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pronúncia do acusado nos termos da denúncia a fim de que ele fosse levado a júri popular (fls. 269-76). A defesa, por sua vez, suscitou em preliminar, a incompetência em razão da matéria, pugnou

qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária e a ampliação da oferta de transporte aéreo para a população brasileira, claramente pretendidas com as modificações propostas, são objetivos que não podem ser subestimados. De acordo ... etapa 270 aeroportos regionais espalhados por todo o País. A meta deste Programa é que 96% da população brasileira esteja a menos de 100 quilômetros de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos ... inadimplentes junto ao Governo Federal devido à baixa remuneração do SUS pelos serviços que prestam à população, por isso entendi que alongar o prazo para estas entidades sanarem suas dívidas com a União

igarapés por mercúrio, a transmissão de doenças e a mudança de hábitos tradicionais da comunidade indígena. “As populações tradicionais sobrevivem dos recursos naturais e a destruição de seu habitat tem um impacto sobre elas muito

enfatizou a importância da construção do parque, que irá proporcionar conforto aos visitantes durante a exposição. “A população de Corumbiara merece uma obra desta envergadura, um local apropriado para eventos deste porte. E quem

saúde de qualidade, assistência social efetiva, garantia de segurança pública através de ações sociais que priorize a população mais pobre. Esse parlamentar esclarece que no dia da votação do Projeto de Lei que concedeu

Marco Antônio de Faria, em entrevista exclusiva. Ele resume o quadro citando que é grande a participação popular em um evento da administração Confúcio Moura. Desdenha das greves, questionando se de fato elas detém ... apoio popular e deixa no ar os motivos para deflagração dos movimentos. “Ao meu ver, o Estado está muito tranquilo, o Governo está tranquilo haja vista a nossa Rondônia Rural Show com muita gente, mesmo

Realizada entre os dias 21 a 23 de maio, pesquisa do Instituto Phoenix verificou a opinião da população de Porto Velho para Presidência da República e Assembleia Legislativa. No final de semana, o Rondoniagora divulgou

referida universidade federal, além de prestar serviços de atendimento emergencial e clínico de forma continuada à população de Porto Velho e região.Na audiência ocorrida. na última semana, em Brasília, o senador e a deputada

Lago do Cuniã" os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram uma vistoria inicial. A população teve a oportunidade de apresentar as dificuldades da comunidade, dentre elas a falta de ventilação na escola, orelhões ... atuação que poderão ser implementadas em novas etapas da operação, enriquecendo cada vez mais o atendimento às populações ribeirinhas, de modo a lhes garantir cidadania plena

promoção do bem de todos".Por outro lado, o Governo age como diz o ditado popular "casa de ferreiro, espeto de pau"; pois o mesmo governo que busca o judiciário para tentar

urbana e rural no que tange aos acidentes de trânsito com ou sem vítima, vem esclarecer a população que: 1.Em permanecendo o movimento paredista da Policia Civil do Estado de Rondônia, será mantido o atendimento ... Instrução Normativa nº 002/GAB/SESDEC, que entra em vigor em 12 de junho de 2013;2.A população do Estado de Rondônia não será privada de serviços essenciais, nem deixará de ser atendida, a qualquer tempo

Alagoas.O policial informou que o serviço de inteligência começou a investigar o acusado após a população denunciar através da linha direta do batalhão. “Quando divulguei o número, as pessoas começaram a passar informações sobre

Além disso, existe recomendação do Ministério Público contraindicando este tipo de evento, diante dos graves efeitos à população em geral. O MP enfatiza que há no trajeto do evento uma Unidade de Pronto Atendimento

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, convida a população local para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 28 de maio, às 15 horas, no plenário ... Pluviais.A audiência pública visa apresentar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público e ouvir às reivindicações da população e as propostas do município para resolver o problema.Foram notificados a comparecer a audiência pública