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estadual Daniel Pereira (Secretaria de Assuntos Jurídicos), e do vereador Mário Jorge (Secretaria do Ex-Território). O objetivo da visita foi manifestar o apoio da diretoria do Sindsef à Chapa 1, que disputa a eleição
aconteceu foi uma grande omissão das duas partes sobre a discussão do assunto, disse o parlamentar. O objetivo do Poder Legislativo, segundo o deputado Jesualdo Pires, é mostrar à sociedade rondoniense as conseqüências da construção
aconteceu foi uma grande omissão das duas partes sobre a discussão do assunto, disse o parlamentar. O objetivo do Poder Legislativo, segundo o deputado Jesualdo Pires, é mostrar à sociedade rondoniense as conseqüências da construção
toda família. Os assaltantes vasculharam todos os cômodos do imóvel a procura de jóia, dinheiro e outros objetos de valor. Na hora da fuga, levaram o carro da vítima. Entre os objetos roubados, um revólver
toda família. Os assaltantes vasculharam todos os cômodos do imóvel a procura de jóia, dinheiro e outros objetos de valor. Na hora da fuga, levaram o carro da vítima. Entre os objetos roubados, um revólver
fornecedora da Assembléia e em decorrência disso, mediante fraudes, foi adjudicada nos certames com o objeto da licitação. No entanto, com tal estratégia visava recursos em seu proveito, seja entregando apenas partes dos produtos licitadas ... estão circunscritos aos crimes cometidos na licitações, a) seja para favorecer a RONDOFORMS com a adjudicação do objeto a ser licitado, b) seja para desviar recursos na Assembléia em pagamento a Spegiorin, proprietário da Rondoforms ... fornecedora da Assembléia e em decorrência disso, mediante fraudes, foi adjudicada nos certames com o objeto da licitação. No entanto, com tal estratégia visava recursos em seu proveito, seja entregando apenas partes dos produtos licitadas ... então o reinquirido explicou a DEUSDETE e a RENATO que a RONDOFORMS já havia entregue antecipadamente o objeto da licitação na tentativa de dissuadi-los a participar da licitação, QUE o reinquerido chegou a mostrar ... decorrência de pagamento feito em licitações.Assim, não obstante não ter entregado todo o material gráfico objeto de licitação Processo nº 782/2003, houve pagamento integral da ALE à Rondoforms. Isso somente foi possível graças ... para possibilitar o puculato-desvio, não se está diante de crime meio, absorvido por este. Ambos tutelam objetos jurídicos diversos. Enquanto o tipo do art. 312 do CP, vista proteger a administração pública ... Delmanto), o artigo 902 da Lei de Licitações impedir o afastamento do caráter competitivo da licitação.O objeto jurídico é a moralidade e probidade administrativa.Foram duas violação distintas a objetos jurídicos tutelados também diversos, cometidos ... para confeccionar cartões de visita), tendo conhecimento de ser conduta ilegal, agiu para ser favorecido com o objeto da licitação.Não se exclui a responsabilidade deste ao uso de possível argumento de ser a única ... Estaduais.Chama-se a atenção para salientar que tal crime não resta absorvido pelo peculato-desvio, por possuírem objetividade jurídica diversa, nos termos já tratados nessa alegação.6º Fato: Peculato na Licitação nº 117/2004Quase a totalidade ... 751/3), reconheceu que quanto ao Processo Administrativo nº 117/2004-ALE, confirma que o objeto da licitação não foi entregue à Assembléia Legislativa e que parte do valor (R$ 362.352,50) foi devolvido grupo formado por Carlão
