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Estado de Rondônia. O Pleno julgou, por unanimidade, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Governo do Estado de Rondônia, que visava declarar a inconstitucionalidade da referida Lei.O entendimento da Corte Suprema

recursos arrecadados e das despesas de campanha. Já os candidatos a presidente da República e a governador que concorreram no segundo turno no dia 26 de outubro devem prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral ... candidatos a presidente da República são analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos outros cargos (governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital) pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado por onde o candidato concorreu

Dois convênios (085/2011 e 112/2011) firmados entre o Governo de Rondônia e a Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos (FEDERON) foram denunciados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas por haver fortes

Contas de Rondônia investiga por meio de auditorias há 12 anos dois convênios firmados entre o Governo e a Fundação Marcos Donadon repassando R$ 520 mil para a entidade assistencialista. A tomada de contas ... também investigou se a “ajuda “ governamental não era utilizada para manter a base de apoio do ex-governador José Bianco (DEM) na Assembleia Legislativa. O hoje presidiário Marcos Donadon era deputado estadual naquele ... apoiava firmemente as ações de Bianco no Governo

para preenchimento de vagas na Defensoria em Rondônia, dos 67 advogados aprovados apenas 23 foram chamados pelo governo estadual. Face à extrema necessidade de reestruturar o órgão, o defensor geral, Antonio Fontoura pediu ao governador ... promessa da contratação de um grupo de pelo menos dez advogados. Mais adiante, porém, o governador recuou e desfez a promessa, sob o argumento de que não teria como aumentar gasto com pessoal

Pontes e Lacerda (480 km de Cuiabá), quando os pilotos trabalhavam na campanha da então candidata ao governo Jantete Riva (PSD). O caso está sendo investigado pela polícia boliviana e era acompanhado pelas polícias civil

Aeroporto de Pontes e Lacerda (480 km de Cuiabá), quando trabalhavam na campanha da então candidata ao governo Jantete Riva (PSD).Após a liberação, que ocorreu espontaneamente pelos seqüestradores, os pilotos procuraram a polícia local ... setembro, em Pontes e Lacerda, quando participavam de evento de campanha da então candidata ao governo, Janete Riva (PSD), sua esposa.Riva contou que os pilotos foram liberados espontaneamente, após desentendimento entre os próprios seqüestradores

prazo para a remoção de propagandas eleitorais instaladas nos municípios de Jaru, Theobroma e Governador Jorge Teixeira, vence no próximo dia 26 de novembro. O limite de 30 dias após a eleição, para que seja

passaram as eleições e o Governo de Rondônia começou a exonerar os servidores contratados em regime de confiança, os chamados cargos comissionados. Só no gabinete do governador Confúcio Moura (PMDB) foram exonerados 11 assessores ... gastos para honrar a folha de dezembro e o décimo terceiro. Veja quem foi exonerado: Gabinete do Governador Edcarlo de Souza Trindade Usecley Litig dos Anjos Verônica Castro Souza Cilene Rodrigues da Silva Tatiane Avancini

estarem localizados em Área de Proteção Permanente (APP). “A Sempla já encaminhou o pedido de recurso ao governo federal para que possamos realizar a reforma dos prédios, mas até agora não tivemos nenhuma resposta

meses e contou com a colaboração de seis bolsistas contratados pelo projeto. Além dos recursos do Governo Federal, o projeto contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho e do Serviço Geológico

Rodrigues da Silva (Manoelzinho).Consta dos Termos de Compromissos elaborados pelo Sintero e assinados pelos candidatos a governador, a ampliação da Gestão Democrática para permitir a candidatura de Técnicos Administrativos Educacionais que atenderem aos requisitos

manifestações contrárias no Plenário. Com as galerias lotadas de policiais, o texto foi saudado por senadores do governo e da oposição, que ressaltaram a qualidade do trabalho da Polícia Federal. O presidente do Senado, Renan ... resultado de uma longa discussão, mediação e cessão, tanto por parte dos trabalhadores quanto do governo federal – afirmou o relator, senador José Pimentel (PT-CE).CarreiraA principal mudança na carreira é tornar os três ... respeito de emendas que contemplariam as reivindicações de delegados. As alterações sugeridas acabaram sendo rejeitadas, mas o governo editou a MP 657/2014 para atender a essas reivindicações, o que levou à greve dos agentes, escrivães ... cargo de diretor-geral da PF a delegados. Para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), o governo contribui para o desajuste na Polícia Federal, fomentando uma divisão que não deveria existir. O senador citou, ainda ... foram citadas pelos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Odacir Soares (PP-RO).- Não vi nenhum governo tratar bem a Polícia Federal. Faltam recursos, faltam armas, falta estrutura – disse Odacir.Já os senadores Sérgio

inteligência da Polícia Civil com apoio da Segurança Pública do Pará.Nesta manhã ele desembarcou no aeroporto Governador Jorge Teixeira sob grande escolta.De acordo com os policiais ele é apontado como líder

Política Nacional de Participação Social que estabelece a consulta a conselhos populares por órgãos do governo antes de decisões sobre a implementação de políticas públicas. Para o parlamentar, o decreto é inconstitucional porque retira poderes ... reforma política para aperfeiçoar a representação que é constitucional. Esses líderes de movimentos sociais são pagos pelo governo com o dinheiro do contribuinte, então, seria o governo usando dinheiro do contribuinte para sustentar essa usurpação