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Resultados da busca para população
panfletos informativos, promovida pela Secretaria Municipal de Ação Social, com apoio do Poder Judiciário, visando estimular a população a denunciar os casos de violência contra criança/adolescente.No dia 21, com apoio e participação
não apenas aos operadores de Direito dentre os quais desempenham relevante papel aos senhores Advogados, mas a população de um modo geral. Trata-se, a bem da verdade, de serviço essencial e indispensável não apenas
Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) amplia o atendimento à população de Rondônia com a participação na Operação Justiça Rápida Itinerante em 12 comunidades nos rios Madeira e Machado, na região ribeirinha de Porto Velho ... União (DPU), INSS e Ministério Público Federal.Segundo o defensor João Sismeiro, a principal característica da população atendida é a carência de recursos básicos, como educação, saúde e saneamento, além da falta de oportunidades
também estão em greve. Foi realizado um ato de protesto, onde a direção do Sintero denunciou à população o descaso com que o governo do estado vem tratando os servidores públicos.Os grevistas ficaram ainda
durante a madrugada. No vídeo, publicado pelo RONDONIAGORA o cabo aparenta nervosismo e condena a presença dos populares. “Vocês vão sair, eu vou chamar uma viatura e vou mostrar que vocês vão sair dai hoje
lembrar-se da preocupação com o baixo efetivo de policias nas ruas, refletindo em insegurança à população.Decisões judiciais ignoradas O ajuste firmado entre o Singeperon e o Estado perante o Tribunal de Justiça
garantir durante a greve a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população". O relator considerou que a greve pode resultar em "prejuízo irreparável à sociedade" caso não atenda esse percentual
repasses da União e possam executar mais obras visando à melhoria da qualidade de vida da população.RefazO governo, por meio da Sefin, também prorrogou, através da Lei 3.014, de 15 de abril deste
repasses da União e possam executar mais obras visando à melhoria da qualidade de vida da população.RefazO governo, por meio da Sefin, também prorrogou, através da Lei 3.014, de 15 de abril deste
licitação pública e contratar a empresa privada que apresentar a melhor proposta. Dessa forma, sem onerar a população, com os recursos do PAC e da iniciativa privada, o governo do Estado poderá viabilizar os investimentos
possível curto-circuito. O incêndio destruiu ainda material escolar (cadeiras e mesas) recém chegadas ao local. Populares ajudaram o Corpo de Bombeiros a debelar as chamas. O ginásio servia como depósito da Secretaria Municipal
Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho considerou improcedentes os pedidos feitos em Ação Popular ajuizada por candidato reprovado no concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia Caerd, posteriormente ... favor de todos os rondonienses, alegou a advogada.A defesa também contestou os motivos da ação popular, que não conseguiu provar nos autos a lesividade à sociedade ou ao patrimônio público. Como o autor poderia
Neto, reconheceu que os efeitos da greve no Poder Judiciário já afetam o dia a dia da população e de advogados. Segundo a decisão, em algumas comarcas o horário de expediente foi reduzido até
contra Antônio José Barbosa, Clóves José Pereira e Juvandir Sbaraini, por prática de crime contra a economia popular. De acordo com investigações do Ministério Público, os denunciados obtiveram ganhos ilícitos mediante especulações ou processos fraudulentos
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