fornecedora da Assembléia e em decorrência disso, mediante fraudes, foi adjudicada nos certames com o objeto da licitação. No entanto, com tal estratégia visava recursos em seu proveito, seja entregando apenas partes dos produtos licitadas ... estão circunscritos aos crimes cometidos na licitações, a) seja para favorecer a RONDOFORMS com a adjudicação do objeto a ser licitado, b) seja para desviar recursos na Assembléia em pagamento a Spegiorin, proprietário da Rondoforms ... fornecedora da Assembléia e em decorrência disso, mediante fraudes, foi adjudicada nos certames com o objeto da licitação. No entanto, com tal estratégia visava recursos em seu proveito, seja entregando apenas partes dos produtos licitadas ... então o reinquirido explicou a DEUSDETE e a RENATO que a RONDOFORMS já havia entregue antecipadamente o objeto da licitação na tentativa de dissuadi-los a participar da licitação, QUE o reinquerido chegou a mostrar ... decorrência de pagamento feito em licitações.Assim, não obstante não ter entregado todo o material gráfico objeto de licitação Processo nº 782/2003, houve pagamento integral da ALE à Rondoforms. Isso somente foi possível graças ... para possibilitar o puculato-desvio, não se está diante de crime meio, absorvido por este. Ambos tutelam objetos jurídicos diversos. Enquanto o tipo do art. 312 do CP, vista proteger a administração pública ... Delmanto), o artigo 902 da Lei de Licitações impedir o afastamento do caráter competitivo da licitação.O objeto jurídico é a moralidade e probidade administrativa.Foram duas violação distintas a objetos jurídicos tutelados também diversos, cometidos ... para confeccionar cartões de visita), tendo conhecimento de ser conduta ilegal, agiu para ser favorecido com o objeto da licitação.Não se exclui a responsabilidade deste ao uso de possível argumento de ser a única ... Estaduais.Chama-se a atenção para salientar que tal crime não resta absorvido pelo peculato-desvio, por possuírem objetividade jurídica diversa, nos termos já tratados nessa alegação.6º Fato: Peculato na Licitação nº 117/2004Quase a totalidade ... 751/3), reconheceu que quanto ao Processo Administrativo nº 117/2004-ALE, confirma que o objeto da licitação não foi entregue à Assembléia Legislativa e que parte do valor (R$ 362.352,50) foi devolvido grupo formado por Carlão
fornecedora da Assembléia e em decorrência disso, mediante fraudes, foi adjudicada nos certames com o objeto da licitação. No entanto, com tal estratégia visava recursos em seu proveito, seja entregando apenas partes dos produtos licitadas ... estão circunscritos aos crimes cometidos na licitações, a) seja para favorecer a RONDOFORMS com a adjudicação do objeto a ser licitado, b) seja para desviar recursos na Assembléia em pagamento a Spegiorin, proprietário da Rondoforms ... fornecedora da Assembléia e em decorrência disso, mediante fraudes, foi adjudicada nos certames com o objeto da licitação. No entanto, com tal estratégia visava recursos em seu proveito, seja entregando apenas partes dos produtos licitadas ... então o reinquirido explicou a DEUSDETE e a RENATO que a RONDOFORMS já havia entregue antecipadamente o objeto da licitação na tentativa de dissuadi-los a participar da licitação, QUE o reinquerido chegou a mostrar ... decorrência de pagamento feito em licitações.Assim, não obstante não ter entregado todo o material gráfico objeto de licitação Processo nº 782/2003, houve pagamento integral da ALE à Rondoforms. Isso somente foi possível graças ... para possibilitar o puculato-desvio, não se está diante de crime meio, absorvido por este. Ambos tutelam objetos jurídicos diversos. Enquanto o tipo do art. 312 do CP, vista proteger a administração pública ... Delmanto), o artigo 902 da Lei de Licitações impedir o afastamento do caráter competitivo da licitação.O objeto jurídico é a moralidade e probidade administrativa.Foram duas violação distintas a objetos jurídicos tutelados também diversos, cometidos ... para confeccionar cartões de visita), tendo conhecimento de ser conduta ilegal, agiu para ser favorecido com o objeto da licitação.Não se exclui a responsabilidade deste ao uso de possível argumento de ser a única ... Estaduais.Chama-se a atenção para salientar que tal crime não resta absorvido pelo peculato-desvio, por possuírem objetividade jurídica diversa, nos termos já tratados nessa alegação.6º Fato: Peculato na Licitação nº 117/2004Quase a totalidade ... 751/3), reconheceu que quanto ao Processo Administrativo nº 117/2004-ALE, confirma que o objeto da licitação não foi entregue à Assembléia Legislativa e que parte do valor (R$ 362.352,50) foi devolvido grupo formado por Carlão
