Rondônia, 18 de dezembro de 2025
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Busca

Resultados da busca para direito

Violência
Sex, 10 Novembro de 2023
Bandidos que mataram adolescente em residencial estavam de moto e abandonaram veículo nas proximidades

conjunto habitacional, sendo uma delas, Talisson, que foi atingido com um tiro na nuca, saindo pelo olho direito. Populares socorreram Talisson às pressas até a UPA Leste, onde ele recebeu atendimento, mas não resistiu

Porto Velho
Qua, 08 Novembro de 2023
Acadêmicos do 9ª período de Direito levam conhecimento jurídico e motivacional à escola estadual

iniciativa que combina educação e cidadania, acadêmicos do 9º período de Direito da Fimca realizaram na última terça-feira (8) um projeto de extensão denominado "Seus direitos, direto na escola: o conhecimento liberta ... Freire e teve como foco principal o enriquecimento do ambiente escolar com uma abordagem profunda sobre os direitos e deveres dos cidadãos. A ação pedagógica contou com uma tarde repleta de diálogos e troca ... experiências, onde os futuros juristas compartilharam suas visões e perspectivas na área do Direito, além de discutir a vida acadêmica e as atividades profissionais relacionadas. Para agregar valor ao debate, autoridades do setor de Segurança

Chapa 2 venceu
Qua, 08 Novembro de 2023
Comissão Eleitoral proclama resultado oficial da eleição do Sintero

verdadeira vontade do eleitor. Esses são os princípios que alimentam a democracia e o estado democrático de direito. Parabéns aos eleitos e aos não eleitos pela participação dentro das regras democráticas estabelecidas pelo Estatuto

Julgamento
Ter, 07 Novembro de 2023
TSE decreta perda do mandato de deputado federal

fato de ele não ter atingido a cláusula de desempenho nas últimas eleições, o Solidariedade perderia o direito ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão, condição que legalmente autoriza ... seguinte, ou seja, após a incorporação ter operado juridicamente de maneira plena. Para o relator, o direito de migração deixou de existir no momento em que o partido, devido à incorporação do Pros, superou

Porto Velho
Ter, 07 Novembro de 2023
Hildon sanciona projeto que garante folga às servidoras municipais para realização de exame preventivo

prefeito Hildon Chaves sancionou o projeto de lei que garante que servidoras públicas tenham direito a um dia de folga para realização de exames ginecológicos e de prevenção ao câncer de mama. O projeto

Fique atento
Ter, 07 Novembro de 2023
Entenda como será a renegociação de dívidas do Fies

procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. Não apenas pessoas inadimplentes poderão renegociar. Qualquer cidadão terá direito a refinanciar o Fies em condições vantajosas, mesmo quem estiver com as parcelas em dia. Os maiores

Confira
Seg, 06 Novembro de 2023
Sesc Rondônia abre inscrições para processo seletivo com vagas para Porto Velho e Ariquemes

valor de R$ 837,00, duas atividades esportivas gratuitas no Sesc para o servidor ou dependentes diretos, direito a duas vagas no Sesc Escola na educação infantil ou ensino fundamental e direito a descontos

Abstenção
Seg, 06 Novembro de 2023
Primeiro dia de provas do Enem 2023 registra 28,1% de ausências

dezembro. Os casos de doenças e questões de saúde que impediram a realização da prova também dão direito à reaplicação. O requerimento será disponibilizado pelo Inep. Foto do exame O ministro e o presidente

Educação
Dom, 05 Novembro de 2023
Redação do Enem aborda mulheres e invisibilidade do trabalho de cuidar

proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos. Ao elaborar a redação, os participantes devem ficar atentos às cinco competências que serão exigidas ... linguísticos necessários para a construção da argumentação; * Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. Entre os critérios que podem conferir nota 0 à redação estão a fuga ao tema, texto

9.530 chamados
Sex, 03 Novembro de 2023
Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023

denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque ... denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta ... dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida ... nota, o ministro Silvio Almeida defendeu o direito e a liberdade de ensino dos docentes. “Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs ... cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada.” Outro grupo vulnerável é o das crianças e adolescentes. Conforme dados do Disque ... vítimas são mulheres e foram alvo de violação em função do gênero. O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica ainda que as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional ... bullying e injúria. O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço gratuito ... WhatsApp - (61) 99611-0100 - e Telegram - digitar "direitoshumanosbrasil" -, além do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. O denunciante não precisa se identificar

Caos
Qui, 02 Novembro de 2023
Pescadores do Norte afetados pela seca receberão auxílio de R$ 2.640

cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência por causa da seca. O pescador terá direito mesmo que seja titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza

Eleição
Qui, 02 Novembro de 2023
Dioneida Castoldi, da chapa 2, é eleita presidente do Sintero com mais de 60% dos votos válidos

mais chapas, e sim, uma categoria inteira que precisa da nossa atuação firme na defesa dos seus direitos. Aos que não votaram na chapa 2, tenham a certeza de que trabalharemos na defesa de todos

Benefício
Qua, 01 Novembro de 2023
Sancionada Lei que institui pensão para órfãos de feminicídio; veja na íntegra

consideração humana nascem da ética e do senso de responsabilidade. Instituir um benefício é assegurar um direito. E mesmo que o feminícidio deixe marcas traumáticas na vida das crianças, nós temos a responsabilidade, como Estado

Nesta quarta
Ter, 31 Outubro de 2023
Eleição no Sintero: Chapa 2 divulga Carta Aberta aos trabalhadores em educação

certeza de que a luta não vai parar, e de que precisamos lutar ainda mais pelos nossos direitos”, finalizou. Nesta terça-feira a Chapa 2 divulgou uma Carta Aberta aos trabalhadores em educação

Editais
Ter, 31 Outubro de 2023
Associação Assistência aos Servidores Públicos na Amazônia – Recebimento da Licença Ambiental por Declaração

Municipal de Meio Ambiente – Sema, para as atividades 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais, 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte