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Súmula 691, e, por outro, o STJ arquivou o HC que lá transitava por perda do objeto em razão de um pedido semelhante no STF. “A extinção do processo no STJ sem julgamento do mérito

certame deverão ter acesso a todas as informações relacionadas ao sistema, permitindo assim, que se concretizem os objetivos da transição”, determina o juiz, dizendo ainda que no período de transição a responsabilidade pelo abastecimento

não deve ficar a mercê de qualquer prestador de serviço incompetente e sem capacidade, cujo único objetivo é a obtenção de lucros. PazCom a reintegração de posse dada a Caerd pelo juiz José Antônio Barreto

Rondoniense de Fisioterapia reuniu profissionais e acadêmicos dos estados de Rondônia e do Acre em torno de objetivos comuns para o fortalecimento da profissão. O evento, realizado no auditório da Faculdade São Lucas, envolveu equipes

Encontro de iniciação à pesquisa e a extensão nas dependências da Instituição. O evento tem como principal objetivo incentivar, divulgar e promover as atividades de pesquisa e extensão realizadas por seus acadêmicos, proporcionando integração entre ... melhores trabalhos de pesquisa realizados com a participação de estudantes que apresentarem os respectivos trabalhos. “O objetivo do Prêmio de Iniciação Científica é incentivar os acadêmicos de graduação a realizarem atividades de Iniciação Científica

empresa são as pessoas, o Serviço Social da Indústria (Sesi) realiza o workshop Valores do Esporte. O objetivo é mostrar que os princípios da prática esportiva podem ser usados na gestão de empresas para melhorar

trabalho; o combate às irregularidades trabalhistas na administração pública e a regularização do trabalho portuário e aquaviário, objetivos prioritários eleitos pela Instituição para a atuação de seus Membros, os Procuradores do Trabalho

vários assaltos a residências e roubos de veículos. Além disso, seria o responsável por negociar os objetos roubados, principalmente motocicletas.O grupo seria responsável pelo assalto à casa do lojista Luciano, roubo este registrado na Unidade ... funciona no 5º DP, como relata a ocorrência nº 6846/2008. Os suspeitos, a arma e os objetos supostamente roubados teriam sido reconhecidos pela vítima e testemunhas.MotoOs militares ainda realizaram várias buscas na tentativa de recuperar

não considera "razoável". O regulamento, de autoria da Corregedoria Nacional de Justiça, também teve o objetivo de respeitar o "princípio da dignidade humana". Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a iniciativa

sentido Cuiabá. Depois de renderem os ocupantes da residência, mediante ameaças de morte, os criminosos roubaram vários objetos e fugiram no carro da família, um veículo modelo Celta. O automóvel foi localizado tempo depois. Estava

fornecedora da Assembléia e em decorrência disso, mediante fraudes, foi adjudicada nos certames com o objeto da licitação. No entanto, com tal estratégia visava recursos em seu proveito, seja entregando apenas partes dos produtos licitadas ... pelos quais foi denunciado e, ainda, em fatos que sequer tinha sido denunciado, e que poderão ser objeto de apuração e denúncia posteriores pelo Ministério Público. Ressalte-se que, segundo informação ministerial, ele foi denunciado

divulgação dos resultados das provas objetivas para todos os cargos e convocação para a prova prática de Taquigrafia do concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia, realizado no último dia 19, deve ser feita nesta

gestão. Ele explicou que o planejamento é fundamental para ter eficiência, visando alcançar os objetivos e boa aplicação de recursos. Na parte sobre transição, o palestrante vai mostrar qual a documentação necessária que a equipe

Não houve pronunciamentos, mas a imprensa regional cobriu o acontecimento com amplitude, fazendo com que o objetivo principal, que era de expor a situação, fosse atingida. (Fotos: OMÉGENI RAMOS

novembro, sejam vacinados 129 milhões de animais nesses estados. As campanhas de vacinação têm o objetivo de “imunizar o rebanho, preservar o status sanitário obtido pelos estados e, assim, aumentar o mercado exportador de produtos