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vices e dos candidatos que concorrerão ao senado. Nem mesmo o candidato a vice na chapa do governador Confúcio Moura, que disputa a reeleição, está definido. Aliás, nenhum dos candidatos majoritários demonstra pressa em anunciar ... máquina pública consegue ser preenchido, porque a receita não cresce na mesma proporção das despesas. CONSEQUÊNCIAS O governo sabe das consequências desse descompasso mas não faz nada para rever sua despesa sempre crescente. Para fechar ... contas deste ano, o governo recorrerá a receitas extraordinárias. A exemplo do ano passado, ele oferece um programa de parcelamento de dívidas tributárias, para arrancar dos contribuintes inadimplentes algo como R$ 12,5 bilhões

governador Confúcio Moura (PMDB) lançou nesta quinta-feira o Programa “Pro Rondônia”, medidas emergenciais para reconstrução das cidades atingidas pela cheia do Rio Madeira. O pacote emergencial garante o pagamento de um aluguel social ... também para cada uma das 4.937 famílias desabrigadas, além de medidas já anunciadas pelo Governo Federal como antecipação do INSS para aposentados e pensionistas e R$ 140 milhões em linhas de crédito do BASA

autoria do deputado Adelino Follador (DEM), que versa sobre a autorização para que o Governo do Estado possa conceder desconto no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a quem não tenha incorrido ... Justiça.Follador, em seu recurso, esclareceu aos demais deputados que sua proposição legislativa é autorizativa ao Governo de Rondônia e visa estimular a observância e a obediência às leis de trânsito. “O projeto

extensa base de dados contribuindo com o volume de conhecimento sobre o assunto no País. O governo do estado se torna um parceiro nesta pesquisa de campo. No levantamento técnico, por meio de pesquisa ... Caixa Econômica Federal [CEF] e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária [Seagri], do governo do estado de Rondônia. O superintendente da CEF Gilson Lira explicou a parceria da instituição financeira

construção em Vilhena de mais 300 casas populares no “Programa Minha Casa Minha Vida”, com recursos do Governo Federal em parceria com a prefeitura do município. O anúncio aconteceu no início da noite desta terça ... obras nos municípios se a prefeitura não estiver em dia com as prestações de contas junto ao Governo Federal. Já perdemos vários projetos que deixaram de ser executados devido à irresponsabilidade de administradores municipais ... problemas burocráticos. A equipe técnica do ministério explicou que existem diversos erros no projeto apresentado pelo atual Governo do Estado e que estes erros acabaram atrasando ainda mais a obra, mas que sanando as irregularidades

não tem onde alocar o TRE caso seja necessário desocupar o local cedido pelo Governo do Estado. A mudança foi necessária em razão da cheia do Rio Madeira. Moreira Chagas comandou uma reunião para apresentar ... cenário no qual se encontra a sede do Tribunal atingida impiedosamente pela cheia.Representantes do MPF, Prefeitura, Governo do Estado, Bombeiros e outras autoridades participaram do encontro que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça

inconstitucional por vício de iniciativa, simplesmente porque o fiscal da lei expediu recomendação (admoestação, conselho, opinião). O Governador Jerônimo, que acompanhou o desenrolar do processo legislativo da Constituição de setembro de 1989, por orientação ... Controle da Constitucionalidade", Ed. Forense, tratando do tema, assim se expressa: "Todos os atos do governo, legislativos ou judiciais, para serem considerados válidos, devem ser conformes à Constituição. Se eles o são ou não, cabe

funcionamento do Tribunal em suas instalações próprias. No momento, o TRE funciona provisoriamente em instalações requeridas ao Governo do Estado no Centro Político Administrativo (CPA). “Infelizmente, sabemos do incômodo de funcionar em prédio emprestado pelo ... Governo, mas não nos resta alternativa neste momento de preparativos para o pleito eleitoral desse ano”, afirma o desembargador Moreira Chagas.Ao explicar a situação em que se encontra o prédio do TRE, o presidente

