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SOL/DLA para a ATIVIDADE DE ECONÔMICA PRINCIPAL: 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais. Já as SECUNDÁRIAS são: 02.10-1-06 - Cultivo de mudas em viveiros florestais; 02.20-9-06 - Conservação

Legislativa, prevista na Constituição Estadual. Confira os dias e horários. Terça-feira: 8h - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaPresidente: deputado Ezequiel Neiva (União Brasil) 8h30 - Comissão de Segurança PúblicaPresidente: deputado Delegado Camargo (Republicanos ... Neves (Patriota) 13h30 - Comissão de Educação e CulturaPresidente: deputado Luizinho Goebel (PSC) 14h - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do IdosoPresidente: deputada Doutora Taíssa (PSC) 14h - Comissão de Agropecuária

Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários ... bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50. Pessoas que tenham operado em bolsas de valores

haviam bebido antes de dirigir. Eles pagarão multa de R$ 2.934,70 e terão o direito de dirigir suspenso

razão da celeridade do rito do habeas corpus, incumbe ao impetrante apresentar prova pré-constituída do direito alegado, sob pena de não conhecimento da impetração”. No começo do mês em Rondônia, por dois votos

inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando a partir do 6º período. De acordo com o Edital SEI Nº 12/2023/CGMP, a seleção

consultas com pediatras ou ginecologistas da equipe do ambulatório e com psicólogos. As vítimas têm direito a ter atendimento mesmo sem apresentar boletim de ocorrência, ou seja, basta que se dirijam à unidade. "A maneira

foram separadas dos pais, das suas famílias, por algum abandono ou negligência, algum tipo de violência ou direito violado”, explica Aciê Iguchi. Ela acrescenta que o objetivo do Apadrinhando uma História é justamente sanar algum

coletivas, que buscam a reinserção social de seus usuários, pelo acesso a trabalho, moradia, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.” finaliza Shelton. O CAPS AD está localizado na Av. Guaporé

dito “sim”. Nada justifica a insistência de um comportamento do homem sem o consentimento da mulher. É direito dela mudar de ideia. Carnaval de verdade é aquele que ocorre com respeito. Algumas cartilhas disponíveis

pode ter tudo o que quer, não aprendendo a lidar com quaisquer frustrações e principalmente, com os direitos da mulher ou de qualquer outra pessoa. Ouvir um 'não' – e aceitá-lo – é respeitar o livre

PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO do mesmo, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

responder, na medida de suas participações, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de estado, dano qualificado, incitação ao crime, atentado contra a segurança de serviço

empresas, uma associação e um sindicato, a AGU destaca configurar “ato ilícito quando o titular de um direito (no caso em específico o direito à livre manifestação e reunião pacífica), ao exercê-lo, excede manifestamente

político. E foi nessa tônica que o constituinte originário reservou um capítulo exclusivo dentro do Título: “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” para os partidos políticos. O §1º do art. 17 da CRBF/88 estabelece expressamente ... determina as balizas a serem observadas pelo partido: a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana, caráter nacional, proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ... referido prazo já assinalado pelo TSE, antes que sejam demandados judicialmente. Edirlei Souza -  rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal