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decisão liminar favorável ao Estado de Rondônia o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinava o sequestro e bloqueio imediato de verba do Estado de Rondônia ... servidores.A decisão do ministro Alexandre de Moraes, tomada no domingo (14) abre oportunidade ao Governo de Rondônia, para planejar com critério tais pagamentos mensalmente até 2024, conforme previsão da Emenda Constitucional nº 99/17, que estabelece ... Segurança impetrado pelos estados de Minas Gerais e Goiás, e que será seguido pelo Estado de Rondônia, para exigir o cumprimento dos termos da Emenda 99/17, e a consequente imediata abertura desta linha de crédito ... depósitos judiciais, que já poderiam amortizar uma parte da dívida, e ainda, a inteligência do Programa Compensa Rondônia, que foi criado para servir de ponte entre o contribuinte em débito com o Estado ... oficinas pelo Interior do Estado para orientar sobre a realização dessa transação por meio do Programa Compensa Rondônia, além da divulgação direta, entre eles, dessa oportunidade de quitar suas dívidas com o Fisco Estadual. Quanto ... principais alternativas para a quitação dos precatórios, lembrando que neste sentido, já há proposição de Rondônia no âmbito do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Consefaz), pedindo sua regulamentação junto

Geraldo, Bairro Duque de Caxias, 2° Distrito de Ji-Paraná, município da Região Central do Estado de Rondônia. De acordo com os policiais, eles receberam várias ligações através do 190 denunciando que duas pessoas haviam

Companhia Energética do Piauí (Cepisa), leiloada em julho; Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima, em agosto. As outras duas são a Amazonas

cocaína foram apreendidas pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Hidra, desencadeada nesta terça-feira (16) em Rondônia, Ceará, Paraná e Goiás para desarticular associação criminosa especializada em tráfico internacional de droga e lavagem

Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau, entregou para a Secretaria da Educação de Rondônia (SEDUC) oito escolas nas Terras Indígenas (TIs) Igarapé Lage e Igarapé Ribeirão, em Nova Mamoré e Guajará ... Acordo de Cooperação firmado entre a ESBR e a SEDUC, responsável pela educação escolar indígena em Rondônia. Na maioria das aldeias, as antigas escolas eram pequenas cabanas de palha construídas pelos próprios indígenas, onde

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia, em que requer, liminarmente, a adoção de uma série de medidas para a correção de irregularidades no Hospital Regional de Buritis. Dentre ... propôs a ação, com pedido de concessão de medida liminar para que seja determinado ao Estado de Rondônia a retomada dos serviços de raio-x e ultrassonografia no Hospital Regional de Buritis, com conclusão

empresários.Além do comércio com os países andinos – Bolívia e Peru, abre-se agora novas perspectivas para Rondônia ampliar negócios com as nações ricas e tradicionais do continente africano. Hoje o Estado possui uma relação ... agora a meta é expandir esses mercados oportunizando novos negócios para os empresários.“É um mercado que Rondônia certamente precisa voltar suas atenções. Somente a Câmara Árabe representa 35 países e um mercado consumidor ... oportunidade gigantesca para fazer grandes negócios”, disse Júlio Gasparello.Já o governador Daniel Pereira destacou que Rondônia começa a colher frutos plantados pelo espírito empreendedor de empresários do Estado, ao citar a realização da Rondônia ... Rural Show. “Foi a partir da Rondônia Rural Show que foi possível chamar a atenção de outras nações. Muitas nações estão querendo vir pra cá atualmente conhecer nosso agronegócio e manter relações comerciais ... Estado e o chamou de “grande parceiro” ao se referir ao resgate da dívida histórica que Rondônia possui com a Bolívia, estabelecido pelo Tratado de Petrópolis. “Ao restabelecer o negócio com a Bolívia, através ... Decreto vai dar a segurança jurídica e a facilidade necessárias a todos eles continuarem gerando riquezas para Rondônia”, finalizou

tratam da revisão tarifária do ano de 2018 de duas concessionárias da Eletrobras: Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre). As distribuidoras de energia foram privatizadas em leilão ocorrido

Controle Externo, Jailton Delogo de Jesus, servidor cedido ao Município pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), é imprescindível a participação de pessoas com deficiência, assim como os seus familiares. "A ideia

lutas do karatê finalizaram na manhã desta terça-feira (16) a etapa estadual dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), que classifica alunos-atletas para os Jogos Escolares da Juventude ... escola estadual Paulo Freire, também assegurou a vaga e vai competir pela primeira vez fora de Rondônia e em competição nacional. O que eles também têm em comum além da classificação é a vitória sobre ... volto ao Joer com força total”, disse Alice, da escola estadual Anísio Teixeira, que representou Rondônia em João Pessoa (PB) e Brasília (DF) em 2016 e 2017, respectivamente. Katriely Piedade Cinta Larga, da escola estadual

pelos departamentos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Ciências da Informação da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir). A conferência de abertura, será no Ifro Campus Calama, proferida pelo professor doutor José Roberto Kassai

candidatos ao governo de Rondônia, Expedito Júnior (PSDB) e coronel Marcos Rochal (PSL), participam de em encontro promovido pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom) na próxima quinta-feira (18), a partir das 15 horas

partir do dia 25 de outubro, as mais de 5 mil urnas eletrônicas de Rondônia estarão preparadas para o segundo turno das Eleições de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) deu início à preparação ... Regional. Nesse processo, são geradas as mídias com dados para as mais urnas eletrônicas de Rondônia, disponíveis para o 2º turno das Eleições 2018. No período de 16 a 20 de outubro, inicia a cerimônia ... será no período de 23 a 25 de outubro. No 1º turno do pleito, o Estado de Rondônia teve 651 locais de votação, com um total de 4.178 seções eleitorais. A partir ... outubro, as mais de 5 mil urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral em Rondônia estarão preparadas para o 2º turno das Eleições de 2018, sendo que 1.233 serão utilizadas nos locais de votação na região urbana

Um homem de 36 anos quase foi morto na noite desta segunda-feira (15) ao

cumpridos 41 mandados judiciais, sendo 20 de prisão e 21 de busca e apreensão nos Estados de Rondônia, Ceara, Paraná e Goiás. A investigação é da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/SR/PF/RO). De acordo