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dezembro de 2009, no entanto, nunca foi implementado efetivamente.O MP argumenta que as águas distribuídas a população não são potáveis, uma vez que os moradores utilizam poços particulares para a captação de água ... aumenta o risco de contaminação da água e consequentemente põe em risco à saúde da população, eis que ficam sujeitos a possíveis males provocados por água trata inadequadamente. As tentativas do Ministério Público para solucionar

Constituição Federal, desde que seja observada a necessidade de atendimento às necessidades urgentes e inadiáveis da população. Afirma que o percentual mínimo de servidores em atividades está sendo mantido espontaneamente pela categoria, com o intuito ... 712/PA e argumenta que o interesse público exige o trabalho do servidor, sendo mais benéfica para a população a compensação pelos dias não trabalhados em razão da adesão ao movimento grevista do que o desconto

Vara da Fazenda Pública de Rio Branco, Anastácio Menezes Filho (foto), determinou, a partir de uma ação popular de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que o governo do Acre retire do ar, dentro ... reais. Leia mais: STF proíbe Tribunal de Justiça do Acre de julgar Operação G-7 Na ação popular, impetrada pelo advogado Fernando Melo, o senador acusa o governador Tião Viana (PT) e o secretário

milhões de doses da vacina oral. Para Rondônia, foram repassadas 180.940 doses da vacina para atender ao população alvo.Em 2012, foram vacinadas mais de 14 milhões de crianças no Brasil, o que representou

Para o membro do Ministério Público, a Câmara Municipal de Mirante da Serra demonstrou compromisso com a população, uma vez que estão sendo observados os princípios da Administração Pública e a realização do concurso público ... forma adequada de ingresso na carreira, oportunizando à população participar do certame

preparo técnico-operacional deste pessoal, e por outro lado, os riscos que todos, exatamente toda a população rondoniense pode sofrer, diante da constatação de que homens armados, com distintivo e autoridade, podem agir de forma

transferência da sede do governo para o Palácio Rio Madeira. “Quando o gestor público escuta a população ele erra menos, e o Turismo e a Cultura não podem caminhar separados. O governo do Estado

Caixa em Ariquemes, que atende Cacaulândia, Campo Novo, Cujubim, Monte Negro, Rio Crespo, Machadinho e Itapuã, uma população estimada de 380 mil habitantes, é uma verdadeira calamidade pública. Espaço reduzido para imensa demanda e funcionários

cenário econômico, que ganhou estrutura de cidade. “Junto com esse crescimento econômico, fruto do trabalho da população, estamos trabalhando no sentido de assegurar infraestrutura para a região

sede do governo para o Palácio Rio Madeira. Segundo Basílio, quando o gestor público escuta a população ele erra menos e o turismo e a cultura não podem caminhar separados. Afirmou que o governo

ocupam, sob pena de perderem recursos e deixarem de executar obras de grande importância para a população. Da parte do Município, participaram do encontro o prefeito Mauro Nazif e os secretários Roselane Rivero (Esportes ... não termos a dominialidade da área, corremos o risco de perder recursos e quem sofre é a população. Pela primeira vez, depois de muitas décadas, estamos sentando para dar uma solução”, disse o prefeito. Além ... Esportes e Lazer, o governo também pretende asfaltar as ruas do entorno, para facilitar o acesso da população, o que seria um benefício a mais para o Município. Ainda de acordo com Lustosa, em alguns

pelo Juiz Carlos Roberto Rosa Burck, assim o fazendo mais para agradar a mídia, o clamor da população, da família da vítima, do mero sensacionalismo do que propriamente para fazer justiça, ou seja, sem nenhuma

combinado, não é caro". Ditado popular.Várias categorias de servidores estão em greve neste momento, como a dos Agentes Penitenciários, a da Polícia Civil e a dos trabalhadores da Educação; além dos servidores do Judiciário ... não se consegue efetivar os pagamentos por falta de regulamentação da Lei estadual dos precatórios.O adágio popular já diz com clareza: "o que é combinado, não é caro". Isto significa que compromisso firmado

haverá o sorteio dos últimos três carros.Segundo o presidente da associação rural, Algmar de Mesquita, o popular “Guima”, os passaportes para a grande festa passam a ser comercializados neste final de semana, na loja

investimentos. Os municípios precisavam do apoio do Estado para recuperar estradas vicinais e asfaltar ruas, construir casas populares e outras ações urgentes... Estamos fazendo isso, nos 52 municípios. Acabamos de lançar um pacote de obras ... ação do estado para melhorar inda mais a vida do rondonienses com mais escolas, saneamento, casas populares, asfalto, estradas recuperadas, crédito para ao homem do campo e estímulo a indústria e ao comércio. Só para ... restabeleça a normalidade de atividades tão importantes para o funcionamento do estado, tão essenciais para a população. Bom dia a todos. Comissão Permanente de Negociação Governo do Estado de Rondônia