fornecedora da Assembléia e em decorrência disso, mediante fraudes, foi adjudicada nos certames com o objeto da licitação. No entanto, com tal estratégia visava recursos em seu proveito, seja entregando apenas partes dos produtos licitadas ... estão circunscritos aos crimes cometidos na licitações, a) seja para favorecer a RONDOFORMS com a adjudicação do objeto a ser licitado, b) seja para desviar recursos na Assembléia em pagamento a Spegiorin, proprietário da Rondoforms ... fornecedora da Assembléia e em decorrência disso, mediante fraudes, foi adjudicada nos certames com o objeto da licitação. No entanto, com tal estratégia visava recursos em seu proveito, seja entregando apenas partes dos produtos licitadas ... então o reinquirido explicou a DEUSDETE e a RENATO que a RONDOFORMS já havia entregue antecipadamente o objeto da licitação na tentativa de dissuadi-los a participar da licitação, QUE o reinquerido chegou a mostrar ... decorrência de pagamento feito em licitações.Assim, não obstante não ter entregado todo o material gráfico objeto de licitação Processo nº 782/2003, houve pagamento integral da ALE à Rondoforms. Isso somente foi possível graças ... para possibilitar o puculato-desvio, não se está diante de crime meio, absorvido por este. Ambos tutelam objetos jurídicos diversos. Enquanto o tipo do art. 312 do CP, vista proteger a administração pública ... Delmanto), o artigo 902 da Lei de Licitações impedir o afastamento do caráter competitivo da licitação.O objeto jurídico é a moralidade e probidade administrativa.Foram duas violação distintas a objetos jurídicos tutelados também diversos, cometidos ... para confeccionar cartões de visita), tendo conhecimento de ser conduta ilegal, agiu para ser favorecido com o objeto da licitação.Não se exclui a responsabilidade deste ao uso de possível argumento de ser a única ... Estaduais.Chama-se a atenção para salientar que tal crime não resta absorvido pelo peculato-desvio, por possuírem objetividade jurídica diversa, nos termos já tratados nessa alegação.6º Fato: Peculato na Licitação nº 117/2004Quase a totalidade ... 751/3), reconheceu que quanto ao Processo Administrativo nº 117/2004-ALE, confirma que o objeto da licitação não foi entregue à Assembléia Legislativa e que parte do valor (R$ 362.352,50) foi devolvido grupo formado por Carlão
fornecedora da Assembléia e em decorrência disso, mediante fraudes, foi adjudicada nos certames com o objeto da licitação. No entanto, com tal estratégia visava recursos em seu proveito, seja entregando apenas partes dos produtos licitadas ... estão circunscritos aos crimes cometidos na licitações, a) seja para favorecer a RONDOFORMS com a adjudicação do objeto a ser licitado, b) seja para desviar recursos na Assembléia em pagamento a Spegiorin, proprietário da Rondoforms ... fornecedora da Assembléia e em decorrência disso, mediante fraudes, foi adjudicada nos certames com o objeto da licitação. No entanto, com tal estratégia visava recursos em seu proveito, seja entregando apenas partes dos produtos licitadas ... então o reinquirido explicou a DEUSDETE e a RENATO que a RONDOFORMS já havia entregue antecipadamente o objeto da licitação na tentativa de dissuadi-los a participar da licitação, QUE o reinquerido chegou a mostrar ... decorrência de pagamento feito em licitações.Assim, não obstante não ter entregado todo o material gráfico objeto de licitação Processo nº 782/2003, houve pagamento integral da ALE à Rondoforms. Isso somente foi possível graças ... para possibilitar o puculato-desvio, não se está diante de crime meio, absorvido por este. Ambos tutelam objetos jurídicos diversos. Enquanto o tipo do art. 312 do CP, vista proteger a administração pública ... Delmanto), o artigo 902 da Lei de Licitações impedir o afastamento do caráter competitivo da licitação.O objeto jurídico é a moralidade e probidade administrativa.Foram duas violação distintas a objetos jurídicos tutelados também diversos, cometidos ... para confeccionar cartões de visita), tendo conhecimento de ser conduta ilegal, agiu para ser favorecido com o objeto da licitação.Não se exclui a responsabilidade deste ao uso de possível argumento de ser a única ... Estaduais.Chama-se a atenção para salientar que tal crime não resta absorvido pelo peculato-desvio, por possuírem objetividade jurídica diversa, nos termos já tratados nessa alegação.6º Fato: Peculato na Licitação nº 117/2004Quase a totalidade ... 