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atua com o apoio das Forças Armadas brasileiras –, mas o eleitor tem que poder sair da sua casa para votar, para participar nesse dia festivo”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.   Segundo a presidente

apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.  Para não haver prejuízo ... crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando ... restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tentativa de crédito.  Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê

dólar, os ganhos obtidos nas apostas podem sofrer uma redução quando convertido para a moeda local. Nesse caso, o apostador estaria se expondo a taxas sem necessidade. Apesar de ser uma possibilidade remota, é algo

saúde do município. Dentre os propostas da candidata a prefeita Euma Tourinho estão: SAÚDE PERTO DE CASA- Vamos aumentar as unidades de saúde (UPA,UBS e OS), da cidade de Porto Velho, criar novas unidades ... para fazer uma chamada de vídeo com um medico e fazer a consulta no conforto da sua casa

atendam às necessidades da nossa população”. Confira uma das ações que serão executadas, entre as muitas previstas, caso Léo seja eleito prefeito de Porto Velho: • Aumento das Equipes de Zeladoria: Expandir as equipes de varrição

vivo agora, que oferece a oportunidade de vivenciar a verdadeira atmosfera de um cassino sem sair de casa. No entanto, com isso vem a importância da segurança e responsabilidade durante o jogo. Este artigo ajudará

grávida, de 34 anos, foi agredida pela cunhada, de 24 anos, e expulsa de casa pelo irmão presidiário. O caso aconteceu em uma residência, localizada no bairro São Francisco, zona leste da capital. A agressora ... gestante recebeu uma ligação do irmão de dentro do presídio dizendo para ela sair de sua casa. A agressora ficou à disposição do delegado de plantão

feitas com perguntas dos integrantes do programa Papo de Redação e ainda com perguntas dos jornalistas da casa. O público também pode acompanhar pelo site e aplicativo da Parecis FM, pelo site e YouTube

Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um alerta sobre os cuidados necessários para a saúde nesses casos.   De acordo com o MMA, a organização dessas frentes, que deve ocorrer ao longo das próximas semanas

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para análise do plenário da Casa. Atualmente, o prazo de inelegibilidade é de oito anos a partir do final do cumprimento da pena ... para crimes comuns contra a vida, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de drogas, entre outros. No caso de delitos eleitorais de menor gravidade ou de improbidade administrativa, a inelegibilidade dura por todo o mandato ... ainda que a pessoa tenha diversas condenações. O texto também define que as mudanças devem valer para casos de inelegibilidades já definidos, e não apenas para as próximas condenações. O projeto ainda exclui a inelegibilidade ... para os casos em que o político é condenado por abuso de poder político ou econômico pela Justiça Eleitoral sem que haja “comportamento grave apto a implicar a cassação de registro, de diploma ... atual legislação traz diferentes períodos de inelegibilidade. “Pode ocorrer de um parlamentar cassado pela respectiva Casa Legislativa tornar-se por isso inelegível durante o prazo de oito anos ou até mesmo por 15 anos”, escreveu ... data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo, conforme o caso”. Justificativa O senador Weverton rebateu as críticas de que o projeto quer facilitar a volta de políticos ficha ... suja. O parlamentar defendeu que o projeto apenas corrige os casos em que os prazos ficam por tempo indefinido devido à não conclusão do processo. “Tem casos que passaram 14 anos e não foram julgados

unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via administrativa, em cartórios, mesmo nos casos da presença de menores incapazes entre os herdeiros.   Ao longo dos anos, o CNJ vem ampliando as possibilidades ... haja consenso entre os herdeiros para que a partilha extrajudicial possa ser registrada em cartório. No caso de menores incapazes, a resolução sobre o assunto determina que o procedimento extrajudicial pode ser feito desde ... escritura pública se torna possível em qualquer configuração. Desse modo, um juiz precisará ser acionado somente em caso de disputa na divisão dos bens. Pela regra aprovada nesta terça (20), se houver herdeiro menor incapaz ... Somente se o MP considerar a divisão injusta com o menor em questão, deve-se submeter o caso a um juiz.   A nova medida havia sido primeiro proposta pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim, que encerrou

distantes dos distritos atendidos também receberam a operação “Vacinação Sem Fronteira”, algumas pela primeira vez. É o caso da Linha F - PA São Francisco, localizada entre os distritos de Nova Mutum e União Bandeirantes, cerca ... pais e vizinhos. “É muito importante para nós aqui na linha receber esse serviço praticamente em casa. Encurta a distância e atrai quem precisa da vacina”, relatou a professora. Mirian Conceição Santos atendeu ao chamado ... saindo muito satisfeita e com a certeza que estamos protegidas. Eu gostei muito do serviço perto de casa, moro aqui ao lado e se fosse para ir no distrito, teria que ir de moto

sistema diretivo do SINJUR participou do evento precisamente para avaliar a possibilidade de filiação à entidade. Caso seja verificado que a filiação é benéfica para os servidores, uma assembleia será convocada para discutir e deliberar

Miguel teria discutido com um homem que estava de motocicleta. No momento em que Miguel entrou em casa, esse mesmo motociclista chegou no local, invadiu o imóvel e assassinou a vítima com vários tiros

investigadores conseguiram identificar pelo menos três pessoas que teriam participado do crime. O delegado responsável pelo caso, representou pelas prisões dos acusados, que foram deferidas pela justiça. Nesta manhã, o criminoso conhecido como “WL”, apontado