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áreas não autorizadas para exploração, como Unidades de Conservação e Terras Indígenas.Já foi solicitado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a adoção de medidas urgentes para bloqueio de créditos oriundos de outros estados

Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON) e a magistratura estadual repudiam de forma veemente as ameaças dirigidas aos Juízes Federais que atuam no estado de Rondônia. As ameaças representam o claro propósito ... absoluta certeza que o Poder Judiciário em Rondônia, representado pelos seguimentos da Justiça Federal, Eleitoral, Trabalhista e Estadual é composta por magistrados compromissados com os valores da justiça que não arredarão um centímetro da missão

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em nome da magistratura estadual, vem a público demonstrar indignação diante das ameaças de morte sofridas por juízes federais que atuam no Estado e para repudiar

CERCIM, Comissão de Estudos e Resgate da Cidadania Militar, nomeada através do Decreto Estadual n° 16188, de 08 de Setembro de 2011, surgiu com o intuito de iniciar um processo de restauração de valores ... começo da retomada do respeito e consideração das autoridades e da sociedade pela classe militar estadual

Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, alertou o Ministério Público estadual nesta sexta-feira (07) de uma nova crise na maior unidade prisional do estado, a Casa

presidentes dos diretórios municipais do PSDB de Rondônia encaminharam uma nota nesta sexta-feira à executiva estadual alertando que o sistema de filiação partidária, programa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está fora do ar desde

deputado estadual David Chiquilito ganhou sinal verde da executiva municipal do PMDB para filiação nas fileiras do partido em Porto Velho. Egresso do PC do B, o filho do saudoso ex-prefeito Chiquilito Erse entra

diversas unidades do Governo do Estado, cuja gestão caberá a um Comitê Intersecretarias, sob coordenação da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas). O Plano prevê também reforço ao Programa de Enfrentamento à Violência e Exploração ... Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), por meio de repasses financeiros aos municípios. Na Rede Estadual de Ensino, está previsto atender cinco mil estudantes por ano, até 2015 com o Projeto Bolsas Futuro ... terceiro e último ano escolar, o aluno receberá R$ 900,00. Os 100 estudantes da Rede Estadual de Ensino, que obtiverem os melhores rendimentos escolares serão contemplados com uma bolsa universitária. Uma estratégia para sanar ... quadro de extrema pobreza.Com a perspectiva de gerar oportunidades para todos os rondonienses o Governo Estadual vai implementar o Plano FutuRO, que prevê ações integradas de várias secretarias voltadas à melhoria da qualidade

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), abriu fogo cerrado contra o deputado estadual José Hermínio (PSD-Porto Velho), chamando-o de “Judas” por traído o Partido dos Trabalhadores (PT). Para o chefe do Executivo

reitoria, defendendo seus direitos por uma educação de qualidade. Solicita que as bancadas, tanto federal, quando estadual de Rondônia envidem esforços para que seja agendada uma audiência com o Ministério da Educação (MEC), o mais

11/2011 da Presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Ministério Público Estadual já está incluindo as ações de classe da apelação cível no Sistema Digital do Segundo Grau (SDSG

pelo benefício em prol da comunidade local e aproveitou para pedir a ampliação da escola da rede estadual que atende 700 alunos. O governador Confúcio Moura garantiu a ampliação da referida escola e disse

para prestar esclarecimentos sobre denúncias de arrocho de parlamentares contra sua gestão. O requerimento é do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), exigindo que o dirigente da estatal diga o nome do parlamentar

presidente do Diretório Estadual do Partido Social Democrático – PSD (recentemente fundado), deputado federal Rubens Moreira Mendes, abonou a filiação e empossou nesta quarta-feira no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com a participação expressiva ... militância de psdecistas e petistas, o deputado estadual Hermínio Coelho na presidência do Diretório Municipal do PSD de Porto Velho. Ele fez um pronunciamento pregando moralidade na gestão de recursos públicos e denunciou mais

publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 4 de outubro de 2011. O Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor da empresa, alegando que em dezembro