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trabalho e muita ação na presidência, buscando garantir ao nosso estado de Rondônia tudo o que temos direito enquanto cidadãos”, disse o presidente. Ainda em Brasília, o presidente Marcelo Cruz visitou o Congresso Nacional, onde

posição da mulher no samba, lugar predominantemente ocupado por homens. “É sobre ocupar espaços, é sobre ter direitos sobre os nossos corpos, o “Eu te Avisei” é um aviso, é um deboche, é uma afirmação

prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos. Como reforça o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia

recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que é crime. Tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são

Lesa Pátria. Elas são suspeitas de participar dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime, destruição, deterioração ou inutilização de bens ... qual as forças de segurança locais estão acostumadas a lidar, resultasse no ataque ao Estado de Direito. As imagens correram o mundo, fazendo lembrar episódio semelhante, de janeiro de 2021, quando o Congresso dos Estados

para 2023, em cumprimento à Emenda 120/2022. “Estamos pedindo o que já é de direito desses servidores, lembrando que o piso já deve vir com valores reajustados com base no salário mínimo vigente como estabelece

notas do Ensino Médio, e os convocados são candidatos aprovados para cursos nos campi de Porto Velho (Direito e Enfermagem) e Cacoal (Direito). O período de matrículas é do dia 5 de fevereiro

atuação na Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Cosan/Seas, que requer formação em nível superior em direito, administração, serviço social ou nutrição; e outra para a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos – CODH/Seas, sendo necessário ... nesse caso formação em nível superior em direito, administração, serviço social, psicologia ou letras. Já o cadastro de reserva é para a Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social – CAS/Seas, Coordenadoria Estadual de Desenvolvimento Social ... Casa dos Conselhos. A formação exigida para a CAS, a CODS e a Casa do Ancião é direito, administração, serviço social ou psicologia, enquanto para a Casa dos Conselhos pode ser em qualquer curso

preencher para concorrer a um cargo eletivo (ser alfabetizado; ter nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; possuir alistamento eleitoral; possuir domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; ter filiação partidária e idade mínima ... diplomação (§12 do art. 73 da Lei n. 9.504/1997). Edirlei Souza é rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal

Assuntos Municipais e 1º suplente nas Comissões de Agropecuária e Política Rural e de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, da Mulher e do Idoso. O parlamentar é bacharel em Direito e já foi Secretário

acordo com a PF, os suspeitos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização

acordo com a PF, os suspeitos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização

fora, se o consumidor tiver qualquer problema com sua conta, ele terá maior dificuldade de ver seus direitos protegidos. Por isso, a regulamentação é muito importante para o jogador" Espera-se que a regulamentação traga

estudo e no debate e na luta das questões mais fundamentais do ser humano, que são os direitos individuais e coletivos”, disse Ribeiro do Sinpol. “A jornada será grande, temos problemas de toda ordem

duas atividades esportivas gratuitas no Sesc para o servidor ou seus dependentes diretos, direito a duas vagas no Sesc Escola na Educação infantil ou Ensino Fundamental para o dependente e descontos em serviços odontológicos.  Inscrições