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votos ficaram de fora”. Para Cassol, o plebiscito seria mais indicado para consultar a população sobre uma possível redução da maioridade penal. Ele disse acreditar que o cidadão apoiaria uma possível redução, como “esperança para ... famílias que já sofreram nas mãos dos menores”. Cassol ainda manifestou apoio às manifestações populares, mas condenou os atos de violência

sendo imposição a todo Administrador Público promover todas as medidas no sentido de viabilizar o atendimento à população - e pretendendo manter o máximo possível em funcionamento o Poder Judiciário - foi obtida a medida judicial para

estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma

priorizar as obras estruturais no seu planejamento urbano, ressalta Strava. As obras de ampliação para alivio das populações em áreas de risco de inundações serão conjugadas com o esforço de asfaltamento dos bairros

aliado na recuperação e tratamento das crianças. O NACC também tem o papel de sensibilizar a população para com o problema do câncer infantil, que até a pouco tempo as pessoas nem sabiam que existia

conhecimento público, houve convocação pelas redes sociais para que as pessoas comparecessem a atos de manifestação popular. Milhares de pessoas atenderam ao chamamento social, reuniram-se e no final da tarde caminharam pelas vias públicas ... delito qualquer pessoa que viole as normas penais vigentes.Cumpre ainda explicar que durante a referida manifestação popular, algumas pessoas decidiram agir como infratores e confundiram o movimento democrático e pacífico com ações de vandalismo ... foram identificados e presos, outros estão sendo identificados e responderão civil e penalmente por seus atos.À população ordeira que tomou parte na manifestação, os nossos sinceros agradecimentos dos integrantes de nossa Instituição, por demonstrarem ... seus cidadãos. Não saímos dos nossos lares até o trabalho para reprimir manifestações populares legítimas, saímos sim para coibir com o uso legal da força quem quer que se encontre cometendo crime e restabelecer

ultima foi realizada em 2005”, frisou o coordenador. Já sobre a possibilidade de afetar a população com a redução da frota, o coordenador de transportes garantiu que a empresa não pode deixar a linha

Centenas de pessoas participaram, na noite da quarta-feira, 26 de junho de 2013, de

movimentos sociais e reforça o seu compromisso de continuar lutando por melhores condições de vida para a população brasileira.Porto Velho, 27 de junho de 2013 Profª Drª Maria Berenice Alho da Costa Tourinho Reitora

Corregedoria-Geral da Justiça, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, também é levado à população, com a promoção de audiências para estimular o reconhecimento voluntário por parte dos pais que ainda têm

Prefeitura de Porto Velho, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Cooperativa Habitacional Comunitária e Popular, e mais quatro pessoas. De acordo com os Ministérios Públicos, o loteamento é clandestino e fica localizado ... famílias que possam residir na área. Conforme determina a medida liminar, a Cooperativa Habitacional Comunitária e Popular não poderá realizar qualquer atividade referente à abertura de vias, à publicidade e a plantões de venda

Brasília - A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público ... favoráveis à rejeição da proposta.A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder

riscos à saúde, devido à veiculação de microorganismos patogênicos. E por ser preocupar com a saúde da população e com as medidas adotadas para se comercializar o produto é que o deputado federal Carlos Magno

Federal, que condiciona a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios à consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas. O mesmo dispositivo prevê a necessidade de lei estadual para a criação, incorporação, fusão e desmembramento ... unidade histórico-cultural do ambiente urbano e a realização de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas. “A atribuição de tal competência aos estados culminou na criação desenfreada de novas municipalidades, em muitos casos ... população inferior a cinco mil habitantes, em período que ficou marcado como a ‘farra das emancipações’”, relembra a PGR. Diante dessa situação, a Emenda Constitucional 15/1996 estabeleceu nova sistemática para a criação, incorporação, fusão

obra seja feita com qualidade e no cronograma previsto. "Assumo um compromisso com a população da Porto Velho e assim como fiz em Ji-Paraná, na obra da travessia urbana, vou acompanhar de perto