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pagam taxas, não podemos ser injustos com quem realmente presta um serviço de segurança e qualidade à população”, enfatizou o secretário.Por enquanto, os dois pontos principais de concentração de motos irregulares identificados pela Coordenadoria ... Caúla e da Estrada da Penal, que dá acesso aos presídios. O coordenador pede ainda que a população colabore e denuncie os mototaxistas piratas através do telefone 0800-6475100. “A população pode e deve ajudar

Poder Judiciário ao Poder Legislativo. Ao contrário, a decisão tem como objetivo final garantir a soberania popular do voto e da legislação vigente, em última instância, do próprio Poder Legislativo e do Estado Democrático ... está com um deputado a menos, e, seja pela ótica partidária, seja pela ótica da própria representatividade popular, é inerente a existência de prejuízo. Do exposto, concedo a liminar pleiteada para que o impetrado

Quando uma brasa é acesa na busca do clamor popular, mas o sopro dos elementos da investigação não consegue produzir labaredas e nem mesmo fazer fumegar, sobra à Justiça - ao final do processo - a pecha ... alguma quadrilha. Convenhamos, poucos são os abençoados que nunca estiveram em má companhia. Diz a sabedoria popular que isso ocorre até nas melhores famílias. Ter um amigo ladrão não faz de ninguém ladrão. Ter irmão

feira, 12, cópias de todo material ao Ministério Público, e conclama a sociedade civil organizada, os movimentos populares, a Ordem dos Advogados do Brasil, a impetração do pedido de impeachement, com a constituição de Comissão

Ministério Público Brasileiro (Federal e Estadual) alerta a população de Rondônia que, por força de decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Acre nos autos do processo AI n. 000.1475-36.2013.8.01.0000, com abrangência em todo ... suspeita de utilização do esquema de “pirâmide financeira”. A conduta é considerada crime contra a economia popular, previsto no artigo 2º, inciso IX, da Lei 1.521/51.Eventual descumprimento da determinação sujeitará os infratores ... investigação, poderão ser ajuizadas ações buscando a responsabilização de infratores e reparação de danos causados à população.A íntegra da decisão pode ser obtida no site http://esaj.tjac.jus.br/cpo/sg/show.do?processo.codigo=000001GMF0000.

sensibilizar a sociedade para a prevenção de homicídios cometidos por impulso. Seu foco é conscientizar a população para evitar atitudes e reações contra a vida em situações de conflito

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, comunica a população da cidade de Porto Velho – zona norte e central, que no dia 13/07/2013 (sábado), haverá redução parcial de abastecimento de água no sistema principal

valor das aposentadorias e exige mais tempo de trabalho para se ter direito; realização de um plebiscito popular e de uma Constituinte exclusiva sobre a política, uma reforma urbana contemplando as reduções de tarifas ... para educação, saúde, agricultura familiar e Reforma Agrária; indenização das famílias do Joana D′arc e demais populações atingidas. Reivindicam, também, o cancelamento da decisão do governo de demitir dois mil e quinhentos vigilantes

Diante do atual momento, marcado pelas manifestações populares nas ruas, lideranças do fisco dos 27 estados do país formalizaram documento intitulado "CARTA AO POVO BRASILEIRO", que expressa apoio às manifestações populares que traduzem o clamor ... dirigentes de sindicatos dos Fiscos de todas as Unidades da Federação, EXPRESSA o seu apoio às manifestações populares que tomaram as ruas de todo o País e que traduzem o clamor legítimo do povo brasileiro ... valorização do serviço público e de seus servidores, condição essencial para o bom atendimento das necessidades da população, especialmente os mais carentes, e exorta governos, parlamentares e sociedade à construção solidária de soluções econômica, social

verdade, de uma “pirâmide financeira”, prática proibida no Brasil e que configura crime contra a economia popular.A decisão traça, primeiramente, as diferenças entre o modelo de negócios denominado “marketing multinível” ou “marketing de rede

realizou audiência pública na última quinta-feira, dia 4 de julho, com o objetivo de envolver a população na discussão a respeito da implantação de um Observatório Social na cidade.Participaram do ato, além

Sindical, deputado Paulo Pereira, representantes da União Geral dos Trabalhadores(UGT), Nova Central Sindical, Central Sindical e Popular, além do coordenador do Núcleo do PMDB Sindical, Maradona

veículos de comunicação não proporcionam a mesma atenção para investigação e investigados, possivelmente para "não esclarecer" a população e sim dar vez e espaço a acusados que sem quaisquer provas contrapõe o trabalho sério ... veículos de comunicação não proporcionam a mesma atenção para investigação e investigados, possivelmente para "não esclarecer" a população e sim dar vez e espaço a acusados que sem quaisquer provas contrapõe o trabalho sério

encaminhado.Outra ferramenta fundamental disponibilizada pelo TCE para a materialização do chamado controle social – aquele exercido pela população – foi o Portal da Transparência (http://www.tce.ro.gov.br/acessoainformacao e também pelo e-mail i.sic@tce.ro.gov.br).Idealizado para atender

Mauro Nazif comentou o que ele considera um dos maiores projetos em benefício da cidade e da população, a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA). “Nós conseguimos recuperar recursos quase perdidos