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créditos junto ao Governo por serviços prestados para a Seduc e Sesau, em montantes que ultrapassam R$ 10 milhões. O receio de que os dirigentes possam aplicar golpe e fugir do Estado também foi citado ... estado de Rondônia (Doc. 19/35), cujo valor TOTAL da fatura do referido mês corresponde a quantia de R$ 3.186.707,72. Repare que o Estado de Rondônia deduziu da mencionada fatura os valores referentes ao INSS ... R$ 350.537,85), IRF (R$ 31.867,08), vale transporte do mês de julho (R$ 12.717,83), ISS do município de Porto Velho (R$ 63.326,78), ISS do município de Cacoal (R$ 8.166,28) e dedução ... valores por faltas (R$ 1.803,78), cujo montante total de deduções corresponde a R$ 468.419,60 e que atendendo a uma orientação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, da lavra do Conselheiro BENEDITO ... pagamento liquido da folha de pessoal de cada empresa contatada, o que corresponde a quantia de R$ 1.656.954,89. Aduz que, desconsiderando as retenções de encargos e a orientação do Tribunal de Contas do estado ... empresa requerida, observa-se que a esta possui um crédito retido junto a SEDUC no valor de R$ 4.550.863,12. Pondera que as legislações dos povos civilizados, de modo geral, sempre conferiram tratamento diferenciado ... crédito total da requerida junto a SEDUC, referente as faturas de SETEMBRO e OUTUBRO, no valor de R$ 4.550.863,12, devendo este juízo consignar na decisão que o estado de Rondônia não poderá realizar qualquer ... requerida junto a SEDUC, advindo do realinhamento do contrato de prestação de serviço, no valor de R$ 8.881.467,19. Requer a concessão de medida cautelar para o bloqueio de créditos, sob o fundamento ... esquina com a Av. Farquar, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho RO, CEP.: 76.801-086, no valor de R$ 4.550.863,12, referente aos valores retidos na fatura de setembro e a integralidade da fatura de outubro ... SEDUC – Crédito futuro advindo do realinhamento do contrato de prestação de serviço, no valor de R$ 8.881.467,19.SESAU - Secretária de Estado da Saúde – localizada na Rua Gonçalves Dias nº 812, Bairro Pedrinhas, Porto Velho

seja aprovado, ela valerá a partir de 2015.Pela proposta aprovada, o governo deve conceder indenização de R$ 25 mil e fixa um benefício mensal vitalício em R$ 1,5 mil. Atualmente ... seringueiros e pensionistas recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00). O deputado Amir Lando questionou o valor aprovado pela Câmara. Para ele, o salário da categoria e dos dependentes sofrerão reajustes menores em pouco tempo ... índice usado pela Previdência Social. “E o que a Câmara vai oferecer aos herois da Pátria? Apenas R$ 144,00 e ainda vai desvincular o benefício deles ao índice de correção do salário mínimo ... benefício vitalício aprovado e os seringueiros e os pensionistas continuarão com o teto mensal de R$ 1,5 mil”, disse. O vice-presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de Rondônia ... Assim, o Brasil condena os seus herois a própria morte, oferecendo a eles uma migalha de apenas R$ 1,5 mil”, afirmou e disse ainda que os soldados da borracha e os seus familiares estão ... educacional gratuita. Esses ex-combatentes recebem pensão igual à patente de 2º tenente na reserva (cerca de R

Justiça de Rondônia, em forma de matéria jornalística. A taxa de inscrição é no valor de R$75,00, pagos por meio de boleto bancário emitido pelo site do TJRO (www.tjro.jus.br)Acesse o edital

não seja cumprida a regra, haverá as seguintes penalidades: advertência, na primeira infração; multa no valor de R$: 100UPF/RO, na segunda infração; multa no valor de R$: 200 UPF/RO, a partir da terceira infração, sendo

playground para a diversão da criançada. A praça foi totalmente reformada, num investimento de mais de R$ 560 mil reais, através de compensação da Usina de Jirau.O prefeito Mauro Nazif prestigiou a entrega oficial

seja, procedimentos de média e alta complexidade”, afirmou o secretário. Também foram assegurados recursos na ordem de R$ 6 milhões para que sejam realizados mutirões de cirurgias de catarata e credenciamento de novos serviços ... conseguiu também a liberação de recursos para a construção do Hospital Municipal de Cacoal, no valor de R$ 20 milhões. “Trabalhamos sem medir esforços para trazermos mais benefícios para Rondônia, queremos que a população seja

dizendo que o governador Confúcio Moura não tem dinheiro para segurança pública, mas deu um contrato de R$ 44 milhões para Rocha Vigilância. “E já descontados os impostos e taxas, porque se não ficar retido ... deputado, a firma, que estaria em nome de um irmão e de uma sobrinha de Expedito, embolsa R$ 25 milhões líquidos por ano, descontadas as despesas. Questionado, o ex-senador preferiu não responder Hermínio

Ação: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor: M. P. do E. de R. Advogado: Promotor de Justiça (OAB/RO ) Denunciado (Pronunci:F. C. V. Advogado: Albert Suckel (OAB/RO 4718), Mário César Torres Mendes ... OAB/RO 2305)FINALIDADE: INTIMAR o advogado acima nominado da r. SENTENÇA de fls. 338/344, a seguir transcrita: SENTENÇA: Vistos, etc. FABIANO CESAR VERGUTZ, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso ... Tais testemunhas também fizeram referência ao preço que teria sido vendido o veículo da ré, ou seja, R$ 1.000,00. Algumas delas também dizem que um jornalista, amigo do réu, teria sido ameaçado após publicar

contratação de correspondentes bancários. Na ação, o MPT pede o pagamento de indenização por dano moral de R$ 3,8 bilhões e dumping social de R$ 2,5 bilhões, em um total de R ... extras e o reconhecimento da jornada especial de trabalho de seis horas. A multa por descumprimento prevê R$ 10 milhões por dia.Na inicial o MPT esclarece que no decorrer da investigação feita nos Inquéritos

acusados confessaram que eram donos do entorpecente e informaram que vendiam o quilo da droga por R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais

baixada, e visita a família entre 80 e 110 dias, além do pagamento da cesta básica em R$ 190. "Estamos levando nossas conquistas para os trabalhadores e mostrando que a diretoria do Sticcero

Ministério da Defesa confirmou esta semana o empenho de R$ 2,23 milhões para que a Prefeitura de Porto Velho possa comprar uma patrulha mecanizada. O maquinário composto por uma motoniveladora, uma retroescavadeira hidráulica ... caminhão carga seca será repassado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric). Desse valor, R$ 123,10 mil correspondem ao valor da contrapartida do município.O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar

Orleans quer que usuários que cometam ligações falsas ao serviço sejam punidos com multa de mais de R$ 1 mil. O prefeito Mauro Nazif sancionou Lei proposta pelo vereador Sid Orleans que pune usuários ... penal vigente. O valor da multa é de 20 Unidades Padrão Fiscal (UPFs), que atualmente é de R$ 52,34. “Estou muito feliz com essa sanção. Os servidores do Samu e a população ganham muito

produtor rural”, informa o presidente.O produtor rural que não vacinar seu rebanho poderá ser multado em R$ 125,72 por animal não imunizado. Se caso ele vacinou e não declarou, ele será multado neste

mão de provável condenação em honorários de sucumbência, ensejando um beneficio para a União que ultrapassa a R$ 6.000.000,00(seis milhões) de reais;17. A Diretoria Executiva do Sindsef/RO não aceita tais exigências descabidas