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governador de Rondônia, Marcos Rocha, sancionou duas leis que concedem reajuste de 5% nos vencimentos de servidores públicos estaduais do Ministério Público (MP-RO) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). As medidas ... pessoal. A Lei Complementar nº 1.273/2025 garante a revisão geral dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Ministério Público. O texto altera os anexos de leis anteriores e condiciona a aplicação do reajuste ... Responsabilidade Fiscal. Já a Lei nº 6.001/2025 assegura a reposição salarial de 5% aos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas, incluindo os aposentados com direito à paridade. Assim como no caso

terceirização de unidades públicas de saúde. Além do João Paulo II, a proposta também envolve o Ambulatório de Medicina Integrada (AMI) e o Hospital de Retaguarda. A manifestação reuniu servidores efetivos e contratados ... unidades, o que consideramos um equívoco. A crise no João Paulo II não é causada pelos servidores, mas pela estrutura física ultrapassada e pela falta de capacidade instalada diante da alta demanda”, afirmou. O presidente ... projeto. Segundo ele, os profissionais enfrentam há anos condições precárias e seguem comprometidos com o serviço público. “Essa privatização não dialoga com a realidade dos profissionais que dedicaram a vida ao João Paulo II. Precisamos

servidores municipais que foram atingidos pela cheia na região do Baixo, Médio e Alto Madeira. Uma cópia do anteprojeto também foi apresentada ao prefeito. “O anteprojeto é uma contribuição favorável aos servidores municipais que residem ... julho de 2010, e dá outras providências. A Lei 385/2010, trata do Regime Jurídico do Servidor Público Municipal, e o parágrafo 7º do artigo 105, prevê o pagamento da licença-prêmio em pecúnia quando

rotina de muita gente, há ainda uma situação inusitada: eles acontecem na sexta e segunda-feira. Servidores da Justiça Federal, incluindo o TRT serão os mais beneficiados. Amparados por uma Lei com quase 60 anos ... Paixão (18) e o Dia de Tiradentes (21) seguem como feriados nacionais. Com isso, os serviços públicos estaduais também ficarão indisponíveis nesses dias. Bancos As agências bancárias não funcionarão nos dias 18 (sexta

liga os estados de Rondônia, Acre e Amazonas ser privatizada dessa forma. Por isso, vamos fazer audiências públicas e ir ao TCU para que se investigue isso”, declarou o senador. INVASÃO DE TERRAS Outro tema ... aprovada e sancionada será um alívio para a folha de pagamento do estado, já que esses servidores vão migrar para a folha da União”, lembrou o parlamentar.   ANISTIA Por fim, o tema da anistia

servidores públicos do Executivo Federal receberão em 2 de maio o reajuste salarial retroativo a janeiro, confirmou nesta sexta-feira (10) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os percentuais serão ... acordos anteriores garantiram a recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União. Em 2023, o governo havia concedido reajuste linear aos servidores do Poder Executivo Federal de 9% nos vencimentos ... preveem ajustes de carreira e mudanças estruturais no serviço público. Em relação aos planos de carreira, o tempo para que os servidores atinjam o topo da progressão foi atualizado, para adequar a evolução funcional

descaso administrativo protagonizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). A exoneração da única servidora responsável pelo setor de Licenciamento de Obras — justamente o departamento encarregado de autorizar construções, emitir alvarás ... pilar de suporte técnico e jurídico para o desenvolvimento urbano, parece caminhar na contramão do interesse público. Em vez de facilitar, a pasta tem sido protagonista de entraves, lentidão e decisões administrativas desconectadas da realidade

