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Também por maioria, o plenário decidiu que é inconstitucional a regra do Código Eleitoral que previa que, caso nenhum partido atingisse o quociente, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. Para os ministros, essas

precisar baixar ou instalar nenhum programa, ou, ainda, pelo app Receita Federal para celulares e tablets. Nesse caso, a liberação do programa ocorrerá apenas em 1º de abril. As declarações entregues por essas plataformas também

rateio. O julgamento foi iniciado em plenário virtual, mas um destaque do ministro André Mendonça levou o caso para discussão de toda a Corte. Está em discussão quando o entendimento das sobreas deve ser aplicado ... Também por maioria, o plenário decidiu que é inconstitucional a regra do Código Eleitoral que previa que, caso nenhum partido atingisse o quociente, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. Para os ministros, essas ... legislação eleitoral não se aplicam a eleições que ocorram em até um ano de sua publicação. Nesse caso, as alterações feitas a partir da decisão do STF só poderiam valer a partir ... aberta pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF. Para ele, os recursos devem ser acolhidos pois o caso em discussão envolve modulação, e, portanto, seria preciso o quórum de ao menos oito votos no Plenário ... ministro Alexandre de Moraes proferiu voto com entendimento semelhante. Ele destacou o risco de uma distorção caso os efeitos da decisão do STF sobre as sobras não sejam aplicados às últimas eleições. “Permitir a consolidação

elétrica em Rondônia chegou a 245 no último ano, mais que em 2023, quando foram registrados 113 casos. A Energisa alerta que, além dos riscos à vida, essas colisões geram interrupção no fornecimento de energia ... acidente que, muitas vezes, poderia ser evitado”, afirma Claudinês Duarte, técnico de segurança da Energisa. Orientações em caso de acidentes O técnico de segurança da Energisa em Rondônia explica que, no caso de acidentes, existem ... evitar problemas ainda maiores, como acidentes elétricos. “Sempre que possível, deve-se evitar sair do veículo nestes casos, pois pode haver risco de choque elétrico, uma vez que podem existir cabos sobre o veículo ... caem consideravelmente. Sempre orientamos que os cuidados sejam redobrados em curvas também”, lembra.  Canais de atendimento Em caso de urgência envolvendo a rede elétrica, avise a Energisa. O atendimento pode ser realizado site, aplicativo Energisa

multa recebida por demissão sem justa causa (40% do saldo FGTS) para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego. Caso o saldo do empréstimo não seja quitado após o desligamento do emprego

Porto Velho. Segundo a PM, os objetos foram roubados na madrugada da última terça-feira (11), na casa de uma idosa de 75 anos no bairro São Francisco, onde a vítima foi amarrada e amordaçada

Rondônia. Agradeceu a presença do secretário, bem como dos atletas e familiares, que lotaram a galeria da Casa de Leis

número caiu para 113, resultando em uma redução de 24,67%. Este dado positivo sugere que os casos atendidos foram menos graves, o que implica em uma menor sobrecarga hospitalar e maior capacidade de atendimento ... para casos de maior complexidade. A diminuição das internações também demonstra a eficácia das medidas preventivas em saúde. Entre os dados positivos do balanço de atendimento no João Paulo II, em 2025, comparado ... redução significativa nos acidentes de trânsito: Acidentes com automóveis: redução de 29,63% (27 casos em 2024 para 19 em 2025)Acidentes com bicicletas: redução de 39,13% (23 casos em 2024 para ... Acidentes com motocicletas: redução de 43,90% (41 casos em 2024 para 23 em 2025)Atropelamentos: redução de 8,70% (23 casos em 2024 para 21 em 2025) ESPECIALIDADE DE CIRURGIA E ORTOPEDIA Nos atendimentos ... especialidade, a área de Cirurgia/Trauma teve uma queda de 21,79%, com 257 casos registrados em 2024, contra 201 em 2025. A diminuição dos atendimentos está relacionada à redução de acidentes graves, como

silvestres seriam encaminhados ao Cetas, e que ela poderia buscar, via judicial, o reconhecimento do vínculo afetivo, caso desejasse contestar a apreensão

polêmica, que é a exigência de afastamento prévio definitivo do cargo para juízes, promotores e policiais, caso queiram ser candidatos.  Especialmente para 2026, o prazo proposto para saída definitiva do cargo

contratação com o poder público por apenas um ano, além de multa. O RONDONIAGORA revelou o caso no final de semana. Especialistas ouvidos pelo jornal apontam que em razão de reiteradas condutas de abandono

mulher, de 75 anos, passou por momentos de terror na madrugada desta terça-feira (11), em uma casa do bairro São Francisco, na zona leste de Porto Velho. Bandidos invadiram o imóvel e limparam ... local, levando vários eletrônicos. A vítima estava em casa, quando foi abordada por três criminosos, um deles armado. O bando amarrou a idosa e roubaram uma televisão grande, uma botija de gás, cartões de banco

acumulado em R$ 12 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números

Licitações, Ian Barros Mollmann e o procurador-geral do Município, Salatiel Lemos Valverde, mas eles estiveram na Casa de Leis.  Já Giovanni Bruno Souto Marini foi representando na reunião pelo Subsecretário de Política Governamental, Sérgio ... autoridades para que comparecessem na Câmara nesta segunda-feira (10). Na justificativa, a Mesa Diretora da Casa de Leis disse em ofício que a presença era necessária em razão da polêmica escolha da nova empresa

como tem envidado todos os esforços, dentro de suas limitações, para a mais célere resolução do caso, com o principal objetivo de restabelecer a saúde da paciente