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segunda-feira (5), o resultado final do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia-TJRO para provimento de cargos efetivos em seu quadro de servidores. O certame ofereceu 25 vagas imediatas além da formação ... cargos, demonstrando o alto interesse da população e a relevância do certame para a carreira no serviço público. Além do resultado final, também foram divulgadas oficialmente as seguintes publicações

não), decidiu cancelar a licitação.  No entanto, segundo decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, o que há, de fato, são indícios de crime e de improbidade administrativa, com manobras para favorecer ... revogou a anulação, determinou a notificação pessoal do prefeito Léo Moraes e encaminhou o caso ao Ministério Público para apuração cível e penal. O que seria motivo de vergonha e explicações por parte de qualquer ... administração já acumula decisões centralizadoras, perseguições políticas e desmonte de estruturas técnicas, especialmente aquelas ligadas a servidores ou projetos da gestão anterior.O prefeito parece seguir à risca os manuais do populismo: assume o papel

Público no Tribunal de Contas de Rondônia. O MPC opinou ao conselheiro substituto Francisco Junior Ferreira a responsabilidade cível da empreiteira mineira MSL Construção para devolver o recurso público recebido e punição funcional aos servidores ... projetos, inobservando a cláusula décima primeira do ajuste e respectivas alíneas, que culminaram em prejuízos aos cofres públicos, no montante

inexistência no estoque de “luvas e espéculos”, equipamento utilizado nos exames ginecológicos. “A situação é crítica. Os servidores estão trabalhando sem materiais desde janeiro, e o problema não é isolado, repete-se em várias unidades ... PODE ESPERAR!”, denunciou o vereador Nilton Souza. O parlamentar disse que vai denunciar o caso ao Ministério Público e demais órgãos de controle. Para quem tem dúvida sobre as promessas de Léo Moraes, clique aqui

jornalistas e até do deputado federal Marcel Van Hattem, durante sessão pública de julgamento. O motivo declarado: impedir gravações de ministros e servidores. O efeito real: violação das garantias profissionais da advocacia, da liberdade ... área jurídica o direito de exercer sua função com independência, sem restrições arbitrárias por parte de autoridades públicas. A medida tomada pelo STF representa uma censura prévia e coletiva, absolutamente incompatível com os valores

servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) serão beneficiados com reajuste salarial de 9,68% ao longo do ano de 2025. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovada durante ... total, 205 servidores efetivos serão beneficiados. A medida altera a tabela VI do anexo III da Lei Complementar nº 731, de 2013, assegurando a recomposição do poder de compra dos servidores. O presidente da Assembleia ... criterioso e cumpre o disposto na Constituição Federal quanto à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. A aprovação foi unânime entre os deputados presentes, que reforçaram a importância da valorização do funcionalismo

feira (23). Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas. De acordo ... bilhões entre 2019 e 2024. A Justiça Federal também determinou que outros cinco servidores públicos cujos nomes não foram divulgados sejam afastados de suas funções. Além disso, autorizou o cumprimento de 211 mandados judiciais

Queiroz reforçou que muitos dos melhores profissionais da saúde pública de Rondônia também atuam na rede privada, demonstrando que o problema não está nos servidores, mas na má gestão da Secretaria de Estado da Saúde ... modelo de terceirização que se mostra ineficiente até nos lugares onde já foi implantado. Precisamos de políticas públicas que valorizem nossos profissionais e ofereçam condições dignas de trabalho”, concluiu

crianças residentes na capital, proporcionando-lhes momentos de alegria e esperança. Acompanhado por amigos, servidores da segurança pública, lideranças comunitárias, assessores, o parlamentar participou ativamente das entregas, interagindo com as famílias e partilhando do espírito