primeiro etapa dos 10 km que receberão recapeamento asfáltico na cidade por meio de uma parceria do governo de Rondônia com a prefeitura local. A obra de restauração da principal via de acesso ao Setor ... Residência Rodoviárias de Jaru e Machadinho do Oeste para aproveitar o período de estiagem na região. O governo anunciou ainda a pavimentação de 5 km no entorno do Parque da Baixada, a conclusão ... início da primeira etapa dos serviços na segunda-feira. Pelo convênio de cooperação técnica, assinado entre o governo e a prefeitura, o Departamento de Estradas e Rodagem realizará os serviços de recapeamento ... retroescavadeira, uma pá carregadeira, e asfalto usinado produzido na unidade do DER inaugurada em abril pelo governador Confúcio Moura. Os serviços serão executados em três etapas. Inicialmente, é realizada a operação tapa buracos, seguida

garante o direito de incorporação dos servidores públicos estaduais rondonienses para os quadros do Governo Federal.A ação será protocolada na próxima semana e está a cargo do escritório Pedro Wanderley & Associados. Segundo Caio Marin ... transposição. Pela emenda constitucional aprovada em 2009 esses servidores já deveriam estar na Folha de pagamento do Governo Federal desde novembro de 2011.“A questão é simples e não tem discussão: A lei foi aprovada ... nunca foi cumprida. O Governo Federal vem impondo uma série de questões para obstaculizar o cumprimento da Emenda Constitucional através de inúmeros Pareceres de sua Procuradoria, a AGU. Tentamos ser razoáveis e negociar a transposição ... traumas, mas o Governo parece não ter simpatia pela nossa causa”, argumentou Caio Marin.O presidente ainda argumentou que dia 1º de janeiro de 2014 os servidores rondonienses já tinham de estar na folha

garante o direito de incorporação dos servidores públicos estaduais rondonienses para os quadros do Governo Federal. A ação será protocolada na próxima semana e está a cargo do escritório Pedro Wanderley & Associados. Segundo Caio Marin ... Pela emenda constitucional aprovada em 2009 esses servidores já deveriam estar na Fo lha de pagamento do Governo Federal desde novembro de 2011. “A questão é simples e não tem discussão: A lei foi aprovada ... nunca foi cumprida. O Governo Federal vem impondo uma série de questões para obstaculizar o cumprimento da Emenda Constitucional através de inúmeros Pareceres de sua Procuradoria, a AGU. Tentamos ser razoáveis e negociar a transposição ... traumas, mas o Governo parece não ter simpatia pela nossa causa”, argumentou Caio Marin. O presidente ainda argumentou que dia 1º de janeiro de 2014 os servidores rondonienses já tinham de estar na folha

bastante. O LEGADO Se diante de todos os fatos mais vergonhosos expondo a pequenez do governo rondoniense e dos asseclas que aproveitam o máximo o tal “Governo da Cooperação” as urnas de outubro confirmarem ... eleições, repudiar a generalizada corrupção. MOTIVAÇÃO Por que o PMDB acabou decidindo encarar a reeleição do seu governador? No meio político a resposta sarcástica: “Os peemedebistas e seus aliados chegaram à conclusão de que será

Acompanhado dos secretários Evandro Padovani e Luiz Gomes, o governador conheceu uma bela novidade da 3ª Rondônia Rural Show. A vitrine tecnológica, onde diversas lojas e representações de produtos agrícolas estão expondo tecnologia, através

PSDC para futura composição majoritária. A chapa encabeçada pelo ex-senador Expedito Junior (pré-candidato a governador) e Neodi Carlos (pré-candidato a vice-governador) foi confirmada no encontro realizado pelo PSD na sexta ... muitos anos na Promotoria da Saúde. “Temos a certeza que neste grupo nós estaremos elegendo o governador, senador e vários deputados estaduais e federais porque são pessoas comprometidas com o futuro do nosso Estado”, explicou

especialistas do mundo jurídico e da administração pública, contou, na solenidade de abertura, com a presença do governador do Estado, Confúcio Moura, do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, e do presidente da Ordem ... sentido de que os recursos públicos sejam aplicados corretamente em benefício da nossa sociedade”.Também o governador Confúcio Moura parabenizou o Tribunal de Contas pelos 31 anos: “Trata-se de um Tribunal de Contas novo ... área de atuação”.Para ilustrar a importância do Tribunal de Contas para a administração pública, o governador disse que o trabalho da Corte pode ser comparado a uma doma racional. “O gestor é eleito