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meio de nota, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia esclareceu o pedido de liminar contra a intervenção militar nas unidades prisionais estaduais foi negado pela Justiça e garante que recorrerá da decisão ... para o desembargador Oudivanil de Martins, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Na data 30/01/2019, o excelentíssimo desembargador apreciou o pedido e não concedeu de plano a liminar requerida para suspensão ... considerar que o caso é de alta complexidade por envolver a segurança nos presídios do Estado de Rondônia. Afirmou ainda que a instrução da ação analisará as razões expostas pelas partes envolvidas e que somente ... Justiça sensível aos anseios dos agentes penitenciários, face aos abusos que vem sendo cometido pelo Estado de Rondônia. Assessoria Jurídica SINGEPERON

Consórcio e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuperon).Na Ação Civil Coletiva a entidade sindical requereu a condenação do Consórcio para proceder a entrega

Rosângela Donadon (PDT), Aélcio da TV (PP), Alex Redano (PRB), Anderson do Singeperon (PROS) e Geraldo da Rondônia (PSC). Os 11 novos parlamentares eleitos são: Jhony Paixão (PRB), Adailton Fúria (PSD), Ezequiel Neiva (PTB), Cássia

patronais filiados e os sindicatos laborais Sitracom - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços de Rondônia e Sindecom - Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Velho, ocorrida durante o mês janeiro, restou acordado

Está mantido o decreto governamental que determinou a intervenção nas unidades prisionais de Rondônia. A decisão é do desembargador Oudivanil de Marins, que negou pedido de liminar apresentado pelo Singeperon. O magistrado deixou claro ... explica que o caso é de alta complexidade “por envolver a segurança nos presídios do Estado de Rondônia e tendo sido deflagrada a greve dos agentes penitenciários que exercem tal função, a alternativa encontrada pelo ... PENITENCIARIOS DE RONDONIA e outrosAdvogado do(a) REQUERENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856Polo Passivo: GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA e outros DECISÃO VISTOS. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido cautelar proposta pelo Sindicato ... Agentes Penitenciários e Socieducadores do Estado de Rondônia - SINGEPERON, visando a suspensão o Decreto n. 23.592/2019 e retirada da Polícia Militar das unidades prisionais e o retorno de todos os servidores à SEJUS ... pena de multa diária. Relata o requerente ter o Governador do Estado de Rondônia autorizado por meio do Decreto n. 23.592/2019, a intervenção da Polícia Militar nas unidades prisionais estaduais pelo prazo ... podendo ser prorrogado até normalizar a situação. Contudo, o referido decreto esconde a ineficiência do Estado de Rondônia quanto a gestão do sistema prisional. Discorre sobre o mérito da ação. Alega necessária a concessão ... relatório.DECIDO. Inicialmente considero que conforme disposto no art. 88, VII da Constituição do Estado de Rondônia, a entidade sindical com representação estadual é parte legítima para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade contra norma estadual.O ... declarada a inconstitucionalidade ante a inviabilidade de intervenção da polícia militar nas unidades prisionais do Estado de Rondônia, autorizada em decorrência da deflagração de greve de seus sindicalizados. Como se sabe, a concessão da medida ... julgar definitivamente a ação. A requerente se insurge contra o decreto do Governador do Estado de Rondônia que autorizou a intervenção da polícia militar nas unidades prisionais pelo prazo de 60 dias, podendo ser renovado ... considerar que o caso é de alta complexidade por envolver a segurança nos presídios do Estado de Rondônia e tendo sido deflagrada a greve dos agentes penitenciários que exercem tal função, a alternativa encontrada pelo

Ministério Público do Estado de Rondônia vai acompanhar o cumprimento da liminar expedida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública determinando que a administração do contrato entre o município de Porto Velho

Governo de Rondônia realizará nesta quinta-feira (31), por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), sorteio do endereço dos 272 apartamentos do Residencial Porto Bello III, localizado na Zona ... março. A solenidade terá início às 8h30, no Teatro Guaporé, anexo ao Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, com a presença da secretária e primeira dama Luana Rocha, que na ocasião representará o governo Coronel

candidatos inscritos no Concurso Público 2018 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) têm até o dia 11 de fevereiro de 2019 (até às 23h59, considerando-se o horário do estado ... Rondônia) para ratificar/validar a inscrição. Para isso, é necessário acessar o site da banca contratada, Ibade, nos links: https://bit.ly/2DGDibr (Docente) e https://bit.ly/2G30HFz (TAE) e seguir todas as instruções. O IFRO ressalta

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores substitutos nas áreas de biologia, engenharia civil

certame, até que o Edital do Concurso seja analisado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em conformidade com a Instrução Normativa de nº 13/2004/TCE-RO

comandante da intervenção nos presídios de Rondônia, coronel da PM Fábio Alexandre Santos Frota, mandou prender nesta terça-feira (29) um agente penitenciário que não obedeceu a ordem para revistar uma cela na Penitenciária Estadual ... posto dele”, esclarece a presidente.Confira a nota da PM sobre o caso A Policia Militar de Rondônia vem a público esclarecer mais um fake news de uma mídia local. Dada a intervenção policial militar

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) informa, por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discente (CPPSD), que o total de inscrições homologadas (após recursos) no Processo Seletivo Discente 2019 foi de 17.215 candidatos

Assembleia Legislativa de Rondônia realizará na próxima sexta-feira (1º), às 14h, a sessão de posse dos 24 deputados eleitos no pleito de 2018 para a 10ª Legislatura. A solenidade acontecerá na casa de eventos ... Rosângela Donadon (PDT), Aélcio da TV (PP), Alex Redano (PRB), Anderson do Singeperon (PROS) e Geraldo da Rondônia (PSC).Já os eleitos e que serão empossados são: Jhony Paixão (PRB), Adailton Fúria (PSD), Ezequiel Neiva

Ministério Público de Rondônia obteve liminar determinando ao município de Cerejeiras para se abstenha de efetuar novas contratações por meio de processos seletivos ou de prorrogar a validade de contratos em vigor, que tenham sido

número de vagas de reeducandos do regime semiaberto, com o objetivo de ressocialização para o Estado de Rondônia