751/3), reconheceu que quanto ao Processo Administrativo nº 117/2004-ALE, confirma que o objeto da licitação não foi entregue à Assembléia Legislativa e que parte do valor (R$ 362.352,50) foi devolvido grupo formado por Carlão
fornecedora da Assembléia e em decorrência disso, mediante fraudes, foi adjudicada nos certames com o objeto da licitação. No entanto, com tal estratégia visava recursos em seu proveito, seja entregando apenas partes dos produtos licitadas ... estão circunscritos aos crimes cometidos na licitações, a) seja para favorecer a RONDOFORMS com a adjudicação do objeto a ser licitado, b) seja para desviar recursos na Assembléia em pagamento a Spegiorin, proprietário da Rondoforms ... fornecedora da Assembléia e em decorrência disso, mediante fraudes, foi adjudicada nos certames com o objeto da licitação. No entanto, com tal estratégia visava recursos em seu proveito, seja entregando apenas partes dos produtos licitadas ... então o reinquirido explicou a DEUSDETE e a RENATO que a RONDOFORMS já havia entregue antecipadamente o objeto da licitação na tentativa de dissuadi-los a participar da licitação, QUE o reinquerido chegou a mostrar ... decorrência de pagamento feito em licitações.Assim, não obstante não ter entregado todo o material gráfico objeto de licitação Processo nº 782/2003, houve pagamento integral da ALE à Rondoforms. Isso somente foi possível graças ... para possibilitar o puculato-desvio, não se está diante de crime meio, absorvido por este. Ambos tutelam objetos jurídicos diversos. Enquanto o tipo do art. 312 do CP, vista proteger a administração pública ... Delmanto), o artigo 902 da Lei de Licitações impedir o afastamento do caráter competitivo da licitação.O objeto jurídico é a moralidade e probidade administrativa.Foram duas violação distintas a objetos jurídicos tutelados também diversos, cometidos ... para confeccionar cartões de visita), tendo conhecimento de ser conduta ilegal, agiu para ser favorecido com o objeto da licitação.Não se exclui a responsabilidade deste ao uso de possível argumento de ser a única ... Estaduais.Chama-se a atenção para salientar que tal crime não resta absorvido pelo peculato-desvio, por possuírem objetividade jurídica diversa, nos termos já tratados nessa alegação.6º Fato: Peculato na Licitação nº 117/2004Quase a totalidade ... 751/3), reconheceu que quanto ao Processo Administrativo nº 117/2004-ALE, confirma que o objeto da licitação não foi entregue à Assembléia Legislativa e que parte do valor (R$ 362.352,50) foi devolvido grupo formado por Carlão
ordem econômica. No mesmo sentido, determina que o amparo a moradores de rua passe a compor os objetivos constitucionais de assistência social. Tendo como objetivo reforçar a ação do poder público no atendimento às pessoas
ordem econômica. No mesmo sentido, determina que o amparo a moradores de rua passe a compor os objetivos constitucionais de assistência social. Tendo como objetivo reforçar a ação do poder público no atendimento às pessoas
Governo de Rondônia realizará no próximo domingo (26) a prova objetiva do processo seletivo para contratação de 1.357 professores de nível 3, de diversas habilitações, para atenderem, por tempo determinado, às escolas da rede estadual
Governo de Rondônia realizará no próximo domingo (26) a prova objetiva do processo seletivo para contratação de 1.357 professores de nível 3, de diversas habilitações, para atenderem, por tempo determinado, às escolas da rede estadual
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