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Estado da Cultura (Secel), com o objetivo de estabelecer um Termo de Compromisso, que fixe responsabilidades do governo com relação à cessão de local, estrutura e segurança da festa.À Federon caberia explorar comercialmente

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, deferiu nesta segunda-feira os pedidos de registro de candidatura ao Governo da frente PSOL/PSTU, Coligação "Frente de Esquerda", Nascimento Antonio da Silva (governador e Maria Reginilce Ribeiro (vice

oferecido aos moradores das cidades urbanas atingidas pela cheia, o auxílio moradia e vida nova o governo deveria também ofertar aos índios, porque estão passando fome dentro de suas localidades.Amir afirmou que houve

trairagem, no popular. Pelo que se tem observado até agora, vai ser praticamente impossível um candidato ao Governo, por exemplo, ter o voto da maioria dos militantes de partidos que compõem sua aliança

parentes foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.Maurão de Carvalho, que era candidato a governador pelo PP, montou uma estrutura gigante nos bairros de Porto Velho, plotando veículos, contratando formiguinhas e cabos eleitorais

fornecimento de bens e serviços que fizerem às campanhas de candidatos a deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Essas informações serão posteriormente confrontadas com as prestações de contas de campanha apresentadas

escrevem. Para senador, dos 183 candidatos registrados, 137 também cursaram nível superior. Dos 171 candidatos a governador, 136 terminaram a faculdade.OcupaçãoJá a pesquisa por ocupação mostra que, das profissões disponíveis para o preenchimento ... somam 1.398 candidatos e 595 são médicos. Outros 2.177 declararam ocupar cargo eletivo como prefeito, vereador, deputado, governador, prefeito e presidente da República.As informações sobre a ocupação e escolaridade dos candidatos estão disponíveis

Estado de Rondônia, Luciano Alves, acompanhado de outros Procuradores; a técnica Elizete, representando a Assessoria do Governo do Estado; e o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, acompanhado de outros presidentes e líderes sindicais.Na reunião ... Geral do Estado protocolou a entrega das respostas de 209 cartas, acompanhadas dos respectivos documentos solicitados pelo governo federal aos servidores.Junto com a documentação, a PGE, em um trabalho conjunto com a Superintendência ... Recursos Humanos do Governo do Estado, providenciou uma certidão contendo o resumo de toda a vida funcional de cada servidor que recebeu a carta.Os técnicos do governo federal elogiaram o trabalho e disseram ... acordo com as leis regulamentadoras.O presidente da Comissão Interministerial, Geraldo Nicole, disse esperar que o Governo do Estado continue fazendo esse trabalho, se possível, com mais agilidade, para adiantar a análise da situação ... cada servidor.Das 446 cartas recebidas pelos servidores e protocoladas na SRH, até agora o Governo do Estado só conseguiu juntar a documentação e as informações solicitadas para responder as 209 entregues no MPOG ... isso o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, está solicitando ao Governo do Estado para que dê mais estrutura e reforce a equipe responsável pela localização dos documentos solicitados.Ainda durante a reunião os representantes ... governo federal anunciaram o envio ao Governo do Estado de cópias de mais 1.127 cartas que seriam encaminhadas aos servidores. Segundo Geraldo Nicole, o envio dessas cópias diretamente ao Governo do Estado tem a finalidade ... quando o servidor receber a carta em seu endereço e entregar ao sindicato ou à SRH, o Governo do Estado já vai ter a resposta pronta para encaminhar para Brasília.Com mais essa remessa ... critérios que estão sendo usados para verificar quem possui pendência de documentos e informações, os técnicos do governo federal explicaram que estão obedecendo à ordem cronológica de acordo com a data em que o servidor ... União e sobre o motorista da educação, que está na mesma situação e deveria estar recebendo pelo governo federal desde abril.Os técnicos se disseram surpresos ao tomarem conhecimento de que esses servidores ainda não

Lando (PMDB-RO) realizou um discurso na semana passada na tribuna da Câmara dos Deputados, alertando o governo federal sobre uma “enxurrada” de ações judiciais que vão onerar ainda mais os cofres da União ... sobre os servidores estaduais com direito à transposição para o quadro federal. “Não é possível que o governo não perceba a gravidade jurídica pelo descumprimento à norma fundamental”, frisou.Ontem, os sindicalistas vieram à Brasília ... rodada de negociações.O parlamentar disse que todo esse trabalho poderá ser ainda evitado se o governo federal cumprir o que determina a Lei e enquadrar de imediato mais de 10 mil servidores

recursos, pois o repasse feito pela prefeitura não é suficiente para cobrir todos os gastos e o Governo do Estado, depois de se comprometer em nos apoiar, voltou atrás e cancelou o repasse”, explicou Antônio

determinou nesta terça-feira que o Facebook retire imediatamente do ar um perfil com vários ataques ao governador Confúcio Moura (PMDB). A página foi criada no começo do ano, mas segundo entendeu o magistrado ... JUSTICEIRO "V de Vingança" . Sustenta que esse perfil vem sendo alimentado com a imagem do candidato ao governo do estado Confúcio Moura em postagens pejorativas e flagrantemente negativas, algumas com os seguintes dizeres: "Os assessores ... puxa saco do Governador frouxo, incompetente, piram na maionese com o confucio nunca mais" (sic) Traz várias imagens coladas na inicial do candidato ao governo com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização ... trucagens, como por exemplo uma imagem do governador com um monte de coco na cabeça (sic), com a seguinte mensagem: "Confúcio expressa no facebook o que tem na cabeça". Afirma que a página da internet ... rede social facebook com o claro propósito de denegrir a imagem do possível candidato ao cargo de governador nas próximas eleições. II. A princípio, em páginas de discussão e divulgação de idéias na internet somente

destruídas por enchentes do Rio Madeira”, decidiu o presidente em exercício.Ao deferir o pedido apresentado pelo governo de Rondônia, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que, com o lançamento de débitos, a União provoca danos

Justiça Adilson Donizetti de Oliveira e Marcos Ranulfo Ferreira. A Comarca abrange os municípios de Jaru, Governador Jorge Teixeira e Theobroma, além dos distritos de Bom Jesus, Nova Olinda, Santa Cruz da Serra e Tarilândia ... Justiça Rodney Pereira de Paula; pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira.O governador do Estado foi representado na solenidade pelo Chefe da Casa Civil Marcos Antônio de Faria, que ressaltou

Superior Eleitoral (TSE) havia contabilizado 11 pedidos de registro de candidatos a presidente da República, 171 a governador de Estado, 181 a senador, 6.749 a deputado federal, 16.235 a deputado estadual e 1.003 a deputado ... Grande do Sul, com oito cada, são os estados com mais pedidos de registro de candidatos a governador. Para o cargo de senador o estado do Pará lidera (11), seguido de Amapá e São Paulo ... Acre, Roraima e Ceará, com quatro cada um, têm menos pedidos de registro de candidatos a governador. Igualam-se, com quatro candidatos ao Senado cada, o Acre e o Ceará.Tocantins (55) e Acre ... candidatos e o número de candidaturas a presidente da República e por estado e por cargo (governador, senador, deputado federal, deputado estadual/distrital). O DivulgaCand oferece aos eleitores maior transparência em relação a candidatos que solicitam ... campanha, declaração de bens e certidões. No caso dos candidatos a presidente da República e governador de Estado, pode-se ainda conhecer as respectivas propostas de governo. Para acessar o sistema, não há necessidade

Rondônia pediu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir o pedido do Governo de Rondônia para veiculação de publicidade, sob a alegação de grave e urgente necessidade pública. Pela Lei, desde ... urgência. A decisão deve sair até sexta-feira. Em outra ação, desta vez uma consulta, o governador Confúcio Moura quer saber se pode realizar contratação para serviços públicos essenciais. Esse pedido não deve ser conhecido