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seria desnecessária nova decisão de caráter geral sobre o assunto e se há suspeita de descumprimento, cada caso deve ser analisado em separado. “Tendo sido o registro do requerente indeferido e vedada a prática ... geral”, escreveu o ministro. “Eventual descumprimento à determinação geral estabelecida no acórdão desta Corte deverá ser analisado caso a caso”, acrescentou. Os três ministros do TSE responsáveis por analisar processos relativos à propaganda eleitoral ... partido usava a imagem de Lula. Eles estipularam multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento

aplicação do sistema de bandeiras tarifárias em Unidades da Federação produtoras de energia elétrica, como é o caso de Rondônia. "É um contrassenso Rondônia produzir tanta energia e pagar uma das tarifas mais caras

O Pleno do Tribunal de Justiça negou mandado de segurança (proc. nº 0802956-11.2016.8.22.000) e

delegado ao ser questionada se ele teria confessado o assassinato. Ela destaca que durante as buscas na casa do casal, foram encontradas munições calibre 38, da mesma natureza das utilizadas na morte da Edna. Elas

policiais e, enquanto conversava com eles, Zaidan fugiu pelos fundos. Os pertences da vítima estavam dentro da casa e Ana Carolina recebeu voz de prisão e foi conduzida para Central de Polícia. No momento ... policiais faziam o registro da ocorrência, receberam uma informação que o suspeito havia retornado para a casa. Foi feito o cerco e ele acabou sendo preso e confessando a autoria do crime, alegando que não

cabeça no dia 16 de julho desse ano. Segundo apurou o RONDONIAGORA, o homem foi preso na casa de familiares, em Porto Velho. Após intensas investigações, diligências, oitivas de testemunhas e outras provas, os investigadores ... gravidade, seguiu ao Pronto Socorro João Paulo II, onde já chegou sem vida.A PM foi à casa de Edna e encontrou o marido no local. Ele disse que já sabia do crime, estava tranquilo

anos já foram imunizadas com a primeira dose e 41% das crianças receberam a segunda dose. No caso dos meninos, cerca de 2,6 milhões receberam a primeira dose (35,7% do público-alvo

causas indígenas; do direito à terra e proteção ao meio ambiente correspondem a quase 80% dos casos. O Brasil figura no topo do ranking dos países com mais ambientalistas assassinados. Foram 57 mortos

animais, surge a necessidade de adotarmos medidas para defesa das espécies, inclusive pela integração internacional, para os casos de tráfico, no entendimento que todos os animais constituem para o bem da humanidade, devendo, por isso

Cultural do Estado de Rondônia (Funcer) que, além dos teatros, gerencia a Biblioteca Dr. José Pontes Pinto, Casa da Cultural Ivan Marrocos e Museu da Memória Rondoniense com sede na parte administrativa do teatro

Torres, ex-diretora do museu que viajou à Bahia no Século XX para reunir objetos das principais casas de candomblé do recôncavo baiano. A curadora da Kumbukumbu conta que o trabalho feito na montagem

ação com foco na Inovação educacional, geração de emprego e renda, ampliação do Programa habitacional Minha Casa Minha Vida, expansão do agronegócio com fortalecimento da agricultura familiar, reestruturação da saúde e expansão da malha rodoviária

condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos Sanguessugas. O MPE também exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão

Não há testemunhas. O corpo foi removido para o IML e a Polícia Civil vai investigar o caso

jovem contou que conversava com a mulher com quem mantém o relacionamento, mas, como ela é casada, o marido chegou de repente iniciando uma briga com ele. Durante a confusão, o marido da mulher ... Hugo. O homem negou que tenha esfaqueado o adversário. A Polícia Civil vai apurar o caso