Eleito sob o discurso da participação ativa da comunidade na administração pública, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, parece ter deixado suas principais promessas ainda na gaveta. Com pouco mais de 100 dias ... sociedade civil na formulação de políticas públicas. "Fortalecer e incentivar a população a participar efetivamente da construção do Orçamento Municipal", dizia ele, prometendo também fóruns de discussão, consultas públicas e ferramentas para garantir ... lideranças esportivas e culturais da cidade, que acusam a prefeitura de desmonte institucional e apagamento de políticas públicas essenciais. Como se não bastasse, Léo nomeou seu irmão, Paulo Moraes Júnior, para chefiar a nova superpasta ... Além do desprezo pela participação comunitária e pelo critério técnico, denúncias internas indicam práticas de assédio institucional. Servidores da Superintendência Municipal de Licitações (SML) relatam que o próprio Oscar Dias teria ameaçado exonerar todos

acesso público a dados essenciais sobre a máquina pública. A omissão de informações, como o número de cargos comissionados e o valor da folha de pagamento, preocupa cidadãos e especialistas em gestão pública ... transparência é um dever constitucional e um dos pilares da administração pública. Ainda assim, o site oficial da prefeitura não fornece dados atualizados ou acessíveis, comprometendo o controle social e a fiscalização por parte ... Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento evidenciava o compromisso com a clareza nos gastos públicos, especialmente em áreas sensíveis como nomeações e remuneração de servidores ... Moraes, ele prometeu:  - “Modernizar o Portal da Transparência Municipal para facilitar o acesso da população às informações públicas de maneira clara e objetiva, aumentar a transparência na prestação de contas do município, efetivando a governabilidade ... administração”. Até agora, a promessa está no frio papel da campanha. Hoje, sem qualquer prestação de contas pública, surgem dúvidas quanto à origem e ao propósito das nomeações para cargos comissionados, que parecem brotar ... permitir a institucionalização da opacidade na gestão pública. Enquanto isso, o cidadão portovelhense permanece no escuro, sem saber para onde vai o dinheiro público, quantos são os servidores nomeados e quanto custa, de fato, manter

críticas que devem ser levadas em conta do deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo, durante a audiência pública que iniciou os debates sobre a concessão da Companhia de Água e Esgotos de Rondônia, referentes as imperfeições ... forma como foi concebida pelos burocratas que desconhecem a realidade da companhia e as suas relações entre servidores e fornecedores ao longo do tempo. É inconcebível entregar o patrimônio estadual sem solver dívidas contraídas

casos de “emergência ou de calamidade pública que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança das pessoas...”. No edital de chamamento público, enviado por e-mail não oficial ... Gerais. A “vasta instrução processual” iniciou no dia 14 de fevereiro, há exatamente 69 dias, quando um servidor de confiança da Secretaria Geral de Governo (SGG) enviou o e-mail: EMERGENCIALPVH.DIPM@GMAIL.COM pedindo cotação de preços ... Nonato da Costa Maia, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, por crime contra saúde pública ao fazer a coleta correta de resíduos de lixo hospitalar nas unidades do Governo do Acre. Veja

começou após uma onda de exonerações promovida pela atual gestão da Prefeitura, que desligou mais de 25 servidores, muitos deles especialistas da área, como engenheiros, arquitetos e topógrafos. Os profissionais ocupavam funções gratificadas e eram ... nome do Estado para corrigir erros em peças técnicas que já haviam sido pagas com dinheiro público”, denuncia o documento. O problema começou com o fracasso de um projeto milionário. Em 2019, o Governo

colocada em prática. As secretarias municipais não foram reduzidas; pelo contrário, houve inchaço com a contratação de servidores comissionados e aumento salarial para o pessoal do primeiro e segundo escalão. O salário do prefeito ... Dias, exigiu que os vereadores aprovassem a extinção da Lei 3174/2024, que convalidou a delegação de Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa, voltado à prestação de serviços públicos de implantação, manutenção, limpeza urbana, coleta

Velho, o vereador Thiago Tezzari vem se destacando como uma das principais vozes de articulação entre os servidores municipais e o Executivo. Na última semana, Tezzari esteve ao lado do prefeito Léo Moraes (Podemos ... encontro. O parlamentar tem atuado como ponte entre os servidores e a administração municipal, ouvindo reivindicações e propondo soluções. Para ele, o respeito ao servidor público e o compromisso com a melhoria da mobilidade urbana ... afirmou o prefeito. Tezzari reafirmou que continuará acompanhando de perto as pautas dos agentes e demais servidores públicos. “Nosso mandato é participativo. Seguiremos firmes, buscando resultados concretos para quem está nas ruas, trabalhando

Profissionais da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Porto Velho denunciam uma série