentou Augusto Leite. CRITÉRIOS Para ser selecionado, o candidato precisa ter feito as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ainda não possuir diploma de nível superior. Também deve ter cursado todo

primeiro ponto é que o Executivo e o Judiciário entendam e respeitem a autonomia parlamentar do Congresso Nacional em algumas pautas, que o direito à liberdade de expressão seja segurado e que as decisões passem

Educação – MEC, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o Ministério da Fazenda – MF, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, o Serviço Social do Comércio – Sesc e o Serviço Nacional

Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa

Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental ... pasta. Repercussão Os critérios adotados para definir o reajuste do piso dos professores são questionados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade divulgou um comunicado em que considera que o reajuste do piso ... Fundeb. A confederação entende, por esse motivo, haver um vácuo legal para o reajuste do piso nacional do magistério e a ilegalidade da nova portaria. “Essa questão é objeto da ADI 7.516/DF, cujo ingresso ... categoria estão mobilizados para garantir o percentual mínimo do piso nas carreiras. Por sua vez, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretarias estaduais de Educação, diz que, como não houve

proposta é de que os valores arrecadados com as multas e infrações passem a integrar o Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado em 1989, e que já trata a agricultura familiar como uma das áreas

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe

detém a responsabilidade primária pela segurança pública. “É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar os seus ativos, porque elas não podem ... Palácio do Planalto teve a presença dos presidentes do STF, Luiz Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, além de outros ministros da Supremo Corte, ministros de Estado e outras autoridades. Trajetória ... maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff

Licença Ambiental por Declaração, para as atividades:  53.20-2-01 – Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional 47.81-4-00 – Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 53.20-2-02 – Serviços de entrega

diesel e gás de cozinha em Rondônia devem aumentar nesta quinta-feira (1), seguindo determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tomada ainda em outubro. De acordo com o secretário executivo do Sindicato

cenário da agricultura familiar em Rondônia emerge como um protagonista no contexto nacional, conforme revelado pelo último censo agropecuário do IBGE (2017), que aponta que 81,3% das propriedades rurais no estado estão dedicadas ... atividade da agricultura familiar, acima da média nacional que é de 76,8%. O setor importante para o abastecimento dos mercados locais e a geração de renda recebeu suporte da deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO