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Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), segue com a regulamentação do novo código tributário do município, aprovado na Câmara Municipal em dezembro do ano passado. O texto, que vem sendo construído desde 2020 (mesmo

avenida Rio de Janeiro com José Amador dos Reis, na zona leste de Porto Velho. Uma câmera de segurança registrou a ação criminosa. A vítima relatou aos policiais, que havia acabado de deixar uma criança

unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Costa Marques, que condenou o Município de Ji-Paraná

desincompatibilização é uma exigência prevista na legislação eleitoral. À tarde, ela se reuniu no gabinete da Câmara Municipal, onde é vereadora, com colaboradores e mais tarde na sala de reuniões do Sindeprof, com os diretores ... entidade, onde falou sobre os novos desafios de uma eleição para Câmara Federal. “A partir de hoje eu me lanço em um novo projeto político na certeza das condições de chegar ao degrau maior

deputado federal Lucio Mosquini (MDB), vice-líder do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, defendeu a importação da ureia boliviana durante sessão na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal. Mosquini Lembrou

medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos

Casa, Edwilson Negreiros. “O retorno das atividades presenciais é uma forma de normalizar a vida legislativa na Câmara Municipal. Todos já retornaram ao atendimento presencial, no comércio e no serviço público estadual e na Prefeitura

Câmara aprovou na sessão plenária desta terça-feira (31) o Projeto de Lei 4348/2022, de autoria do vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) que inclui o Arraial do Orgulho do Madeira no calendário cultural do Município

julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram as condenações do Estado de Rondônia, em sentença de 1º grau, por danos morais e estéticos, assim como pagamento de uma pensão vitalícia ... erro médico no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, em Porto Velho. A decisão colegiada da Câmara aumentou o valor do dano moral de R$ 10 mil para R$ 20 mil  e a pensão

presidente Bolsonaro em Rondônia, que são grande maioria no interior do estado.Val já disputou as eleições para Câmara Federal, ficando na suplência. Ela é prestigiada entre os ativistas culturais de Porto Velho pelo seu apoio

vereador Everaldo Fogaça (Republicanos), presidente da CCJR da Câmara Municipal de Porto Velho, assinou um requerimento de autoria da vereadora Ellis Regina que pede o retorno das sessões presenciais no legislativo municipal.Os dois vereadores manifestaram ... atribuição de assinar a Resolução contendo as mudanças dias e horários regimentais das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Porto Velho.A Resolução deve ser votada na próxima terça-feira e, quando for assinada, dará condição ... vereador Fogaça o encerramento das sessões por falta de quórum macula de certa forma a imagem da Câmara Municipal. Ele lembra que as sessões semipresenciais foram autorizadas por causa da pandemia, e que hoje todos

estas dicas, dê os primeiros passos com seu negócio nesse mundo de produção de vídeo e luz, câmera e ação

homem de 38 anos morreu depois que agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizeram uma “câmara de gás” dentro de uma viatura e o trancaram dentro, na BR-101, no município de Umbaúba, no Litoral ... policiais ignoraram os apelos das pessoas que diziam que Genivaldo iria morrer se fosse mantido na “câmara de gás”. Antes de ter as pernas amarradas e de ter sido colocado no porta-malas, o homem

deputada e ex-ministra Flávia Arruda (PL-DF) e a presidente da bancada feminina na Câmara, deputada Celina Leão (PP-DF) também foram na solenidade.A criação da lei contou com apoio de Damares Alves

moderada entre humanos.No último sábado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações constituiu, em caráter consultivo, uma Câmara Técnica Temporária de pesquisa chamada Câmara Pox MCTI, para acompanhar os desdobramentos científicos sobre o vírus Monkeypox