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homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas de 13 e 12 anos

homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas de 13 e 12 anos

Sucam, popularmente conhecidos como “malaeiros”, o trabalho de erradicação da malária, se por um lado beneficiou a população de um modo geral, por outro, o fez com o sacrifício de um “exército de trabalhadores

Mega Operação Justiça Rápida atende a população de todo o Estado com audiências de conciliação. 15 comarcas já foram atendidas. Porto Velho, Ji-Paraná e Candeias do Jamari terão audiências no final de junho

Candeias; só sabe mentir, e enganar o povo. Ele está superando Garçon e o tio prefeito. A população de Candeias não precisa de forasteiro para viver”, completou o vereador Gadelha

dezembro de 2009, no entanto, nunca foi implementado efetivamente.O MP argumenta que as águas distribuídas a população não são potáveis, uma vez que os moradores utilizam poços particulares para a captação de água ... aumenta o risco de contaminação da água e consequentemente põe em risco à saúde da população, eis que ficam sujeitos a possíveis males provocados por água trata inadequadamente. As tentativas do Ministério Público para solucionar

Constituição Federal, desde que seja observada a necessidade de atendimento às necessidades urgentes e inadiáveis da população. Afirma que o percentual mínimo de servidores em atividades está sendo mantido espontaneamente pela categoria, com o intuito ... 712/PA e argumenta que o interesse público exige o trabalho do servidor, sendo mais benéfica para a população a compensação pelos dias não trabalhados em razão da adesão ao movimento grevista do que o desconto

Vara da Fazenda Pública de Rio Branco, Anastácio Menezes Filho (foto), determinou, a partir de uma ação popular de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que o governo do Acre retire do ar, dentro ... reais. Leia mais: STF proíbe Tribunal de Justiça do Acre de julgar Operação G-7 Na ação popular, impetrada pelo advogado Fernando Melo, o senador acusa o governador Tião Viana (PT) e o secretário

milhões de doses da vacina oral. Para Rondônia, foram repassadas 180.940 doses da vacina para atender ao população alvo.Em 2012, foram vacinadas mais de 14 milhões de crianças no Brasil, o que representou

Para o membro do Ministério Público, a Câmara Municipal de Mirante da Serra demonstrou compromisso com a população, uma vez que estão sendo observados os princípios da Administração Pública e a realização do concurso público ... forma adequada de ingresso na carreira, oportunizando à população participar do certame

preparo técnico-operacional deste pessoal, e por outro lado, os riscos que todos, exatamente toda a população rondoniense pode sofrer, diante da constatação de que homens armados, com distintivo e autoridade, podem agir de forma

transferência da sede do governo para o Palácio Rio Madeira. “Quando o gestor público escuta a população ele erra menos, e o Turismo e a Cultura não podem caminhar separados. O governo do Estado

Caixa em Ariquemes, que atende Cacaulândia, Campo Novo, Cujubim, Monte Negro, Rio Crespo, Machadinho e Itapuã, uma população estimada de 380 mil habitantes, é uma verdadeira calamidade pública. Espaço reduzido para imensa demanda e funcionários

cenário econômico, que ganhou estrutura de cidade. “Junto com esse crescimento econômico, fruto do trabalho da população, estamos trabalhando no sentido de assegurar infraestrutura para a região

sede do governo para o Palácio Rio Madeira. Segundo Basílio, quando o gestor público escuta a população ele erra menos e o turismo e a cultura não podem caminhar separados. Afirmou que o governo