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direito de dirigir suspenso por 12 meses. Ainda, do total de motoristas embriagados, 06 foram presos e conduzidos para as Delegacias de Polícia por apresentarem índice de alcoolemia igual ou superior

reais por danos morais causados a Sulvany Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto

polícia, apresentava várias marcas de pancadas, principalmente na cabeça, possivelmente pauladas. Como suspeitos do crime foram presos Reginaldo Honório de Oliveira, 28 anos; a mulher dele, Selma da Silva e a cunhada Zenilda da Silva

estocão (ferro pontiagudo), e uma certa quantia de “maconha” e “crack”. Antônio Marcos disse que todos os presos da cela serão submetidos a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para investigar a autoria e a quem

feita por agentes penitenciários e integrantes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR)Havia informação de que os presos estavam de posse de objetos ilícitos, o que motivou a revista surpresa no pavilhão onde ficam recolhidos

eletroeletrônicos depois de fazer a família refém. No momento da fuga, porém, foram abordados pela PM e presos em flagrante

trabalhista); Projeto Começar de Novo (cadastro de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional para Presos e Egressos); Programas de Proteção à Criança e Juventude (realização de iniciativas de proteção à criança

meio de voto. A lei valia para os cidadãos em geral, mas não era aplicada aos presos provisórios, aqueles que ainda não tiveram condenação criminal julgada em definitivo, e adolescentes infratores, que cumprem medida socioeducativa ... março, obriga os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) a instalarem seções eleitorais especiais nos presídios, que abrigam presos provisórios e nas unidades de internação para adolescentes em conflito com a Lei.De acordo com a SEJUS ... Secretaria de Estado de Justiça, há um universo grande de presos provisórios que estarão aptos para votar em outubro. O Gerente do Sistema Prisional, Ten.Cel. Paulo Cesar de Figueiredo informa que, “em Rondônia, hoje, temos ... presos provisórios, só em Porto Velho temos em torno de 600 presos aptos a votar”, informou o Cel. César.Conforme explica o Cel., estão sendo preparados locais para que seções eleitorais possam funcionar nos presídios ... critério é colocar as urnas nos locais com maior concentração de presos provisórios, para que a segurança e logística no dia da votação sejam facilitadas”, ponderou o gerente do sistema.“Por ter um número grande ... presos provisórios, o sistema prisional está planejando bem a eleição e tem dialogado com o TRE para que tudo ocorra dentro da mais estrita segurança e que todos possam exercer seu direito ao voto livre ... SEJUS. Assim, teremos mais segurança no dia da eleição, facilitando as ações e o movimento dos presos pelo recinto da votação. Sobre a campanha dentro dos presídios, não será permitida, os presos poderão decidir sobre

pública realizada na Assembléia Legislativa, para debater questões relacionadas ao direito ao voto, por parte do eleitor preso provisório. Ele destacou a importância do posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral, e do Juizo Eleitoral da Comarca ... esta medida, Rondônia passa a ser o décimo primeiro Estado a assegurar o direito de voto ao preso provisório, mas, no entanto, ele conclamou aos demais juízes eleitorais do interior do Estado, a também agilizarem ... instalação de seções eleitorais em todas as unidades do sistema carcerário que contem com a presença de presos provisórios.Para o acadêmico de direito Breno Mendes, coordenador do Movimento Estadual do Voto pelo Preso ... entendimento do deputado Alexandre Brito com relação à necessidade de também se assegurar este direito constitucional aos presos provisórios do interior do Estado, pedindo aos demais juízes eleitorais, seguirem o exemplo do juiz Sergio Willian ... Comarca de Porto Velho que já vinha tentando há bastante tempo garantir o direito do voto do preso provisório. “Rondônia saiu de vez da inércia, pois além de discutir na ALE em audiência pública, também

momento da abordagem o policial militar conseguiu escapar, no entanto, horas mais tarde, foi localizado e preso.Com ele foi encontrado um revólver calibre .38 e 14 munições, que segundo o GIC, portava de forma

policial ocorreu nesta terça-feira e resultou na prisão de cinco suspeitos, entre eles uma adolescentes. Os presos foram identificados como Eliane Ribeiro de Meire, 26 anos; uma garota de 17 anos; Marcos dos Santos ... suspeitos caíram da moto, abandonaram o veículo e fugiram a pé. TiroteioO primeiro a ser preso foi Valter de Carvalho, dono de uma joalheria em Machadinho do Oeste. Através dele, a polícia chegou

passado, 3 dos últimos acusados da morte do ex-senador Olavo Pires que ainda estavam presos ganharam a liberdade por decisão do juiz Enio Salvador Vaz, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto

caso, os que saíram há pouco tempo do presídio. “O doutor SergioWillina costuma dizer que hoje o preso está ‘contido’, mas amanhã ele estará ‘contigo’. É uma questão que deve ser tratada por toda

casal Jairo Soares de Oliveira, 19 e Patrícia de Souza Flores, 26, foi preso na tarde deste domingo em Porto Velho, após assalto e tiroteio com um policial militar à paisana. De arma em punho

este nenhuma chance de defesa e o golpeou várias vezes, até que o matou. Nascimento foi preso em flagrante e apresentado ao delegado Tadeu Bancalari para ser autuado em flagrante.Outro crimeUm homem identificado