forte chuva, expondo o patrimônio público à deterioração. Vídeos feitos no local mostram claramente as plaquetas de tombamento fixadas nos móveis, comprovando que se trata de bens públicos. As imagens circulam nas redes sociais ... ingresso no valor de R$ 10 por pessoa, o que descaracteriza ainda mais qualquer alegação de interesse público. Segundo especialistas, a utilização de estrutura da Prefeitura em evento pago configura desvio de finalidade e prejuízo ... irregular dos móveis, veículos da Semes também foram cedidos à organização do evento, e servidores públicos foram obrigados a trabalhar no local até às 22 horas, executando tarefas estranhas às suas funções habituais. Segundo denúncias ... convocação dos servidores ocorreu sem pagamento de hora extra ou compensação formal. O jornal apurou que os móveis permanecem no estádio e só serão retirados na próxima terça-feira. Gravidade do caso O RONDONIAGORA ouviu ... advogados. Todos classificaram o episódio como grave violação dos princípios da administração pública. Segundo o advogado Ítalo Rodrigues, especialista em Direito Público, a prática configura desvio de finalidade e pode gerar responsabilização de gestores ... pública deve observar princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A utilização de bens e servidores públicos para atender interesses privados viola frontalmente esses princípios, caracterizando ato de improbidade administrativa”, explicou Rodrigues. De acordo ... pela Lei nº 14.230/2021, a conduta pode ser enquadrada tanto como violação a princípios da administração pública (artigo 11) quanto como ato que causa lesão ao erário (artigo 10), se demonstrado o dano efetivo ... dois a doze anos para o funcionário público que desviar ou apropriar-se de bem público em proveito próprio ou de terceiros. “A determinação para que servidores executem tarefas alheias às suas funções, ainda mais ... clube, Jeanderson Maranhão, ocupa cargo de influência dentro da secretaria. Sem licença da Aeronáutica para exercer função pública — embora tenha despachado e assinado documentos por dois meses —, Maranhão indicou para a Coordenadoria de Gestão ... bastidores como "laranja" pelos servidores, o coordenador Alisson Bezerra, atua na secretaria como empregado de Maranhão. Politicamente, vereadores ouvidos apontam a suspeita de promiscuidade entre a administração pública e interesses privados, colocando em xeque

proposta de terceirização da gestão de unidades públicas de saúde em Rondônia, incluindo o Hospital João Paulo II, foi suspensa nesta quarta-feira (16) após manifestação do deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB). O contrato emergencial ... reação de servidores da saúde e levantando questionamentos sobre sua legalidade e viabilidade. Na terça-feira (15), Marcelo Cruz solicitou formalmente a suspensão do processo, argumentando que a terceirização da saúde pública requer amplo debate

Saúde de Rondônia (Sesau) informou nesta quarta-feira (16), que publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas, o instrumento convocatório para o processo de seleção de uma empresa especializada para operar na direção de unidades ... adotado, todos os contratos regulares atualmente vigentes serão mantidos, tanto de servidores estatutários quanto de profissionais contratados emergencialmente. A gestão continuará sendo pública, com fiscalização integral por parte do governo do estado”, ressaltou o secretário

causado polêmica e gerado protestos por parte de servidores da saúde no estado. Segundo o parlamentar, a decisão de terceirizar a saúde pública precisa ser amplamente estudada e debatida com os profissionais da área antes ... linha de frente para garantir que a saúde pública não seja prejudicada”, afirmou Marcelo Cruz. A proposta de terceirização tem sido criticada por servidores e especialistas, que temem impactos negativos na qualidade do atendimento

Projeto de Lei nº 1466/2025, que trata da reestruturação das carreiras e da remuneração dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal.  A emenda busca assegurar a devida valorização das carreiras de engenheiros

atendimento de outras emergências. É um absurdo”, alertou. Sofia Andrade também destacou a precariedade enfrentada pelos servidores da saúde. “Hoje mesmo recebi vídeos mostrando o caos dentro do João Paulo II e a forma desumana ... médicos estão tirando do próprio bolso para garantir o mínimo de conforto durante os plantões. Se o servidor não tem estrutura, como vai oferecer um serviço de qualidade à população?”, questionou. A vereadora afirmou ... encaminhar um ofício ao Governo do Estado exigindo que qualquer decisão sobre a possível privatização da saúde pública seja precedida de diálogo com quem vive a realidade dos hospitais. “É preciso ouvir os médicos